Recebendo governadores em Brasília para tratar de ações conjuntas para a segurança pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um alerta nesta quinta-feira (31/10) sobre o risco de o crime organizado se infiltrar perigosamente no poder público.

“O crime organizado hoje não é mais o bandido comum que a gente estava habituado a lidar. Hoje é uma organização poderosa, envolvida em todos os setores da sociedade, inclusive a nível internacional”, destacou o petista, em reunião no Palácio do Planalto.

Lula convocou governadores, ministros e parlamentares para discutir uma proposta de emenda à Constituição que traz mudanças no regime de segurança pública do país. Sob coordenação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o projeto foi apresentado às autoridades durante o encontro.

“Eu tenho tido uma preocupação com os concursos públicos, porque, logo, logo, o crime organizado vai participar de concursos, vai indicar juiz, vai indicar procurador, político, candidato. Essa é uma coisa quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que contemple todos os poderes da Federação, envolvidos direta e indiretamente nisso”, afirmou Lula.

O presidente abriu a reunião e ficou para ouvir as falas dos demais participantes, incluindo governadores que estão na oposição ao governo, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás. “A gente não vai resolver todos os problemas da segurança pública em apenas uma reunião. Lewandowski começa a discussão apresentando a proposta, e a gente quer ouvir os governadores falarem de outros problemas da segurança pública”, continuou o presidente.

O petista ressaltou que na reunião “não existe censura ou impedimento” para que os governadores digam o que pensam. “Eu sei que cada governador tem os seus problemas, tem suas soluções. Mas o que a gente nota, efetivamente, é que o crime organizado está crescendo, as organizações nas cadeias estão crescendo. A gente ouve falar do Comando Vermelho, do PCC, e eles estão em quase todos os estados, disputando eleições, elegendo vereador e, quem sabe, indicando pessoas para utilizar cargos importantes nas instituições brasileiras”, concluiu o presidente.

Mudanças

O texto formulado pelo Ministério da Justiça propõe dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o chamado “SUS da Segurança Pública”, que foi instituído em 2018.

O projeto também prevê mais integração entre União, estados e municípios na formulação e execução de políticas de segurança pública.

Além disso, a proposta atualiza as competências da Polícia Federal, para permitir a atuação em combate a crimes ambientais, organizações criminosas e milícias privadas que tenham atuação interestadual. O projeto ainda altera as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ampliando o policiamento em ferrovias e hidrovias federais.