A 1ª Vara Cível de Sorriso deferiu parcialmente a ação de execução de título extrajudicial movida pela empresa Bertuol Indústrias de Fertilizantes Ltda contra o Grupo Safras Armazéns Gerais Ltda. A autora cobra o pagamento de mais de R$ 46,8 milhões, referente a negociação de cerca de 21,7 milhões de quilos de soja em grãos. De acordo com a Bertuol, o produto foi vendido ao Grupo Safras, que deveria ter quitado o valor entre junho e julho de 2024. 

Na decisão, a juíza Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande considerou haver indícios robustos de confusão patrimonial, dilapidação de bens e tentativa de ocultação de patrimônios. Além disso, autorizou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa Safras Armazéns Gerais Ltda, com a inclusão de seus sócios Dilceu Rossato e Pedro Moraes Filho, bem como de Catia Regina Randon Rossato, Stella Mari Bonatto, e da holding familiar Rossato Participações no polo passivo da ação. 

Também foi determinado o confisco de bens e ativos financeiros dos envolvidos até o valor necessário para garantir a quitação da dívida. O embargo poderá atingir imóveis e valores em contas bancárias, caso não haja sucesso na localização de recursos. Entre os elementos apresentados pela Bertuol, chama atenção uma operação realizada com o BTG Pactual, em que um imóvel de propriedade de Dilceu Rossato e de sua então esposa Catia Regina Randon Rossato foi oferecido como garantia para a emissão de uma carta de crédito “standby” no valor de US$ 6 milhões, cerca de R$ 29 milhões. 

A operação teve como beneficiário o Banco do Brasil S.A. – Londres, e os sócios, bem como suas ex-esposas, figuram como fiadores e garantidores. A transação foi formalizada em escritura pública e registrada em cartório. A Bertuol argumentou que esse tipo de movimentação demonstra a completa fusão entre os patrimônios pessoal e empresarial, uma vez que os bens de pessoas físicas estão sendo usados sistematicamente como lastro para operações da empresa. 

O processo ainda incluiu pedidos para que as ex-esposas dos sócios — Catia Regina Randon e Stella Mari Bonatto Moraes — fossem tratadas como sócias ocultas, diante da atuação recorrente em garantias, contratos e negociações da empresa, inclusive em moeda estrangeira. Ambas figuram como fiadoras e hipotecárias em transações com o sistema financeiro e constam em documentos oficiais, como escrituras públicas e confissões de dívida.

A Bertuol também acusou o grupo de realizar a venda de imóveis em plena vigência de ações judiciais, o que, segundo a empresa, configura fraude contra credores. Um dos imóveis foi negociado por R$ 500 mil em fevereiro de 2025, mesmo com diversas execuções já ajuizadas e com valores vencidos desde julho de 2024.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Grupo Safras repudia as alegações de suspeita de envolvimento em práticas fraudulentas. Tais afirmações são infundadas e completamente desconectadas da realidade. Prova disso é o apoio dos credores ao pedido de recuperação judicial, um instrumento que, por natureza, exige dos devedores transparência, comprometimento e colaboração com todas as partes envolvidas, inclusive com o Poder Judiciário.

Reiteramos que o processo de recuperação judicial está sendo conduzido com total transparência. Os documentos exigidos por lei para o regular processamento da ação foram recentemente apresentados nos autos, o que reforça nossa confiança em uma decisão de deferimento do processamento da recuperação judicial nos próximos dias, observados os prazos e ritos da Lei. Após a obtenção da decisão de deferimento do processamento, haverá a oportunidade de as partes - credores e recuperandas – negociarem um plano de recuperação que viabilizará, ao final, o pagamento dos credores e o soerguimento sadio do Grupo Safras.