A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá, determinou a realização de leilão de três imóveis pertencentes à massa falida da Trese Construtora e Incorporadora LTDA. A determinação estipulou três datas para o certame, para caso os imóveis não sejam leiloados no primeiro leilão.

Os bens somam R$ 9,6 milhões e o edital da magistrada foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) desta segunda-feira, 19. O primeiro leilão foi agendado para o dia 20 de outubro deste ano, com lances iniciais a partir do valor de avaliação de cada um dos imóveis.

No caso de os bens, ou parte deles, não forem vendidos, um segundo leilão será realizado no dia 7 de novembro, com lances a partir de 50% do valor de avaliação. Repetida a possibilidade de inda haver algum bem não arrematado no primeiro e segundo leilões, um terceiro certame já está agendado para o dia 23 de dezembro, no qual os participantes poderão dar lances a partir de qualquer valor.

De acordo com o edital, o primeiro imóvel tem 11.157,60 metros quadrados e foi avaliado em R$ 1.594.269,38. Ele está situado na Avenida Joaquim Louzada, no bairro Novo Colorado, em Cuiabá.

O imóvel está situado em local com asfalto, meio-fio, energia, água e galeria de águas pluviais. O segundo imóvel possui 220 mil metros quadrados e foi avaliado em R$ 2,86 milhões.

Ele está situado no km 1,5 da estrada de acesso ao Distrito de Bom Sucesso, em Várzea Grande. O local tem asfalto e energia elétrica.

Já o terceiro imóvel possui 51.993,95 metros quadrados e foi avaliado em R$ 5.199.395,00. A propriedade está situada no bairro Chácara Glória, em Várzea Grande, cujo endereço possui asfalto, meio-fio, galeria de águas pluviais, energia e água.

O terreno, entretanto, está abaixo do nível da rua e precisa de aterro e terraplanagem. Os bens podem ser arrematados à vista ou parcelados.

No segundo caso, a entrada deve ser paga no percentual mínimo de 30% e o restante do valor poderá ser dividido em até 12 parcelas, sobre as quais incidirão juros e correção monetária individualmente. O edital também prevê a comissão correspondente a 5% sobre o valor arrematado do imóvel, que será pago à leiloeira Luzinete Mussa de Moraes Pereira.

Esse valor não está inserido no arremate, portanto, o comprador deverá desembolsar o montante do imóvel e acrescentar a comissão, que deverá ser paga diretamente a ela. No caso de desistência, o valor da comissão não será devolvido, segundo o edital.

Os participantes poderão participar do leilão presencialmente ou remotamente, por internet. O edital, porém, já deixa estipulado que quaisquer problemas de conexão não poderão ser usados como argumento para embargar o certame, sendo a presença virtual de responsabilidade dos candidatos.

O presencial será realizado na galeria Leiloar, auditório Antônio & Lizandra, situado na Avenida São Sebastião, n. 1.447, bairro Goiabeiras, em Cuiabá. Para participação on-line, os candidatos devem se cadastrar no site da leiloeira (www.lumussaleiloes.com.br) até as 12h do dia 20 de outubro, para o 1º leilão.

Cada certame depende de um cadastro próprio, por isso, para participar do segundo leilão, os candidatos deverão se cadastrar até as 12h do dia 7 de novembro e, para participar do terceiro, deverão se cadastrar até o mesmo horário do dia 23 de novembro.

A EMPRESA

A Trese Construtora e Incorporadora LTDA ingressou com pedido de recuperação judicial, mas não obteve sucesso. Sua falência foi decretada ainda nos anos 2000.

A empresa já chegou a ser uma gigante em Mato Grosso, mas fechou as portas com dívidas milionárias em Mato Grosso e outros estados do Brasil. Entre os passivos estão dívidas trabalhistas, contando com salários e encargos.

Em fevereiro deste ano, o FOLHAMAX noticiou que a juíza Anglizey homologou um laudo de avaliações da massa falida da empresa, que somou R$ 17,6 milhões em bens.