Terminou nesta sexta-feira (6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, o V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Econômica e Tributária. Com o slogan “Onde a justiça fiscal cria raízes, florescem os direitos”, o evento reuniu membros do Ministério Público de todo o país para promover a troca de experiências, o debate de boas práticas e a construção coletiva de conhecimento na área tributária.

Realizado de 4 a 6 de junho, o encontro fortaleceu o compromisso institucional com a justiça fiscal e o combate à sonegação, além de reforçar o papel estratégico dos integrantes do Ministério Público na defesa da ordem econômica e dos direitos fundamentais.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e secretária-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, destacou a importância do evento. 

“Foi uma satisfação imensa para o Ministério Público de Mato Grosso sediar o Encontro Nacional do Ministério Público da Ordem Tributária e a reunião de trabalho do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET). Receber representantes de todo o país em nossa casa fortalece o diálogo institucional e reafirma nosso compromisso com a justiça fiscal e a atuação integrada”, afirmou. 

Para a subprocuradora, o evento vai muito além do compartilhamento de conteúdo jurídico e relatos de experiências. “Saímos daqui com a esperança renovada. Fortalecidos, sim, e também indignados, no melhor sentido, porque esse espaço é quase terapêutico: partilhamos nossas inquietações, nossas lutas, e, sobretudo, nossa coragem de ousar transformar realidades. Que essa esperança permaneça viva em nossos corações ao longo do ano, e que possamos nos reencontrar no próximo encontro ainda mais inspirados e comprometidos com a mudança”, declarou.

No decorrer do encontro foram abordados os temas “Reforma Tributária e as Novas Perspectivas de Atuação do Fisco e do Ministério Público”, “Aspectos controvertidos da Apropriação Indébita Tributária e a Visão dos Tribunais Superiores”, “A importância da Reparação do Dano Tributário no Âmbito da Persecução Penal”, “Avanços no Enfrentamento Adequado aos Crimes Tributários: Incentivo à Autocomposição e Uso da Inteligência Artificial”, e “Aplicação da Lei Anticorrupção nas Fraudes Tributárias”.

“Tenho falado em muitos ambientes, com diferentes públicos e sobre os mais diversos temas. E é impressionante como o pessoal da ordem tributária é engajado. Não tem hora, não tem dia, está todo mundo sempre empenhado. Acho que a complexidade da matéria acaba formando profissionais como vocês, intensos e comprometidos. E isso nos dá fôlego e vontade de trabalhar”, destacou o procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti, coordenador do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET). Ele acrescentou que levará a pauta ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), reforçando a importância do tema no cenário nacional.