O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por uso de documento falso e falsidade ideológica. Segundo a acusação, o juiz enganou por 40 anos "quase a totalidade das instituições públicas" utilizando um nome fictício, ao mesmo tempo em que manteve sua verdadeira identidade.

As razões para a suposta vida dupla são "até agora desconhecidas", segundo a Promotoria.

A trama foi investigada pela Polícia Civil de São Paulo após o magistrado tentar tirar uma nova via do RG com o nome falso em outubro do ano passado, em um Poupatempo na capital paulista.

O g1 busca contato com o juiz, mas ainda não havia conseguido até a última atualização desta reportagem. O processo corre em segredo de Justiça.

A denúncia do Ministério Público foi apresentada à 29ª Vara Criminal de São Paulo em 27 de fevereiro deste ano. A Justiça aceitou a denúncia e tornou o juiz réu nesta segunda-feira (31).

'Wickfield'

Segundo o Ministério Público, o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, de 67 anos, na verdade se chama José Eduardo Franco dos Reis.

Durante toda a carreira no Judiciário paulista, usou o nome falso e ocupou cargos de destaque no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Com a personalidade fictícia, ainda de acordo com a denúncia, José Eduardo Franco dos Reis estudou Direito na USP na década de 1980, prestou concurso e ingressou na magistratura paulista na década seguinte.

Como juiz, atuou em varas cíveis, nas quais proferiu milhares de decisões. As sentenças eram assinadas como "Edward Albert Lancelot D C Caterham Wickfield".

Ele também atuou como coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura em Serra Negra (SP). Seu ato de aposentadoria foi publicado em 2018.

"Wickfield" se aposentou em abril de 2018, segundo registro no "Diário da Justiça Eletrônico" do estado.

Ascendência nobre

Em 23 de dezembro de 1995, reportagem da "Folha de S.Paulo" noticiou que filhos de estrangeiros haviam passado no concurso de juiz naquele ano.

"Outro filho de imigrantes é Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, 37, descendente de nobres britânicos e futuro juiz em Limeira", relatava o texto.

"Wickfield" contou ao repórter que havia morado até os 25 anos na Inglaterra e que era neto de um magistrado inglês.

"Embora seu avô tenha sido juiz no Reino Unido, ele garante que o precedente familiar não o ajudou no concurso. 'Conheço pessoas com um passado muito tradicional que não passaram'", continuava a reportagem.

Na verdade, segundo a denúncia do Ministério Público, conforme o registro de nascimento de José Eduardo Franco dos Reis, feito no cartório de Águas da Prata (SP) em 16 de março de 1958, seus pais tinham nomes bem brasileiros: Vitalina e José.

A personalidade fictícia teria sido criada em 19 de setembro de 1980, quando Reis conseguiu tirar RG em nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.

Nesse documento, ele declarou ser filho de Richard Lancelot Canterbury Caterham Wickfield e Anna Marie Dubois Vincent Wickfield. Não fica claro na denúncia se essas pessoas existiram.

Conforme a investigação policial, Reis conseguiu o primeiro documento falso apresentando uma certidão de nascimento com dados falsos em nome de Wickfield. Anos depois, ao tomar posse como juiz, entregou ao Tribunal de Justiça "um certificado de dispensa de corporação emitido pelo Exército Brasileiro, uma carteira de Servidor do Ministério Público do Trabalho e uma Carteira de Trabalho e Previdência Social", além de título de eleitor, todos em nome de Wickfield.

"Tais documentos, à época, não contavam com quaisquer dispositivos gráficos ou materiais de segurança, sendo facilmente falsificáveis", explica a denúncia feita pelo promotor Maurício Salvadori.

"Com a cédula de identidade e demais documentos, sob a persona fictícia de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, o denunciado José Eduardo Franco dos Reis, dentre outros possíveis usos da documentação ideologicamente falsa em atos da vida civil, ingressou no curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se formou em 1992. Em 1995, foi aprovado no concurso de Juiz de Direito, passando a exercer a magistratura até a aposentadoria", diz a denúncia.

Acusação

A Promotoria acusa Reis de ter cometido os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso por três vezes cada um. As investigações conseguiram listar concretamente três momentos em que o juiz emitiu documentos com dados falsos:

*em agosto de 2021, em um documento do Departamento Estadual de Trânsito;

*em setembro de 2020, no Registro Nacional de Veículos Automotores;

*em outubro de 2024, quando foi tirar nova via da carteira de identidade em São Paulo.

Foi então que a polícia conseguiu identificar a fraude a partir da comparação das impressões digitais de Reis e de "Wickfield", com as novas tecnologias disponíveis.

Ao final da denúncia, o Ministério Público pediu aos órgãos competentes que cancelem os documentos de Reis com o nome falso, incluindo o CPF em nome de Wickfield.

A Promotoria também pediu medidas cautelares alternativas à prisão, como a entrega do passaporte do denunciado e a proibição de ele se ausentar da cidade onde mora.