O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do empresário Márcio Júnior Alves do Nascimento, de 49 anos, preso preventivamente no âmbito da Operação Ilusion. A decisão, da última sexta-feira (30 de maio), foi proferida após o magistrado concluir que não houve apresentação de fatos novos que justificassem a revogação da prisão.

A defesa alegou que o empresário não estava foragido, uma vez que se apresentou espontaneamente à autoridade policial menos de 24 horas após a decretação da prisão. Argumentou ainda que ele entregou voluntariamente seu celular com senha e que se mudou para João Pessoa (PB) em busca de trabalho lícito, sem qualquer proibição judicial de deixar o estado.

O advogado Wander Martins Bernardes sustentou que não há risco de fuga e que medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, seriam suficientes para garantir o andamento da investigação. Criticou também o que classificou como influência da pressão midiática e do clamor público sobre a decisão judicial, citando o caso da Unimed-MT, com rombo de R$ 400 milhões, ao qual os investigados responderam em liberdade.

Apesar dos argumentos, o relator do habeas corpus entendeu que a nova manifestação da defesa apenas reiterou os fundamentos já analisados anteriormente, sem apresentar qualquer elemento novo que justificasse a reconsideração. Ele destacou que a decisão que decretou a prisão preventiva está devidamente fundamentada com base nos requisitos legais do Código de Processo Penal.

Segundo o desembargador Lúdio Modesto, a prisão se justifica pela gravidade dos fatos investigados, pela possibilidade de reiteração criminosa e por indícios de interferência nas investigações, como a suposta retirada de cartões de memória, alteração de senhas e ocultação de documentos digitais. Também pesou contra o empresário o deslocamento para João Pessoa e a atuação de sua sócia em Maringá (PR), o que, para o desembargador, pode indicar tentativa de continuidade das atividades fraudulentas por meio de outra empresa.

"A nova manifestação do impetrante não inova substancialmente na causa de pedir, configurando-se como mera reiteração dos fundamentos defensivos anteriormente suscitados, razão pela qual não dá ensejo, por si só, à reconsideração da decisão liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração, devendo-se aguardar o cumprimento das determinações contidas na decisão", diz decidiu o magistrado.

Márcio Júnior é apontado como um dos envolvidos no esquema de fraudes investigado pela Operação Ilusion, supostamente operado por meio da empresa Imagem Serviços de Eventos Ltda. Com a decisão, o empresário segue preso preventivamente bem como a esposa dele, Eliza Severino da Silva, de 51 anos.