Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025, 17h03
POLÊMICA NA CEIA
Vale-peru de R$ 10 mil atende "necessidade nutricional", diz TJ-MT
Magistrados devolveram valores; servidores alegam boa-fé
UOL
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pagamento do vale-alimentação de R$ 10 mil a servidores e magistrados é legal e cumpre a função de "assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana". Pago em dezembro, o benefício ficou conhecido como vale-peru e foi suspenso após a repercussão negativa.
TJ-MT deu explicações ao STF após determinação de Cristiano Zanin. O ministro deu cinco dias para que o presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, explicasse o vale-alimentação de R$ 10 mil concedido aos servidores em dezembro.
O valor padrão mensal é de R$ 2 mil. Em manifestação enviada ao Supremo, TJ-MT fala em "necessidades nutricionais".
O órgão diz que o objetivo da administração sempre foi garantir que o auxílio-alimentação cobrisse, de maneira digna, as despesas alimentares dos servidores e magistrados. "Tal benefício não deve se limitar a um mero caráter formal, mas sim assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana, com dignidade, equilíbrio e em conformidade com as boas práticas alimentares."
Tribunal mato-grossense informou que magistrados devolveram o valor. A maioria fez a devolução por meio de depósito ou transferência bancária.
Outros optaram pelo desconto integral na folha de pagamento de janeiro. Servidores acionaram o STF para não devolver o auxílio, alegando "boa-fé.
Órgão cita Constituição e salário-mínimo como garantia das necessidades vitais do trabalhador. "Em razão disso, é ainda mais evidente que o Poder Judiciário tem o dever de garantir aos seus servidores e magistrados o pleno atendimento dos princípios constitucionais no que diz respeito aos subsídios e demais verbas a que fazem jus."
Tribunal afirma que se trata de um ajuste pontual. Também diz que o valor de R$ 10 mil é "bastante razoável" quando diluído ao longo de todos os meses do ano, que não foi o caso. "Limitações impostas pelo orçamento frequentemente inviabilizam a concessão de reajustes contínuos e permanentes", diz.
"Diante desse contexto, conclui-se, de forma incontestável, pela estrita legalidade do pagamento idealizado por esta Corte Estadual, o qual teve como finalidade única assegurar o cumprimento integral da função a que se destina o auxílio-alimentação, sem destoar de valores praticados por outros tribunais estaduais brasileiros."
- Desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJ-MT
Firmo Oliveira filho | 11/02/2025 22:10:09
Essa elite do judiciário acostumada a rega bofes e nem disfarça o seu mau caráter com esses perdulicarios,cadeia para eles.
Luciano | 10/02/2025 23:11:15
Hahahahahahahahaha, porque ninguém tem cu pra entrevistar o presidente do tribunal e questionar essa farra com dinheiro público?
Marco Polo | 10/02/2025 20:08:08
Estudar, fazer o concurso e passar ninguém quer né. Bora criticar q é mais fácil. Esse bônus foi prometido em razão de muito serviço extraordinário e cargas altÃssimas de trabalho. Bom entender sobre o assunto, antes de sair falando asneiras.
ALEXANDRE | 10/02/2025 19:07:03
Por isso, os servidores do Executivo, tudo magrinho de carro velho, trazendo comida de casa..
FAZ O L ! | 10/02/2025 18:06:52
É muito importante para a segurança alimentar de uma pessoa ter 10 mil para suas refeições. PT saudações
Gordo | 10/02/2025 18:06:42
O vale peru só não supre a falta de vergonha na cara de vocês.
Zuguda | 10/02/2025 18:06:33
Vergonhoso!! Qto mais se justificam pior fica.
Ja recebe vale alimentação | 10/02/2025 18:06:03
O TJ JA DA PARA SEUS SERVIDORES UM VALE ALIMENTAÇÃO DE 1300,00 REAIS POR MÊS PARA ISSO MEU SENHOR PARA QUE MAIS 10 MIL REAIS NO FINAL DE ANO. A POPULAÇÃO TA FARTA DISSO. ENQUANTO ISSO O EXECUTIVO NÃO RECEBE VALE ALIMENTAÇÃO. E A POPULAÇÃO RECEBE UM SALÃRIO MÃNIMO PARA SOBREVIVER VOCÊ ACHA QUE ESTà CERTO ? CNJ MANDA DEVOLVER LOGO POIS DE GRAÇA NO SERVIÇO PÚBLICO NÃO PODE ! DEVOLVE LOGO!
BETO CARREIRO | 10/02/2025 17:05:44
Isso porque vocês NÃO VIRAM O VIPAE dos OFICIAIS DE JUSTIÇA. R$ 7.500,00 (TODO MÊS SEM DESCONTO IRPF OU OUTRA COISA - É LIMPO NA CONTA). PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS GRATUITOS.
Vera | 10/02/2025 17:05:35
eu não li isso ne? familias vivem ou sobrevivem ne com menos de 2 mil por mes. outra coisa eles ganham 2 mil por mes para alimentação???? para o mundo que eu quero descer. isso é descontado do IR ou é livre de imposto? e os outros penduricalhos pagam IR?
Povo | 10/02/2025 17:05:12
Professor emenda turnos em escolas estaduais e não podem comer sequer um único prato de merenda. Quem está preocupado com a dignidade alimentar destes e de tantos outros trabalhadores? Calados, esses "reis da mordomia " são poetas. Deviam tomar brio e parar de insistir nesse assunto.
Antônio | 10/02/2025 17:05:05
Como crer num paÃs onde um filho da puta fala essa asneira??? Esse nojento está igual ao 9 dedos... Por isso acredito que as vendas de sentenças correm soltas...
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