Liminar autoriza menores em festival até 23 horas

 

A Justiça de Mato Grosso concedeu no sábado (12), uma liminar autorizando a entrada de menores de 18 anos no Baguncinha Festival 2025, desde que acompanhados por pais ou responsáveis legais e com permanência limitada até as 23h do mesmo dia. A decisão foi proferida pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça, em segunda instância, horas após Ministério Público, acatado pela 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, ter proibido a entrada dos menores.  

A medida suspende as restrições que poderiam impedir a participação do público jovem no evento, e garantiu que centenas de famílias pudessem vivenciar a programação cultural do festival. 

“Defiro a liminar pleiteada para suspender os efeitos do ato coator e autorizar a entrada e permanência de menores de idade no evento ‘Baguncinha, o Festival 2025’, desde que devidamente acompanhados por seus pais ou responsáveis legais, limitada até as 23 horas do dia 12 de julho de 2025”, diz trecho da decisão no processo nº 1023018-79.2025.8.11.0000. 

Mesmo com a liberação parcial, a produção manteve a possibilidade de reembolso integral dos ingressos adquiridos para menores de idade, respeitando a decisão de cada família. As solicitações podem ser feitas até sete dias corridos pelo e-mail [email protected], com envio de nome completo e CPF. 

Projeto cultural

Em sua, 4° edição, o Baguncinha Festival se consolida como um espaço de valorização das juventudes e das expressões artísticas periféricas. Este ano, o evento distribuiu mais de 700 ingressos gratuitos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e firmou parceria com o IFMT, envolvendo estudantes do curso de Produção de Eventos em ações educativas. 

Com todas as licenças e autorizações legais em dia como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, segurança privada e órgãos municipais, a organização reiterou que nenhum incidente grave foi registrado nas edições anteriores. 

A produção também manifestou descontentamento com a necessidade de judicialização do tema, destacando que o objetivo sempre foi garantir o direito ao acesso cultural pleno e seguro para todas as pessoas. 

“O Baguncinha é mais do que um festival: é um movimento de arte, orgulho, pertencimento e transformação social. Seguiremos defendendo o direito à cultura, à convivência e à liberdade de expressão”, afirmou a organização.