O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, manteve o uso da tornozeleira eletrônica do empresário Danilo Batista Dekert, acusado de participar da execução de Jefferson Mariussi. A vítima teve a morte encomendada por Ícaro Dionatan Gomes Cabral de Melo, que não aceitou sua então companheira por fim ao relacionamento amoroso que mantinham para reatar com o ex.

O crime ocorreu no ano de 2021 em Campo Novo do Parecis (398 Km de Cuiabá).A decisão monocrática do ministro é da última terça-feira (19).

A defesa do empresário alegou “excesso de prazo” para o monitoramento eletrônico. O dispositivo foi instalado no mês de agosto de 2022, quando Dekert obteve um habeas corpus no Poder Judiciário de Mato Grosso que o tirou da prisão.

“A defesa sustenta, em síntese, a desnecessidade da medida de monitoramento eletrônico, a qual já perdura há mais de 2 anos e 3 meses ininterruptos, inclusive havendo parecer ministerial favorável à sua revogação”, alega a defesa. Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca lembrou que as informações do processo revelam que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) considerou o empresário “perigoso”, e que a falta de monitoramento poderia atrapalhar o processo.

“Não se vislumbra, ao menos por ora, qualquer mudança significativa do quadro fático ou alegação nova que permita se entender pela desproporcionalidade ou total desnecessidade da medida cautelar de monitoramento eletrônico em vigor, sobretudo diante dos fortes indicativos que apontam para a periculosidade social do acusado, envolvido de forma significativa nos delitos repulsivos imputados”, analisou o ministro.

Segundo as investigações, Jefferson Mariussi foi morto a tiros numa ação que contou com quatro suspeitos em Campo Novo do Parecis, no ano de 2021. A vítima e sua mulher estavam em Tangará da Serra (245 Km de Cuiabá) e seguiram em carros diferentes até Campo Novo do Parecis, indo primeiramente à casa de um familiar de Jefferson.

Os policiais civis apuraram que o veículo com os executores já estava vigiando e seguindo a vítima. Depois que a vítima e sua mulher chegaram na residência que iriam comprar, em Campo Novo do Parecis, ela entrou com o veículo na garagem e ele estacionou na rua.

Em seguida, surgiu em alta velocidade o veículo com os criminosos, que se aproximaram da vítima dando vários tiros. Jeferson ainda tentou correr, mas os executores o alcançaram e fizeram outros disparos, fugindo na sequência.

Ícaro Dionatan Gomes Cabral de Melo, mandante confesso que se entregou à polícia, teria pago R$ 25 mil pelo crime.