Vereador em MT sofre reintegração depois de invadir fazenda em 2023

 

A juíza da 2ª Vara Cível de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham, determinou a reintegração de posse da Fazenda São Bento, localizada em Poxoréu (264 Km da Capital). Um grupo de famílias invadiu a área em razão da propriedade ser improdutiva, no ano de 2013. Entre essas pessoas está o vereador de Primavera do Leste (236 Km de Cuiabá), Iltemar Ferreira de Queiroz, o Temazin Pedreiro (União).

Segundo informações do processo, a invasão à fazenda São Bento teve início em 2013 e 44 famílias chegaram a ocupar a área. A propriedade rural tem 943 hectares, e está na posse de uma idosa de mais de 90 anos.

“Ao longo de mais de 40 anos, exerce a posse da área, juntamente com seu falecido esposo e familiares, além de terem realizado várias benfeitorias na propriedade. No entanto, em 13/10/2013, foi informada por vizinhos e pelo caseiro que os réus se apossaram do imóvel acima descrito, adentrando à propriedade com armas de fogo, provocando destruições, além de impedir a entrada dos proprietários na área”, diz trecho do processo.

A juíza Adriana Sant’Anna Coningham admitiu que a fazenda, no passado, era especializada na pecuária, e que hoje possui plantações de “milho, de pomar, pastos antigos, áreas limpas e benfeitorias diversas”, observando, porém, a redução das “atividades campesinas”. Mesmo com a redução das atividades rurais a magistrada considerou a idade avançada da dona da fazenda para mantê-la na posse do bem.

“Pelas circunstâncias fáticas descritas nos atos judiciais, ficou claro que não houve abandono, uma vez que não ficou evidenciada a vontade do possuidor (e proprietário) de abandonar a coisa ou perdê-la. Tal afirmação ganha contornos irretorquíveis quando se debruça sobre fatos que justificaram a ausência da autora na área, notadamente em razão da avançada idade (mais de 90 anos), o que já se mostra como motivo suficiente a justificar o afastamento das atividades no campo”, analisou a magistrada.

O vereador de Primavera do Leste é o segundo partidário do União no município envolvido em invasões de terra. Em maio de 2023, o chefe de gabinete do vice-prefeito Ademir Goes (União), Alexandro Modesto da Silva, sofreu uma ordem de reintegração de posse da Fazenda Maringá, também localizada em Poxoréu.