Justiça proíbe entrada de menores de idade no Baguncinha Festival

 

Durante a tarde deste sábado (12), a produção do Baguncinha Festival informou que até o momento, está proibida a entrada de menores de idade no evento que acontece na área externa da Arena Pantanal. A determinação é do Ministério Público, acatada pela 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.

Em nota, a produção informou que foram pegos de surpresa com a decisão homologada no dia 9 de julho, e que desde então, estavam tentando realizar todos os recursos legais para suspender a proibição.

Atualmente, eles aguardam a análise do Mandado de Segurança, impetrado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Este é o último recurso jurídico cabível, mas a produção do evento reconhece que as chances de liberação são pequenas.

Segundo a decisão, a proibição é total, por isso, nem mesmo os menores acompanhados dos pais, responsáveis legais ou até mesmo com uma autorização formalizada não poderão entrar no evento.

“É importante destacar que o Baguncinha Festival possui todas as licenças e autorizações exigidas por lei, incluindo as emitidas pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, segurança privada e órgãos municipais. Estamos na quarta edição do festival, com histórico exemplar: nenhuma intercorrência, nenhuma briga, nenhum problema de segurança ou impacto negativo ao bem-estar do público”, informou.

Eles ainda informaram que caso o mandado não seja julgado a tempo, a entrada de menores de idade seguirá proibida. As pessoas que adquiriram ingressos destinados a menores de idade deverão entrar em contato pelo e-mail [email protected], informando nome completo e CPF, a fim de solicitar o ressarcimento. O prazo máximo para envio da solicitação é de 7 dias corridos.

NOTA NA ÍNTEGRA

COMUNICADO OFICIAL - ACESSO DE MENORES DE IDADE

— BAGUNCINHA FESTIVAL

A produção do Baguncinha Festival informa, com pesar, que está proibida a entrada de menores de idade no evento, conforme determinação do Ministério Público, acatada pela 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.

A decisão está vinculada ao processo CIA nº 0031905-66.2025.8.11.0001, conduzido pela 19ª Promotoria de Justiça Cível – Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá.

Fomos pegos de surpresa com essa decisão no último dia 9 de julho, e desde então movemos todos os recursos legais possíveis, inclusive um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça, na tentativa de garantir a presença de menores no festival. Infelizmente, todos os pedidos foram negados.

A proibição é total, ou seja, válida inclusive para menores acompanhados dos responsáveis legais ou munidos de autorização formalizada. Não haverá exceções.

É importante destacar que o Baguncinha Festival possui todas as licenças e autorizações exigidas por lei, incluindo as emitidas pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, segurança privada e órgãos municipais. Estamos na quarta edição do festival, com histórico exemplar: nenhuma intercorrência, nenhuma briga, nenhum problema de segurança ou impacto negativo ao bem-estar do público.

Mais do que um festival, o Baguncinha é um projeto social e cultural, comprometido com a inclusão, a formação e o fortalecimento das expressões artísticas locais. Possuímos diversos mecanismos sociais de inclusão, como a distribuição de mais de 700 ingressos gratuitos para a população periférica e marginalizada, além de parcerias educacionais como o IFMT, que envolve alunos do curso técnico de Produção de Eventos no treinamento prático e vivência profissional dentro do festival.

Diante disso, a decisão judicial nos causa profunda estranheza, principalmente ao observarmos que outros eventos musicais, de perfil semelhante e realizados na mesma data em Cuiabá, tiveram autorização para entrada de menores. Isso nos leva a uma reflexão urgente:

Existem tipos de manifestações artísticas que são consideradas aceitáveis e outras que não?

Por que a Justiça adota critérios distintos diante de eventos com características tão semelhantes?

Negar o acesso ao Baguncinha é, sim, negar o direito à vivência artística, à formação e ao convívio comunitário por meio da arte.

Para quem adquiriu ingressos destinados a menores de idade, estamos disponibilizando um formulário oficial para solicitação de reembolso, acessível através do link na bio/perfil [ou inserir link direto].

Seguimos com o compromisso de sempre: fazer arte com responsabilidade, segurança, inclusão e pluralidade.

E seguimos também com a certeza de que o público do Baguncinha é a nossa maior força.

Agradecemos a compreensão e o apoio de todos.

Produção — Baguncinha Festival