O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) determinou a cassação da chapa de vereadores do PSDC na eleição de 2016 em Cuiabá. Com isso, o vereador Clebinho Borges - hoje no PSD - perde o mandato parlamentar há um mês de encerrar a atual legislatura.

O motivo da cassação é a fraude no registro de candidaturas femininas. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, duas mulheres foram lançadas como candidatas a vereadora apenas para preencher a cota de 30% de mulheres exigida pela Justiça Eleitoral.

Duas delas, segundo a denúncia, teriam admitido que não fizeram campanha. Elas receberam apenas 5 e 2 votos.

Inicialmente, a decisão atingiria o ex-vereador Elizeu Nascimento, que se elegeu deputado estadual. Clebinho assumiu a vaga e acabou atingido com a decisão.

A defesa dos candidatos do PSDC em 2016 alegou cerceamento de defesa, bem como negou os fatos. "Todos os candidatos e candidatas aprovados em convenção somente o foram porque manifestaram interesse em disputar uma vaga na Câmara Municipal e se empenharem em suas campanhas", diz.

Porém, para o desembargador Sebastião Barbosa de Farias, relator do processo, ficou comprovado que as candidaturas femininas foram usadas apenas para preencher a cota. "Os partidos devem registrar candidaturas femininas não só apenas para preencher a quota de gênero, mas também devem viabilizar as respectivas candidaturas", observou o magistrado.

Com a cassação de toda a chapa, será feito um novo cálculo de coeficiente eleitoral para definir o vereador a assumir o cargo. Porém, a expectativa é de que ele nem assuma, já que a atual legislatura acabará em 31 de dezembro e a decisão ainda cabe algum tipo de agravo.

Na eleição deste ano, Clebinho Borges tentou renovar seu mandato para a Câmara de Vereadores, mas não obteve sucesso. Ele ficou como primeiro suplente na chapa do PSD.