Quinta-Feira, 11 de Abril de 2019, 20h27
NOTA MT
Estado sorteará prêmios e projeta aumentar arrecadação
Meta é emitir mais de 3 milhões de notas fiscais por dia
Da Redação
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação na última quinta-feira, o Projeto de Lei 215/2019 que autoriza o Executivo a instituir o Programa Nota MT, com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal, mediante a adoção de medidas que estimulem o hábito no consumidor de exigir a emissão da nota fiscal.
Atualmente, conforme números do governo apresentados pela deputada Janaína Riva (MDB), durante sessão plenária, o Estado emite mais de um milhão de notas fiscais por dia. “Há muita sonegação e o objetivo do governo é aumentar para a emissão de notas em mais de dois milhões por dia com o programa”, disse.
O governo justifica que o programa, de forma direta, irá possibilitar o crescimento da arrecadação estadual sem aumento da carga tributária. Também irá estimular o uso da nota fiscal eletrônica por parte dos estabelecimentos varejistas.
O governo explica que a Nota MT tem similaridade com a que foi implantada durante sua gestão na Prefeitura de Cuiabá. “A exemplo do que fizemos em Cuiabá, da Nota Fiscal Cuiabana, que distribuía prêmios em dinheiro, ela também terá o papel de educação fiscal. Tenho certeza que também será um sucesso em Mato Grosso e vai ajudar a melhorar a arrecadação”, destaca a justificativa.
Ainda de acordo com o governo, a expectativa é pela aprovação do projeto por parte da Assembleia. “Essa iniciativa irá contribuir no aumento da arrecadação e favorecer diretamente a população. O projeto deverá ser amplamente debatido e aguardamos que no final, ele seja aprovado pelos deputados, respeitando sempre o processo democrático”.
O programa prevê a distribuição de prêmios para o contribuinte e também para instituições sociais previamente cadastradas, proporcionando maior engajamento e aceitação da sociedade e será de responsabilidade do projeto será da Secretaria de Estadual de Fazenda (Sefaz).
CHIRRÃO | 12/04/2019 10:10:25
Deveria dar desconto no IPVA, com certeza haveria muito mais cobrança pela nota fiscal por parte do CONTRIBUINTE.
GOIANO | 12/04/2019 08:08:18
Isso sim será excelente para o Estado e para o cidadão, más só esqueceram de dizer que esse sistema de arrecadação de nota foi feito e elaborado pela equipe da MTI, com certeza os louros vão para o governo.
Nascimento | 12/04/2019 07:07:43
Até que enfim estão descobrindo a América. O Estado de São Paulo já tem este programa a muitos anos e é sucesso absoluto. Tenho parentes que moram lá e conseguem quitar débito de IPVA entre outros apenas com a apresentação das NFs.
maria | 12/04/2019 07:07:19
fornece desconto no IPVA
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