Os detentos da Cadeia Pública de Alto Araguaia ganharam mais uma oportunidade para aprenderem uma profissão e, se quiserem, para melhorar de vida. Eles têm à disposição 20 vagas no curso de costureiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As aulas serão realizadas dentro da própria unidade prisional, com previsão de começarem no próximo dia 28 desse mês. 

Financiado pelo Pronatec, o Senai de Alto Araguaia será o órgão responsável pela capacitação, atendendo a pedido enviado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, fortalecendo o projeto Educando para Recuperar, que vem sendo executado desde o ano de 2010 na Cadeia Pública de Alto Araguaia. 

A formação profissional é totalmente gratuita, além do material escolar e das apostilas, que também serão fornecidos sem nenhum custo. 

Outro benefício: os presos provisórios e recuperandos – como são chamados os internos que trabalham ou estudam dentro da unidade prisional – ganharão um lanche da tarde especial ao longo do curso. É um incentivo ao esforço, cortesia do Pronatec. 

Redução da pena: As vantagens não param por aí. Conforme o art. 126 da Lei de Execução Penal, no seu inciso I, a cada 12 horas que o preso passa estudando, ele tem direito a um dia a menos no cumprimento da pena. 

Conforme informou o Senai, as aulas acontecerão à tarde, das 13h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira. Portanto, o recuperando passará quatro horas diárias aprendendo e a cada três dias de curso, diminuirá um dia de recolhimento. 

A carga horária total da capacitação é de 160 horas. Assim, é possível que o preso que frequente todas as aulas reduza até 13 dias da sua pena. 

Detentos matriculados: O diretor do estabelecimento prisional, Luiz Gustavo da Silva Machado, informou que já encaminhou para o Senai uma lista com os dados de 25 internos. São 20 nomes para matrícula e cinco indicados para o cadastro de reserva (caso algum preso não preencha os requisitos ou desista do curso). 

Máquinas de costura e projeto “Educando para Recuperar”: Para o processo de aprendizagem, o Senai contratará um professor responsável pela capacitação. Já as máquinas de costura são fornecidas pelo projeto “Educando para Recuperar”, que conta com uma linha de produção têxtil e com uma fábrica de tijolos dentro da própria cadeia. Ali, a cada três dias de trabalho, o preso desconta um dia de prisão. 

Segundo Machado (diretor da Cadeia), o projeto existe há quatro anos. Durante esse tempo, já foram produzidos mais de quatro mil camisetas de uniforme, doadas para alunos da rede municipal de ensino, para a Apae, para o Rotaract e para a Olimpíada Interbairros (Olimbairros) de Alto Araguaia. 

Além disso, por meio da iniciativa, foram destinados 185 lençóis para o hospital público municipal, 1.200 uniformes para outras penitenciárias do estado e 100 lençóis para o asilo e o grupo “Melhor Idade”. Tudo isso, também sem nenhum custo para as entidades beneficiadas. 

Importância do curso para a recuperação dos presos: Segundo o promotor de justiça criminal do Ministério Público (MP) de Alto Araguaia, Márcio Florestan Berestinas, há mais de um ano o Poder Judiciário, por meio dos juízes Carlos Augusto Ferrai e Pedro Davi Benetti, e o Ministério Público lutavam por um curso de costureiro na Cadeia Pública. Para ele, a capacitação é um instrumento de auxílio na recuperação dos detentos e consequente ressocialização. 

“O curso é importante para dar continuidade ao trabalho de ressocialização que vem sendo desenvolvido. Ele também será importante para viabilizar a ampliação da linha de produção têxtil existente na Cadeia. O curso auxiliará também na reinserção dos recuperando no mercado de trabalho, depois que eles deixarem a prisão”, pontuou Florestan. 

Conteúdo do curso: Ao longo da capacitação, os recuperandos aprenderão conteúdos sobre ética e cidadania, saúde, meio ambiente, corte de confecção para tecido plano, costura de tecido plano e operação de máquinas de costura.