O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) converteu, neste sábado (30), a prisão em flagrante de Luiz Antonio Santos Silva, de 49 anos, para preventiva, isto é, que não tem prazo para expirar. 

 

Ele é acusado de violência doméstica contra a mulher e os dois filhos, e por mantê-los em cárcere privado por 17 anos.

 

A juíza Monique Correa Brandao dos Santos Moreira, que presidiu a audiência, levou em consideração os fatos graves imputados a Luiz para decretar a prisão.

 

"Considerando-se a reprovabilidade in concreto da suposta conduta do agente, que restringiu a liberdade da sua esposa e filhos, privando-os de alimentação e condições mínimas de sobrevivência, submetendo-os, ainda, a intenso sofrimento físico e mental por longos anos. Deve-se ainda resguardar a instrução criminal, pois a colocação em liberdade do custodiado de forma prematura poderá influenciar negativamente na higidez dos depoimentos das vítimas e testemunhas, quando estas forem ouvidas em juízo. Ante todo o exposto, por considerar insuficientes quaisquer outras medidas cautelares diversas da prisão, indefiro o pedido de liberdade e converto a prisão em flagrante em preventiva", decidiu.

 

A família foi libertada na última quinta-feira (28), em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e precisou de cuidados médicos por causa da desnutrição e desidratação graves. Segundo a mulher, além da privação de comida e água e ameaças constantes de morte, ela e os filhos eram frequentemente agredidos com uso de fios e pedaços de madeira.