Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025, 22h55
BOLSONARISMO
Justiça não vê uso político de helicóptero da PM em escola em Cuiabá
Sobrevoo aconteceu após professora ser suspensa por criticar Bolsonaro
BRENDA CLOSS
Da Redação
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente uma ação popular que questionava o uso de um helicóptero do Estado de Mato Grosso em evento no Colégio Notre Dame de Lourdes, escola particular da capital. A decisão, desta segunda-feira (19), entendeu que o sobrevoo, ocorrido em 2 de setembro de 2021, integrou atividades cívicas da Semana da Pátria e não configurou desvio de finalidade ou dano ao erário.
A ação foi ajuizada por O. G. M., que alegou ilegalidade no uso da aeronave estadual, tripulada por agentes da Secretaria de Segurança Pública, à época comandada pelo secretário Alexandre Bustamante, para um sobrevoo sobre o colégio. A situação ocorreu logo após a unidade escolar punir uma professora com suspensão de três dias por ter criticado o então presidente Jair Bolsonaro (PL), o culpando pelo aumento do desmatamento do país.
O autor sustentou que o ato teria motivação política, vinculando-o a uma suposta retaliação contra uma professora que havia sido penalizada dias antes por manifestação contrária ao governo federal em sala de aula. Além disso, argumentou que o evento beneficiou uma instituição privada sem justificativa de interesse público.
O Estado de Mato Grosso e o colégio defenderam a legalidade do ato, explicando que o sobrevoo foi solicitado formalmente pela escola como parte da programação pedagógica da Semana da Pátria, que incluía palestras e atividades cívicas. Na decisão o juiz destacou que não houve prova de conotação político-partidária ou desvio de finalidade, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) realiza ações semelhantes em outras instituições como parte de projetos de integração com a comunidade e o Ministério Público do Trabalho já havia arquivado inquérito sobre o caso, afastando indícios de assédio político.
O magistrado ressaltou ainda que a ação popular exige comprovação concreta de lesão ao patrimônio público, o que não ocorreu no caso. Com isso, a sentença rejeitou as preliminares apresentadas pelos réus manteve a presunção de legitimidade do ato administrativo. A decisão cabe recurso. “Ante todo o exposto, decreto a revelia do requerido Alexandre Bustamante dos Santos, contudo sem aplicar os seus efeitos, em conformidade com o disposto nos arts. 344 e 345, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Outrossim, rejeito as preliminares de ausência de interesse de agir e de inépcia da inicial. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos constantes na presente ação popular”, determinou o juiz.
aquiles | 20/05/2025 08:08:49
esses bolsonaristas ridiculos estão querendo forçar uma nova tentativa de tirar a paz dos demais, isso é querer fazer promoção bolsonaristas, são doentes e o mauro mente é a favor bozoloide
Povo | 20/05/2025 08:08:26
Ação "nada" intimidadora... Este estado é uma vergonha. O Apocalipse começará por aqui.
Leal | 20/05/2025 08:08:03
Ôôô marceneiro gilsinho!!! Seu querido nine e todos os coleguinhas dele que participaram do mensalão, petrolão, e outros golpes contra o povo , devolveram o dinheiro público que eles efetivamente desviaram?
Raul | 20/05/2025 07:07:55
A escola só agradece por ter tirado seu filho de lá
Cuiabano | 20/05/2025 07:07:45
A ptralhada imunda maldita pira kkkkkkkkkkk
Cuiabano | 20/05/2025 07:07:41
Os roubos bilionários só ocorrem no governo do pt coincidência ? ministros artistas imprensa todos quietos, em 2014 roubaram mais de 44 bilhões dos fundos de pensão dos aposentados e pensionistas agora bateram recorde, roubaram inescrupolosamente novamente os velhinhos e velhinhas, o que assusta é que estão tratando com naturalidade normalidade pela imprensa ministros artistas, quanto mais investigam Bolsonaro mais roubos bilionários descobrem do pt
pedro | 20/05/2025 07:07:33
Descreveu tudo e muito mais aquilo que estava engasgado na garganta de muita gente, porem teve coragem para comentar o certo Marceneiro Gilson, esta escrito nas cara que este episodio e coisa de bolsonarista radical.
José Oliveira | 20/05/2025 07:07:28
Os policiais deveriam estar meio estressados e resolveram fazer um passeio sobre a escola pra desestressar
Sou de direita sou corrupto. | 20/05/2025 07:07:28
Ainda bem que o Bolsonaro perdeu,se ganhasse estarÃamos vivendo tempo difÃceis e de caos.
Lazaro | 20/05/2025 06:06:59
A "justiça" pode falar que não foi mas o mundo sabe que foi. Uma vergonha e um terrorismo o que fizeram com essa professora pelos alienadas do Bolsonaro.
davi | 20/05/2025 06:06:07
Doença... Bolsonarismo é uma doença!! principal sintoma cegueira, apesar de todas evidencias, todos os coroneis delatando a mesma coisa.. o povo não acredita.....vão si fd
Samanta GaÃÂva | 20/05/2025 01:01:02
Hipróquitas!
Marceneiro Gilson | 19/05/2025 23:11:14
Pergunta: houve ato semelhante, ano antes, ou no ano seguinte?? Se é normal, fazer sobrevoou de helicóptero porque outras escolas nunca foram agraciadas...essa escola deveria ter vergonha na cara e admitir e pedir desculpas a sociedade e devolver o dinheiro por livre espontânea vontade... Tirei meus filhos de lá por causa dessa palhaçada...
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