Vereador quer equilíbrio em nova Lei em Cuiabá

 

O vereador Ilde Taques (PSB) elogiou a postura do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), em modernizar a lei que define os limites de som em eventos e estabelecimentos comerciais da Capital. Para o parlamentar, a proposta precisa equilibrar fatores como o fomento às atividades cultural e gastronômica da cidade e o sossego da população. Neste sentido, ele entende que o texto que será apresentado nesta terça-feira (17.06) para deliberação dos vereadores consegue conciliar os interesses de todos.

“Precisávamos atualizar a legislação atual, que foi criada em um outro contexto da nossa cidade, em diversos fatores. Os bares e restaurantes geram emprego e renda para a nossa cidade, os eventos fomentam o turismo de Cuiabá, mas não podemos nos esquecer da população, que precisa ter o seu sossego respeitado, sobretudo no período noturno”, pontuou o vereador.

A proposta apresentada por Abílio aos vereadores e empresários dos setores interessados cria diferenciações nos limites de emissão sonora autorizados. Festas residenciais, por exemplo, seguiriam o limite de 60 decibéis até às 22h. Das 22h à meia-noite, este limite cai para 55 decibéis, e após esse horário, não será permitido som mecânico. Já bares e restaurantes com alvará específico deverão emitir som até 75 decibéis até 22h, 65 até a meia-noite, e 60 decibéis após esse horário. 

Eventos especiais e pontuais, como grandes shows e festas religiosas, terão limites diferenciados, podendo chegar a 130 decibéis mediante autorização prévia e comunicação à vizinhança.

Um outro ponto importante da proposta, destacou Ilde, é a responsabilização do realizador do evento e do responsável pela locação do equipamento. “Isso é muito importante porque os responsáveis por alugar esses equipamentos também acabarão atuando como fiscais do município, constatando, antes de alugar, qual o enquadramento do evento”.