O desembargador da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Gilberto Giraldelli, manteve a prisão, em regime fechado, do advogado Renato Dias Coutinho Neto, condenado por ameaça e estelionato. A decisão monocrática do desembargador é do último dia 4 de agosto.

Nos autos, o advogado conta que é submetido a uma condição “ilegal e abusiva”, e que deveria cumprir sua pena em regime “semiaberto ou aberto”. Gilberto Giraldelli, por sua vez, entende que habeas corpus ingressado pela defesa do advogado fez as vezes de um recurso judicial.

Ele explicou que o pedido de Renato Dias Coutinho Neto demanda reanálise de provas e de todo o conjunto dos autos, o que não pode ser feito por meio de um habeas corpus. “Nada obstante todos os argumentos lançados pelo d. causídico no intuito de desconstituir a medida segregatícia experimentada pelo paciente, diante da complexidade dos fatos trazidos ao conhecimento deste eg. Tribunal de Justiça neste remédio heroico, mostra-se imprescindível um confronto das informações a serem fornecidas pelo juízo a quo com uma análise mais acurada dos elementos de convicção constantes dos autos, a fim de verificar a alardeada existência de coação ilegal”, entendeu o desembargador.

Em razão de problemas na consulta processual pública do TJMT, não foi possível averiguar em detalhes as ameaças e a prática de estelionato atribuídos ao advogado. O FOLHAMAX, porém, já fez uma matéria sobre Renato Dias Coutinho Neto, preso depois de extorquir em R$ 100 mil seus parentes.

Inquéritos policiais revelam que o advogado teria utilizado seu veículo para “fechar” uma das vítimas, ameaçando de morte ela e sua família. Segundo o processo, Renato Dias Coutinho Neto teria falsificado um documento no âmbito de uma ação de cobrança de um título extrajudicial (como um cheque, por exemplo), levando a justiça a erro. O referido documento foi forjado para enganar o tio e os primos de Renato Dias Coutinho Neto, de modo que eles lhe entregassem os valores. Após a descoberta da fraude, o advogado teria ameaçado seus próprios familiares. Coutinho teria embolsado R$ 100 mil no caso.

Os crimes teriam ocorrido em Dom Aquino (180 Km de Cuiabá).