Vereador participa de debate sobre redução

 

O vereador Rafael Ranalli (PL) defendeu, nesta segunda-feira (14), a necessidade de amadurecimento do debate sobre a responsabilização penal de adolescentes no Brasil, especialmente em casos de crimes graves. Para ele, o atual sistema socioeducativo é frágil e não oferece respostas eficazes, nem para os jovens, nem para a sociedade.

A declaração foi feita durante a abertura do projeto “Juventude em Pauta: Maioridade Penal em Debate”, realizada no Plenarinho da Câmara Municipal. A iniciativa reuniu estudantes do segundo ano do ensino médio dos cursos técnicos de Edificações, Informática, Secretariado e Eventos, promovendo uma imersão no debate sobre a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

“Sou favorável à redução da maioridade penal. Esse é o meu posicionamento. Acredito que precisa haver punição, porque o jovem de 16 anos hoje não é o mesmo de 1940, quando o Código Penal foi criado. Eles têm muito mais consciência dos próprios atos. Alegar que o sistema prisional está superlotado não pode ser justificativa para evitar o debate. É preciso aumentar o número de vagas, construir mais presídios, buscar soluções reais para enfrentar os problemas de forma séria”, afirmou Ranalli.

O projeto é coordenado pela professora doutora Christiany Fonseca, docente de Sociologia do IFMT, e tem como objetivo fomentar o pensamento crítico e a formação cidadã dos estudantes. Ao todo, 240 alunos estão envolvidos na pesquisa. A discussão sobre a maioridade penal também está em pauta no Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2019 pelo senador Flávio Bolsonaro.

Durante mais de dois meses, os estudantes realizaram pesquisas aprofundadas e dialogaram com diversos agentes sociais, incluindo representantes do Judiciário, do Ministério Público, profissionais da saúde, políticos das esferas federal, estadual e municipal, além de integrantes de movimentos sociais. Esses encontros foram fundamentais para que os alunos compreendessem a complexidade do tema a partir de diferentes perspectivas e desenvolvessem argumentações sólidas e bem fundamentadas.

Com a participação de aproximadamente 250 estudantes distribuídos em oito turmas, o projeto prevê quatro dias de debates dialógicos. Em cada rodada, duas turmas se enfrentarão com posicionamentos opostos: uma a favor e outra contra a redução da maioridade penal. Cada equipe apresentará dados, análises e argumentos que sustentem suas posições, promovendo o respeito às divergências e a compreensão do tema sob múltiplos olhares.

Ao final das atividades, um corpo de jurados, composto por professores do IFMT, avaliará os debates, destacando a turma que melhor desenvolveu seu raciocínio crítico e a qualidade das defesas apresentadas. O foco do projeto não está na competição, mas na valorização do conhecimento, da análise crítica e do diálogo construtivo entre os estudantes.

Além da abertura, os debates do projeto “Juventude em Pauta: Maioridade Penal em Debate” acontecem nos dias 15, 17 e 18 de julho, sempre das 13h às 18h, no auditório do IFMT – Campus Coronel Octayde Jorge da Silva.