A 2ª Vara Criminal do Poder Judiciário de Cuiabá determinou que Lumar Costa da Silva, de 34 anos, que matou e arrancou o coração da tia em 2019, receba alta médica e deixe o Centro Integrado de Atenção Psicossocial à Saúde Adauto Botelho (CIAPS) para morar em São Paulo.

Por não ter familiares em Mato Grosso, ele passará a cumprir medidas de segurança com acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Campinas (SP), onde será ressocializado sob cuidados do pai, que deverá enviar relatórios periódicos à Justiça. Conforme a decisão assinada na última quarta-feira (18), apesar do diagnóstico de transtorno mental crônico e da periculosidade, a condição clínica atual do paciente permite o manejo adequado, desde que acompanhado por equipe multiprofissional.

Ainda segundo a decisão, Lumar deixou a capital mato-grossense na sexta-feira (20). Ele deve passar por supervisão constante e um tratamento ambulatorial intensivo contínuo por período indeterminado.

"Por se tratar de uma doença crônica, persistente e incurável é necessário a supervisão constante e tratamento ambulatorial intensivo contínuo por período indeterminado, mesmo após alta médica sob risco de nova crise psicótica e ato delituoso", diz trecho da decisão.

De acordo com o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, o laudo médico atesta que Lumar faz uso de medicação psicotrópica e manifesta estabilidade clínica com juízo crítico preservado.

Mesmo com a alta médica, ele terá que cumprir as seguintes medidas:

Comparecimento mensal ao CAPS III, localizado em Campinas (SP), a fim de ser submetido a tratamento ambulatorial na forma que a instituição sugerir, devendo ser apresentado relatório do cumprimento da medida;

não se ausentar da Comarca de Campinas (SP), sem autorização da Justiça;

não frequentar lugares inapropriados, como casa de prostituição, casa de jogos, bocas de fumo e locais similares;

não ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de qualquer espécie de substância entorpecente.

Lumar matou Maria Zélia da Silva, de 55 anos, em julho de 2019, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. Depois, ele levou o coração da vítima e o entregou para uma filha dela. Ele foi absolvido em junho de 2022 e, na época, foi determinado que ficasse internado em hospital de custódia por prazo indeterminado por apresentar risco à sociedade.

Relembre o caso

O sobrinho tinha se mudado para Mato Grosso há quatro dias depois de tentar matar a mãe dele em Campinas, São Paulo. O delegado, à época, André Ribeiro, classificou o rapaz como ‘repugnante, monstro e perturbado’.

De acordo com a Polícia Civil, Lumar chegou a Mato Grosso no dia 28 de junho de 2019 para morar com a tia. No mesmo dia, ele entregou currículos na cidade. A família dizia que ele é considerado uma pessoa inteligente e fala duas línguas.

Ele era usuário de drogas e começou a usar entorpecentes na casa dela. Religiosa, a vítima se sentia incomodada com as atitudes do sobrinho. A família arranjou uma quitinete para ele e o rapaz se mudou da casa.

No dia 10 de julho ele prestou depoimento na Polícia Civil e, ao sair, afirmou à imprensa que ouviu 'vozes' do universo que o orientaram a cometer o crime. Ele confessou o crime e disse não estar arrependido.

“Matei e não me arrependo. Eu ouço o universo, o universo fala comigo sempre e me disse: mata ela logo, ela tem que morrer”, declarou, à época.

Oito dias depois ele foi transferido para a Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop. Durante a transferência, Lumar foi flagrado por um agente tentando enforcar outro preso dentro do camburão onde eles eram transportados.

Laudos psiquiátricos

Um laudo entregue à Justiça em 2020 apontou que o sobrinho que matou e arrancou o coração da tia tem transtorno afetivo bipolar e não possui condições de viver em sociedade.

Um segundo laudo foi elaborado. No entanto, a Justiça considerou que foi uma "cópia do primeiro" e também não apresentou a conclusão e nem respondeu aos questionamentos do magistrado. O documento sugeriu que Lumar poderia ter uma patologia, destacou que o profissional de saúde que o acompanha na custódia poderia ser mais preciso no diagnóstico.

O terceiro laudo é do médico psiquiatra forense Rafael de Paula Giusti. Ele diz que, segundo as diretrizes da 5° edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), o homem possui características de Transtorno Afetivo Bipolar.

"Um comprometimento com humor expansível, autoestima grandiosa e atenção a atividades exacerbadamente aumentadas em um período onde apresenta-se mais loquaz que o habitual, seguidos por um período onde há a presença de um humor deprimido associado a sentimentos de inutilidade e pensamentos de morte caracteriza a doença Transtorno Afetivo Bipolar tipo I", diz trecho do laudo.

Segundo o exame, nos vários tipos do transtorno bipolar, há comprometimento do juízo, da crítica e do autocontrole do paciente. Além disso, podem ser observadas alterações ligadas ao aumento de impulsividade, podendo ter um comportamento incisivo e agressivo.

Lumar relatou ao psiquiatra que fazia o uso de substâncias psicoativas como o LSD. Pacientes que possuem esse tipo de transtorno e faz o uso dessas substâncias têm 10 vezes mais probabilidade de cometer crimes violentos em comparação com a população geral.

"Não restam dúvidas que o periciando padeça de Transtorno Afetivo Bipolar, conforme descrito anteriormente. E é inevitável considerar que o fato do periciando ter feito uso de substancias alucinógenas no dia do crime contribuiu para agravamento do quadro do humor e desenvolvimento dos sintomas psicóticos relatados", diz a conclusão do laudo.

De acordo com o laudo, Lumar necessita de tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado.