Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2024, 15h02
PORTÃO DO INFERNO
MPF questiona se corte de rochas é melhor modelo para obra na MT-251
Nova celeuma deve atrasar novamente a obra que trava trânsito na 251
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que sane uma série de omissões existentes no processo de licenciamento ambiental das obras de trecho da Rodovia Emanuel Pinheiro, a MT-251, conhecido como Portão do Inferno. Entre os itens destacados na recomendação, o MPF pede que o Ibama explique qual legislação foi usada para emitir a licença das obras e que justifique tecnicamente por que seguiu o Licenciamento Ambiental Simples (LAS).
A autarquia também deve esclarecer se o estado de emergência decretado pelo governo estadual após deslizamentos ocorridos no local justifica a escolha do LAS. Além disso, o documento recomenda que o Ibama analise os projetos alternativos propostos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra/MT) como solução definitiva para os deslizamentos.
O objetivo é avaliar se, na visão do Ibama, o retaludamento da rocha é realmente a obra mais adequada. Com a recomendação, foi dado prazo de três dias para que o Ibama informe se adotará as providências recomendadas e, em caso positivo, que tome as medidas necessárias no prazo de dez dias.
O MPF está acompanhando as obras na Rodovia Estadual Emanuel Pinheiro (MT-251), especialmente no trecho chamado Portão do Inferno. Como essa área faz parte do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, a responsabilidade de emitir a licença ambiental é do Ibama.
No final de 2023, rochas e detritos se soltaram no referido trecho, o que levou ao fechamento da via nos dois sentidos para avaliar os danos e riscos. Após algumas medidas emergenciais, a Sinfra/MT pediu ao órgão responsável a dispensa do licenciamento ambiental para o projeto de contenção da rocha que estava desmoronando.
Justo | 21/08/2024 20:08:38
MPF tem razão, esse governo de MT é um incompetênte.
Carlos comerciante de chapada | 21/08/2024 18:06:59
O senhor cuiabano que não quer se identificar pra coloca o viaduto tem que fura a estrada e com ctza fura a rocha também seu ?inteligente? é esse MP quer atrapalha o progresso como sempre enquanto isso a população de chapada sofre com essa estrada
cuiabano | 21/08/2024 16:04:08
a melhor solucao, e fazer um viaduto ou pontilhao, sera que Mato Grosso nao tem essa tecnologia? Ficar cortando rocha, colocando tela de galinheiro, como se isso fosse recolver o problema
César | 21/08/2024 16:04:03
O MPF está acompanhando e só veio da pitaco agora? Pelo o amor de Deus!!!!! Para com isso...
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