Política Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2019, 13h:53 | Atualizado:

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LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Tribunal de Justiça amplia estudo e 14 comarcas podem ser fechadas em MT

Inicialmente, estudos sobre viabilidade abrangiam 7 comarcas; agora outras 7 foram incluídas

TARLEY CARVALHO
Da Redação

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, incluiu mais 7 Comarcas no estudo que o órgão está fazendo acerca da possibilidade de suspensão de comarcas. Com o objetivo de reduzir custos do Poder Judiciário, o estudo foi lançado pelo presidente no dia 11 deste mês. Já o novo documento leva a assinatura de Rocha no último dia 18.

Foram incluídas à análise as Comarcas de Itaúba, Jauru, Porto dos Gaúchos, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Vera e de Canarana. O TJ já vinha analisando o fechamento das Comarcas de Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira.

O estudo visa fazer o levantamento de uma série de informações, como o número de servidores, de processos, infraestrutura e demanda, além do desempenho de cada Comarca elencada no estudo, todas do interior do Estado.

A análise foi publicada pelo presidente após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, na qual o governador Mauro Mendes (DEM) determinou o enxugamento da máquina pública e, no meio disso, reduziu a expectativa de repasses, o duodécimo, aos Poderes e órgãos independentes.

“Em limitação do duodécimo repassado ao Poder Judiciário, o que requer redução de gastos em programas a serem desenvolvidos pelo Judiciário, bem como desaceleração de investimentos em infraestrutura, dificultando chamamento de servidores e realização de concursos, além de aumento do risco de interrupção das atividades judiciais em algumas Comarcas”, disse o desembargador na época.

Com a possibilidade de fechamento das Comarcas, o Poder Judiciário tende a investir cada vez mais na conversão do trâmite de processos pelo PJe, sistema eletrônico que visa dar mais agilidade e celeridade à Justiça, uma vez que não se trabalha mais com documentos físicos.

A expectativa é que além da celeridade, a conversão dos trâmites também resultem na redução de custos do Poder Judiciário..

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Comentários (8)

  • Marcelo

    Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2019, 18h46
  • Também gastou todo o dinheiro que tinha em caixa nas obras faraônicas do palácio o TJ,
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  • bruno

    Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2019, 17h18
  • E pagando RGA a servidores .... não entendi ... siga exemplo do executivo então Poder Judiciário.
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  • Dona Matilde

    Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2019, 16h01
  • Que bom! Será uma ótima economia, tem lugarejo que não tem posto de saúde mas tem fórum com juiz ganhando 40 mil reais por mês.
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  • alexandre

    Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2019, 15h54
  • Usa o funjuris....
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  • Ant?nio

    Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2019, 14h34
  • Kleber estão falando em fechar para fazer terrorismo.... queria que fechassem mesmo.... "judiciário para que judiciário??? Para que precisa de judiciário??? " da forma em que estão julgando melhor que se extinga esse poder...
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  • Pacufrito

    Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2019, 14h30
  • Olhem só o que e nosso judiciário, ontem falaram que liberar o RGA para os funcionários do judiciário, para aumento de salário para uma classe já muito, mas muito privilegiada tem dinheiro, mas para manter as comarcas e atender a população não tem, e mesmo de dar nojo.
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  • Antonio

    Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2019, 14h27
  • Se está tendo problemas para a manutenção porque está fazendo a fofura de pagar o rga aos funcionários desse poder
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  • Kleber

    Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2019, 14h11
  • MAS NÃO TEM CRISE NO JUDICIÁRIO, PORQUE ESTÃO QUERENDO PAGAR O RGA.
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