A 4ª Vara Cível de Sinop (500 Km de Cuiabá) revogou uma ordem de busca e apreensão de 24 veículos da Omega Transportes Rodoviários, incluindo 6 caminhões, solicitada pelo Banco Volkswagen. A decisão, assinada pela juíza Giovana Pasqual de Mello no último dia 8 de abril, garante à empresa a posse dos bens considerados essenciais para sua operação durante seu processo de recuperação judicial.

No entendimento da magistrada, há risco de prejuízos à atividade empresarial caso os veículos não estejam à disposição da organização para desenvolver sua atividade econômica. A Omega enfrenta uma crise financeira agravada pela queda no transporte de grãos, acumulando dívidas de mais de R$ 17 milhões.

A busca e apreensão foi determinada pelo juízo da comarca de Lucas do Rio Verde (354 Km de Cuiabá) que atendeu ao pedido do Banco Volkswagen na cobrança de dívidas. Com a revogação, os veículos ficam na posse da Omega Transportes até o fim do período de blindagem da organização no processo de recuperação, que é de 180 dias.

“Reconheço, de forma provisória, a essencialidade dos bens abaixo listados, os quais deverão permanecer na posse das requerentes durante o período de blindagem, até ulterior deliberação deste Juízo, a ser proferida após a conclusão da análise individualizada a ser realizada pelo administrador judicial”, determinou a juíza.

Nos autos, a empresa conta que foi fundada em 2012 em Lucas do Rio Verde e alega que a seca na região reduziu sua receita em mais da metade no ano passado, enquanto os custos com combustível e manutenção subiram.

Entre os bens declarados essenciais à atividade econômica - ou seja, pelo menos por hora não serão vendidos para pagamentos de dívidas -, estão caminhões Volkswagen e carretas Facchini.

O próximo passo no processo é a apresentação do plano de recuperação judicial, onde a Omega irá propor o cronograma e as condições do pagamento de seus débitos, em até 60 dias.