Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025, 22h15
LARANJA PODRE
TJ penhora aposentadoria de investigadores da PC por propina de R$ 200
Dupla estava com contas zeradas e tem que pagar R$ 305 mil
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, penhorou 10% das aposentadorias dos investigadores da Polícia Judiciária Civil (PJC), Sivaldo de Souza e Dorothy Rodrigues da Luz. A dupla foi condenada depois de ser flagrada com R$ 200,00 de propina.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (8). No ano de 2017, os investigadores foram condenados ao pagamento de cinco vezes o valor de seus salários à época, corrigidos desde o flagrante, ocorrido no ano de 2013.
Atualmente, o débito que cada um deve restituir aos cofres públicos é de R$ 150 mil para Sivaldo e R$ 155 mil para Dorothy, porém, suas contas bancárias não tinham valores relevantes, o que fez com que o magistrado determinasse a penhora de 10% das aposentadorias. “A doutrina e a jurisprudência reconhecem a possibilidade de mitigação da regra de impenhorabilidade para viabilizar a efetividade da tutela jurisdicional, desde que preservada a subsistência do devedor. Assim, admite-se, excepcionalmente, a penhora de percentual que não comprometa sua dignidade”, explicou o juiz.
O Portal Transparência do Governo do Estado informa que Sivaldo recebeu R$ 20 mil líquidos de aposentadoria em junho de 2025. O benefício de Dorothy, por sua vez, foi de R$ 18,7 mil.
Segundo a denúncia, um casal pilotava uma Honda Biz em Cuiabá no ano de 2013 quando bateu na traseira de um Volkswagen Voyage. Os investigadores Sivaldo e Dorothy atenderam a ocorrência e, ainda no pronto-socorro, enquanto os envolvidos recebiam atendimento médico, exigiram R$ 200,00 para “devolver” a CNH do piloto da moto.
Ocorre que as vítimas do pedido de propina disseram que não tinham dinheiro para pagar naquele momento, sendo informados pelos investigadores que estariam na delegacia de polícia "aguardando" o pagamento. Neste meio tempo, o casal que pilotava a moto tinha um amigo que era Policial Militar e que além de orientá-los a não pagar os R$ 200,00, também entrou em contato com a Corregedoria da PJC.
Informada sobre o crime, a PJC orientou o casal a pagar o valor a Sivaldo e Dorothy, antes, porém, fotografias do dinheiro e dos números de série das cédulas utilizadas na propina de R$ 200,00 foram registradas pela Corporação. Após o pagamento, agentes da PJC “enquadraram” os investigadores suspeitos, encontrando as cédulas do pagamento da propina - as mesmas registradas em fotografia, incluindo seus respectivos números de série.
Marcia Gabriela | 11/07/2025 21:09:47
Deveriam ter sido presos, além de exonerados. Qualquer prisão, mesmo que seja de semanas ou meses deveria ser cumprida preso (se um filho apronta, como fazemos: usamos algum tipo de punição, mas o "Estado" acha que pena de menos de 5 anos pode ter pena alternativa... que nem pagam, que incentivo melhor que esse pra voltar a cometer crimes?). Policiais que cometem crimes deveriam ter penas maiores que outros criminosos, pois eles, diferentes dos outros criminosos, ainda recebem para fazer o contrário, usam o aparato e proteção do estado para o crime, é bem pior que outros criminosos sem farda.
Rildo Alves de Lima | 11/07/2025 19:07:26
ESSA SENTENÇA DRVERIA SER APLICADA QUANDO OS JUÃZES TAMBÉM RECEBESSE PROPINAS, PRATICA COMUM ENTRE MUITOS MAGISTRADOS
Benedito Pereira alves | 11/07/2025 13:01:14
Qual a cidade/estado?
Carlos | 11/07/2025 13:01:03
Esse pessoal que pega propina de 200 ainda tem aposentadoria !? E aposentadoria de 20 mil !!!? Esse estado de Mato Grosso é muito bom (para alguns).
vai vendo | 11/07/2025 11:11:03
Isso pq ganham bem, isso e pros que falam q só a PM que faz m...
Cuiabano | 11/07/2025 08:08:34
Num paÃs onde a corrupção impera em todos os poderes onde tem um ex presidiário como presidente nada mais justo a corrupção no Brasil foi banalizada há muito tempo
cidadao indignado | 11/07/2025 08:08:11
Aconteceu comigo algo parecido, tbm 2 PC na epoca saindo de uma concessionaria de moto av cpa, fui abordado e diziam para deixar a moto e entrar na viatura, sorte que havia outras pessoas perto mostrei os documenntos moto, pessoal, residencia e disse nao sou essa pessoa que estas procurando. Mesmo assim os meliantes "disfarçados" de Pc queriam que fossem com eles, coisa que nao existe, não havia mandado judicial e muito menos flagrante delito. Enfim todas instituições tem os seus maus elementos infelizmente, que esses ai sejao julgados e punidos, lei é pra todos, seja bons ou maus servidores publicos.
Antônio | 11/07/2025 07:07:29
Ficou pensando quantas vezes isto aconteceu para chegar nesta situação !!!Quantas pessoas foram lesadas!!? ...não estou aqui acusando !!..mas na vida a gente colhe o que planta ...não sou a favor de exoneração dos policiais ...mas deveriam ir publicamente e pedir desculpa a sociedade pelo mal que fizeram ....não compensa fazer errado ...tudo é pesado e tudo tem um preço !!
P. Lopes | 11/07/2025 04:04:55
Justiça ridÃcula. Por que não ocorreu o básico: a cassação da aposentadoria dos corruptos? Não falo nem em prisão, praticamente impossÃvel para quem não seja pobre.
Revoltado | 10/07/2025 22:10:48
Se fosse um PM teria sido exonerado!
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