Termina nesta terça-feira (18 de março) o prazo de inscrições para quem deseja participar do Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral – Eleições 2014. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral em Mato Grosso (EJE), o evento é direcionado aos servidores, juízes e promotores eleitorais, advogados, representantes de partidos políticos e demais interessados.

Durante o curso, expositores renomados na área eleitoral abordarão temas relevantes e polêmicos de Direito Eleitoral, entre eles: “Principais aspectos das resoluções do TSE para as Eleições de 2014”, “Registro de Candidaturas”, “Financiamento de campanhas eleitorais”, “Poder de polícia na propaganda eleitoral” e a “Minirreforma eleitoral, Lei nº 12.891/2013”.

Também serão expostos os temas: “Justiça Eleitoral Contramajoritária e movimento facial ficha limpa: análise crítica das hipóteses legais e regulamentos de inelegibilidades”, “Medidas cautelares e antecipações de tutela nas ações eleitorais” e “Propaganda eleitoral e o princípio da liberdade da propaganda política”.

O interessado em participar do Ciclo, que é totalmente gratuito, deve preencher o formulário de inscrição disponível no site: www.tre-mt.gov.br, e enviá-lo ao e-mail: eje@tre-mt.gov.br até o dia 17 deste mês.