A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) totalizou o recebimento de 1.862 inscrições nos editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. Quase 90% desses registros foram feitos por meio digital, somando 1.665 projetos. Outras 197 propostas foram protocoladas presencialmente ou por postagens enviadas à sede da Secel.

Dentre as inscrições online, foram apresentadas 1.099 propostas no MT Nascentes, o maior de todos os editais.  Com recursos de R$ 16,35 milhões, a seleção pública pode atender 445 projetos dos mais variados segmentos culturais. 

Com R$ 70 milhões de investimento e podendo aprovar até 70 projetos, o edital Conexão Mestres da Cultura recebeu 132 inscrições.  No edital MT Criativo, que disponibiliza R$ 1,6 milhões para impulsionar 32 projetos, foram 226 inscritos. 

Já o edital Circuito de Mostras e Festivais teve 180 projetos inscritos pleiteando uma das 36 seleções.  E, com a possibilidade de selecionar cinco projetos, o Conexão Cultura Jovem recebeu 28 propostas. As duas seleções públicas contam com recursos de R$ 3,4 milhões e de R$ 1 milhão, respectivamente.

Todos os números se referem à especificação das inscrições feitas em formulário online. Está em andamento a discriminação por edital das inscrições presenciais.

Próximos passos

Pelo caráter emergencial da Lei Aldir Blanc, que visa amparar o setor cultural prejudicado pela pandemia da Covid-19, os cronogramas dos cincos editais contam com poucos dias para a habilitação e seleção dos projetos. 

Uma força-tarefa com servidores da Secel foi criada para organizar as inscrições em processos administrativos. O trabalho abarca desde a impressão dos milhares de arquivos que chegaram por meio digital à verificação dos documentos exigidos em cada edital.   

Simultaneamente, o procedimento de habilitação e seleção dos projetos também já foi iniciado. A atribuição é de competência da comissão formada por uma equipe especializada de servidores e de membros do Conselho Estadual de Cultura, que foi instituída em portaria.

Após a publicação dos resultados prevista para 24 de novembro, começam a fase de recursos e a formalização do termo de compromisso especial, que inclui a apresentação de documentação complementar e procedimentos internos para pagamento dos aprovados até o dia 31 de dezembro.

“Ficamos satisfeitos com a quantidade de projetos apresentados, pela confiança e esperança depositadas pelo setor cultural nesses editais. Agora, estamos correndo contra o tempo, num trabalho árduo para efetivar com transparência, eficiência e sucesso todas as fases e garantir a retomada das atividades culturais no estado logo no início do próximo ano”, destaca o titular da Secel, Alberto Machado.