TRE-MT adere ao Juizado Especial Itinerante

 

Com foco na ampliação do cadastramento biométrico do eleitorado, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso aderiu à iniciativa do Juizado Especial Itinerante (JEI), realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entre os dias 11 e 15 de agosto, a ação estará no município de Castanheira, que fica a mais de 700 km de Cuiabá. Lá, os atendimentos eleitorais serão coordenados pela 35ª Zona Eleitoral, com sede em Juína. 

Os serviços serão oferecidos em frente ao Centro de Referência em Atendimento Social (CRAS), das 8h às 11h e das 14h às 17h. O foco da Justiça Eleitoral é o cadastramento biométrico de eleitores e eleitoras, já que em Castanheira, o índice está em 50,38%. Do total de 5.788 pessoas aptas ao voto, somente 2.916 já fizeram a biometria, enquanto 2.872 ainda precisam cadastrar a digital.  

Segundo o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Patrick Coelho Campos Gappo, a participação no JEI visa otimizar a logística dos atendimentos, “aproveitando a expressiva concentração populacional da área central do município, que concentra aproximadamente 80% dos eleitores ainda não biometrizados”. O magistrado também destacou que está em curso uma ampla campanha de mobilização e sensibilização do eleitorado. “Contamos com o apoio de rádios locais, faixas informativas em vias públicas, realização de mutirões sucessivos e celebração de Acordos de Cooperação Técnica com às Prefeituras, a fim de fomentar a atuação conjunta e coordenada na elevação dos índices de biometria na região”. 

Além da coleta biométrica, diversos outros serviços do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) estarão disponíveis, como alistamento (confecção do 1º título), revisão, transferência de domicílio eleitoral, emissão de guias para pagamento de multas eleitorais, entre outros. O Juizado Especial Itinerante também disponibiliza atendimentos jurídicos gratuitos para auxiliar a população em diversas questões, como: cobranças indevidas (telefone, água, luz, etc.), restrições indevidas (SPC/SERASA), cobranças bancárias, cheques sem fundo, notas promissórias e outros títulos de crédito, entre outros. 

Atendimentos iniciaram em Juruena 

O primeiro município a integrar a ação foi Juruena, pertencente à 48ª Zona Eleitoral, onde o JEI começou os atendimentos no último da 04 de agosto e termina nesta sexta-feira (08.08). Ao longo destes três dias, até o momento, foram realizados 26 atendimentos. Os serviços continuam sendo oferecidos até as 17h desta-seta-feira (08.08). 

“O Juizado Especial, como ferramenta da Justiça para ofertar resoluções de conflitos de forma rápida, simples e econômica, é fundamental para a população que necessita de agilidade e eficiência em suas demandas, em especial nos casos menos complexos. Ao mesmo tempo em que beneficia a população interessada, agiliza e torna menos onerosas para o poder público essas demandas. A parceria com outros serviços, como o Eleitoral, gera benefícios para a população, que, em um único dia, vê a possibilidade de resolver suas demandas, sejam documentais ou processuais. Atualmente, a 48ª ZE – Cotriguaçu busca contemplar 100% do eleitorado com a coleta biométrica no cadastro eleitoral, e essa parceria é fundamental para nos ajudar a alcançar esse objetivo. Quando unidas em várias ações, as instituições públicas conseguem entregar o melhor para a população”, ressaltou o chefe de cartório da 48ª Zona Eleitoral, Ítalo Jose Scolari Cararo. 

Entre as recomendações aos juízes e juízas eleitorais, para adesão ao JEI, estão: priorizar equipes dos Postos Eleitorais em municípios com postos fixos; optar por locais com maior número de eleitores sem biometria em caso de conflito de agendas; envolver as Secretarias de Educação (estadual e municipal) no chamamento do eleitorado via alunos(as) e gestores(as) escolares; realizar busca ativa por aplicativos de mensagens e agendamentos prévios; e usar estratégias de divulgação como rádio, carro de som, faixas e parceria com associações e órgãos públicos. 

Os próximos municípios em que o JEI estará serão:  

Setembro/2025  

08 a 12 – Itanhangá   

15 a 19 – Ipiranga do Norte  

Outubro/2025  

06 a 10 – Nova Bandeirantes    

13 A 17 – Carlinda    

Novembro/2025  

03 a 07- Nova Santa Helena   

10 a 14 – Santa Carmem  

Dezembro/2025  

02 a 05 – Nova Marilândia   

08 a 12 – Denise