Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025, 13h15
Victor Humberto Maizman
1,4 trilhões de reais em tributos
Victor Humberto Maizman
A arrecadação federal em tributos no primeiro semestre bateu recorde ao atingir R$ 1,425 trilhão nos seis primeiros meses de 2025. O recorde anterior para o período era de 2024. Na época, a arrecadação federal somou R$ 1,38 trilhão.
Tal relevante marca foi noticiada de forma efusiva pelo jornalista âncora do Jornal Nacional, demonstrando assim, a eficácia do governo federal em arrecadar cada vez mais.
Por certo o recorde comemorado pelo governo foi motivado também pela arrecadação através do tormentoso aumento do IOF.
Nesse sentido, não se pode esquecer que a arrecadação dos tributos decorre da imposição estatal para que o contribuinte transfira parte de sua propriedade para os cofres públicos.
Já escrevi em outra oportunidade que Mateus é, sem dúvida, um dos apóstolos mais famosos de Jesus. Segundo conta o próprio Evangelho de Mateus, dedicava‐se a cobrar os impostos. Eis o relato: “Jesus viu um homem chamado Mateus, sentado no posto de cobrança, e disse‐lhe: Segue‐me. E ele levantou‐se e seguiu‐o (Mt 9,9‐11)”.
Pois bem, a passagem bíblica mencionada se tornou importante porque na época os impostos exigidos pelo Império Romano eram demasiadamente onerosos, ao ponto de que seus coletores eram comparados aos próprios carrascos, ambos temidos e hostilizados pela sociedade.
Não por isso, ao longo da história as grandes revoluções tiveram como pano de fundo a dominância de reinados sobre os povos, onde o poder estatal era exercido com a força da espada posta sobre os pescoços dos súditos.
Revivendo a história brasileira, é relevante dizer que no Brasil Colônia, o fato histórico foi a derrama, um dispositivo fiscal aplicado no Estado de Minas Gerais a partir do ano de 1751 a fim de assegurar o piso de 100 (cem) arrobas anuais na arrecadação do quinto.
O quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas ou pepitas que eram direcionadas diretamente à Coroa Portuguesa, resultando no surgimento da histórica revolta comandada por Tiradentes.
A partir de então, as Constituições Federais vieram ao longo do tempo assegurando garantias mínimas aos contribuintes, uma vez que pagar tributo, repita-se, nada mais é do que transferir de forma forçada parte do patrimônio do contribuinte ao Estado.
E de fato uma das garantias constitucionais mais caras vigentes em nosso sistema normativo é aquela que veda que o tributo tenha efeito confiscatório, quer dizer, que comprometa a própria sobrevivência do contribuinte.
E, muito embora não conste da Constituição algum parâmetro numérico ou percentual que possa definir de forma objetiva o valor de um tributo confiscatório, é certo que tal princípio orienta para que a legislação não seja abusiva.
De todo modo, para bater o recorde atual, basta os donos do poder aumentar ainda mais a carga tributária, retirando ainda mais a parte do patrimônio do contribuinte para cumprir a meta de arrecadar cada vez mais.
Victor Humberto Maizman é Advogado e Consultor Jurídico Tributário, Professor em Direito Tributário, ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal/CARF.
Citizenship | 05/08/2025 12:12:06
Sr. Pensador muito estranha a sua argumentação. Eu lhe faria uma pergunta: se os custos da máquina governamental deveriam ser restritos a apenas 20% da arrecadação, para que seria necessário arrecadar os 80% restantes, então? Só para guardar num cofre? Para que as pessoas deveriam querer transferir dinheiro aos governos para que não fosse usado? Neste caso, eu preferiria ficar com minha parte nesses impostos e eu investiria como eu achasse que fosse melhor. Como o sr. pode observar, seu argumento está bastante inconsistente.
PENSADOR | 05/08/2025 08:08:50
Uma das formas de poder manter as estruturas funcionando e cortar gastos seria a redução de custos da POLÃTICA NACIONAL, iniciando pelos vereadores e terminando no presidentes, que além de terem um salário muito acima do normal, possuem várias verbas indenizatórias sem nenhum controle, possuem várias aposentadorias, além de um número excessivo de parlamentares municipais, estaduais e federais, assim como as secretarias e ministérios, podendo incluir neste item vários municÃpios que são deficitários e que não deveriam existir ... O custo da máquina pública deveria ficar restrita a um valor da arrecadação a meu ver de máximo uns 20% (vinte por cento) da arrecadação. Hoje com a tecnologia os cargos do LEGISLATIVO sejam municipais, Estaduais ou federais deveriam serem voluntários, acabar com todos os cargos de assessores e ,,, minha UTOPIA poderia continuar ... mas ...
Citizenship | 04/08/2025 21:09:39
O crescimento da arrecadação é uma das condições para que o saldo entre receitas e despesas federais não fique deficitária. Obvio que alguns querem cortar gastos, mas essa formula quase sempre recai em retrair o funcionamento dos serviços públicos que se destinam sobretudo ao atendimento dos pobres do paÃs, como o SUS, a educação pública, e os vários programas sociais do paÃs, inclusive as aposentadorias. O Trump est?a reduzindo os impostos nos Estados Unidos. Mas, para isso, está destruindo o pouco de serviços de saúde orientados para o atendimento das famÃlias dos trabalhadores. Isso é possÃvel, porque eles não tem o SUS. A Constituição deles não prevê um sistema público de saúde, de atendimento universal e gratuito. como a nossa exige. O Milei, por sua vez, cortou subsÃdios aos serviços de eletricidade, por exemplo, na Argentina. Congelou os salários e as aposentadorias, enquanto os custos de eletricidade, telefonia, transporte urbano, e outros serviços subiram alguns mais do que 50%. Lògico, o problema é que o Brasil quer oferecer um mÃnimo de qualidade de vida para a população. Melhor seguir os exemplos dos americanos ou argentinos e deportar as pessoas com algemas nas mãos e nos pés, ou deixar sem atendimento med?ico nem remédios. Isso sim é que é bom.
Jordi aquele pequeno poney | 04/08/2025 16:04:02
1,4 é trilhão e não trilhões. Para ser trilhões tem que ser no mÃnimo 2.
Violência brutal em Natal exige ação firme e permanente do Estado
Terça-Feira, 05.08.2025 14h27
Governança como motor de inovação nas empresas
Terça-Feira, 05.08.2025 13h35
Fibromialgia será reconhecida como deficiência
Terça-Feira, 05.08.2025 13h32
Por que WF jamais questionou o Judiciário?
Terça-Feira, 05.08.2025 13h15
É possível equilibrar agilidade com segurança jurídica?
Terça-Feira, 05.08.2025 08h46