Quarta-Feira, 09 de Outubro de 2019, 16h08
DÉFICIT REDUZIDO
AL aprova LDO; "trava" Mauro e mantém RGA sem garantia em 2020
Deputados da base, porém, alegam que reajuste será dado caso Estado tenha condições financeiras e legais de cumprir
Da Redação
Depois de muita discussão em Plenário, os deputados estaduais aprovaram na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 580/2019, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O projeto, que já havia sido aprovado em primeira votação na semana passada, foi aprovado em segunda votação durante sessão ordinária matutina e em redação final em sessão extraordinária.
O texto que chegou à redação final foi o mesmo aprovado na primeira votação. Os deputados tentaram incluir no PLDO, ainda na segunda votação, uma emenda que garantiria o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), índice que atualiza os salários do funcionalismo pela média da inflação, mas apesar de a emenda ter a assinatura de 20 deputados, foi derrubada em plenário pela maioria. A emenda teve apenas sete votos favoráveis, dos deputados Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudiney (PSL), João Batista (PROS), Wilson Santos (PSDB), Valdir Barranco (PT) e Lúdio Cabral (PT).
Pelo projeto aprovado, a receita de Mato Grosso tem estimativa de alta de R$ 1,173 bilhão para 2020. A equipe econômica do governo estima um total de receitas de R$ 20,328 bilhões, considerando o impacto da renúncia fiscal aprovada pelo Parlamento. A previsão anterior era de R$ 19,155 bilhões.
Outra votação em destaque foi a emenda que autoriza o Executivo a remanejar 20% do orçamento de 2020, o que equivale a cerca de R$ 4 bilhões. A alteração também foi duramente criticada. Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a LDO de 2020 teve apenas duas emendas consideradas mais polêmicas.
“Tivemos duas emendas polêmicas. Uma apresentada pelo deputado João Batista, com a assinatura de 20 deputados, que foi rejeitada nas comissões e nós negociamos para fazer uma emenda alternativa, deixando sem valores, mas garantindo a rubrica que garante alguma progressão para os agentes penitenciários”, disse o presidente.
“Nós rejeitamos de última hora, também, uma emenda que foi aprovada na LOA, que previa que o governo poderia remanejar 20% do orçamento sem fazer consulta à Assembleia Legislativa, apenas com decreto governamental. A Assembleia entendeu que esse valor é muito alto e reprovou a emenda”, explicou Botelho.
Segundo o presidente do Legislativo, “a RGA está permitida e a LDO tem as diretrizes para a revisão. Agora, o que vai definir o valor a ser pago será a condição financeira que será apresentada no ano que vem. Eu acredito que vai ter sim alguma margem para pagar alguma coisa de RGA”, completou.
Marcelo Martins | 10/10/2019 07:07:45
grava bem esses nomes quando vir pedir votos dá uma paulada nesses vagabundos
Marcelo Martins | 10/10/2019 07:07:30
grava bem esses nomes quando vir pedir votos dá uma paulada nesses vagabundos
jonas | 09/10/2019 21:09:34
ele nao vai pagar em 2020 ai em 2021 e 2022 ele paga ai os mesmos bem instruidos que votaram nele votara denovo, vao votar tambem no mito. o povo que merece os politicos q tem.
Carcereiro | 09/10/2019 21:09:09
Quando que o VAGABUNDO LADRÃO FILHO DE UMA PUTA DO RIVA VAI SER PRESO....DEVERIA TER PENA DE MORTE PARA LADRÕES DE DINHEIRO PÚBLICO.
ROBERTO | 09/10/2019 19:07:36
Riva já era ara os servidores, na próxima eleição terá o retorno merecido.
Indignado | 09/10/2019 18:06:09
Cade a deputada defensora dos servidores e dos seus direitos?No governo do Pedro Taques ela era a primeira a subir no carro de som do fórum sindical pra gritar aos quatro ventos que RGA era direito adquirido estava na constituição estadual etc.e hoje é a primeira a defender o Governador Mauro Mentes,Esse fórum sindical é outro sem moral alguma pra defender os interesses dos servidores neste governo ou aceitou tudo que o governo esta fazendo com os servidores ou acertou se com o governo
Servidor público estadual | 09/10/2019 17:05:19
Quer dizer os caras assinam para enganar o funcionalismo como que foram a favor da RGA e depois votam contra colocar no orçamento a obrigatoriedade de pagar. Cadeia neles!
Antônio | 09/10/2019 16:04:37
Nos últimos anos estava no orçamento e no entanto não foi dado... não é questão de estar no orçamento é de ombridade... na verdade todos esses deputados deveriam estar presos ... minha maior vontade é servir uma quentinha para esses salafrarios na PCE...
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