A Assembleia Legislativa realiza na próxima quinta-feira (28) audiência pública, a pedido do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), para debater o tema “Os Entraves para Utilização do Gás Natural no Estado de Mato Grosso”. O evento será realizado na Associação das Empresas do Distrito Industrial (Aedic), localizada na Avenida Pedro Faria Júnior s/n, bairro Distrito Industrial, em Cuiabá, a partir das 14 horas.

De acordo com informações do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Bio Combustível do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), somente dois postos de combustíveis têm condições hoje de fornecer a venda do gás natural, de 12 que existem no estado.

O problema acontece porque a empresa responsável pelo transporte do produto pediu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a interrupção das atividades em Mato Grosso. A informação foi publicada na imprensa em setembro do ano passado, sendo que, segundo a empresa, a falta de previsão da retomada das atividades da usina termelétrica foi uma das causas da suspensão dos serviços.

De acordo ainda com o Sindipetróleo, os motoristas continuam sendo prejudicados devido à falta do GNV. Em entrevista à imprensa, o diretor do Sindicato dos Combustíveis fez a seguinte fala.

“O impacto maior é para os motoristas de táxi e Uber, que têm sofrido a consequência financeira direta. Existe essa demanda em Cuiabá, mas, por causa dessa interrupção no fornecimento, toda a cadeia produtiva do setor foi abalada”, disse Luiz Flávio Blanco.

Foram convidados para participar da audiência pública: MTGás, Sindipetróleo, Sindmat, Sindicato dos Taxistas de Cuiabá, representantes do aplicativo Uber, GOM – Gasocidente (Ambar Energia), Fiemt e membros da Comissão de Direito de Energia da OAB-MT.

Palestrantes - Ronilson Rondon Barbosa, da Comissão de Direito de Energia da OAB-MT, e Luiz Flávio Blanco, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Este concluiu o módulo de Garantia dos Administrados, Servidores Públicos, Poder de Polícia, do curso de especialização em Direito Administrativo, pela PUC/SP. É especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, em Portugal; em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito; e em Direito Administrativo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, e em Direito Empresarial, Consumidor e Negocial na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. É professor universitário e leciona em cursos jurídicos no Mato Grosso. É mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso. Representante de uma rede de postos de combustível em Cuiabá.

Gás natural - De acordo com informações da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), o gás natural chegou em Mato Grosso pelo Gasoduto Lateral Cuiabá, com 267 km (referente ao trecho em território brasileiro) de extensão, ligando o trecho boliviano do Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL) a Cuiabá, passando por San Matias (Bolívia), e no Brasil, pelas cidades de Cáceres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Várzea Grande.

Seu diâmetro é de 18 polegadas e a capacidade de transporte de 2,8 milhões m3/dia.

O gasoduto iniciou sua operação em agosto de 2001 e pertencia a um consórcio formado por três empresas.