O motorista que utilizou uma picape para "voar" sobre uma duna na praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, está sendo investigado pela Polícia Civil. O procedimento por crime ambiental foi instaurado após o episódio, cujas imagens circularam nas redes sociais no sábado (17).

Além da investigação pela Polícia Civil, o motorista recebeu uma multa de R$ 2.934,70 aplicada pelo Departamento Municipal de Trânsito de Aracati e teve o direito de dirigir suspenso. Mas, afinal, quais regras o motorista infringiu ao realizar a manobra?

O motorista da picape foi identificado? Qual o estado de saúde dele?

O homem que estava conduzindo a picape é o empresário Valécio Nogueira Granjeiro, proprietário de supermercados na cidade de Russas, a 166 quilômetros de Fortaleza.

Valécio chegou a desmaiar com o impacto da "aterrissagem" do veículo, segundo testemunhas. Em nota, a secretária do empresário informou que, no momento, ele se encontra bem, porém deve ficar em observação e deverá passar por novos exames ao longo dos próximos dias ou semanas.

O motorista vai ser investigado?

A Polícia Civil instaurou um procedimento para apurar possível crime ambiental após o episódio na duna de Canoa Quebrada.

O órgão não informou qual ponto da legislação ambiental ele pode ter infringido. Porém, de modo geral, a legislação ambiental prevê penas que vão de três meses a cinco anos de prisão, além de multa.

O motorista recebeu alguma punição?

Valécio foi autuado pelo Departamento Municipal de Trânsito de Aracati com base no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro, por demonstração de manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

A infração é considerada gravíssima. Por causa disso, ele foi multado em R$ 2.934,70, teve o direito de dirigir suspenso e o carro apreendido.

Por que a Polícia Civil investiga o caso como crime ambiental?

O g1 questionou a Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS) por que a conduta do empresário está sendo investigada como "crime ambiental", mas não obteve resposta da secretaria.

A pedido da reportagem, a advogada Eveline Correia, especialista em meio ambiente, avaliou o caso e destacou que ele pode ser enquadrado no artigo 50 da lei federal 9.605/1998, que estabelece os crimes ambientais.

A norma aponta que é crime contra a flora "destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação".

A advogada apontou que, para efeitos de legislação, as dunas fazem parte da flora. "Floresta nativa, duna, vegetação, mangue, tudo isso faz parte", explica. "Então, o crime não se deu exatamente pela velocidade que ele estava e pelo que aconteceu, mas sim por trafegar em área de proteção ambiental, que danifica as dunas", conta a advogada.

O que aconteceu com o carro de Valécio?

O veículo do modelo Ford Ranger Raptor, conduzido por Valécio, acelerou e subiu a duna até "voar" por cima da duna e do buggy amarelo, que estava parado com o grupo de turistas. Com o impacto da "aterrissagem", o carro chegou ao chão com os quatro pneus danificados e todos os airbags inflados.

Após o episódio, o veículo foi recolhido e apreendido. Ele está na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública de Aracati.