Quarta-Feira, 16 de Abril de 2014, 14h14
ENVIADO PARA SANÇÃO
AL encaminha projeto garantindo redução de comissionados no Detran
Da Redação
Após paralisação de 24 horas feita pelos servidores do Detran, o presidente da Assembléia Legislativa deputado Romoaldo Júnior(PMDB) se comprometeu a enviar o projeto de lei que trata da reestruturação organizacional do Detran-MT para sanção do governador Silval Barbosa(PMDB) até a próxima terça-feira(22) sem o substitutivo proposto pelos deputados Emanuel Pinheiro(PR), Mauro Savi(PR) e Dilmar Dal’Bosco(DEM).
Os servidores se mobilizaram nessa quarta-feira(16) em frente ao Detran na sede em Cuiabá e em todas as Ciretrans do interior do Estado, para protestar contra o fato dos deputados citados terem apresentado um substitutivo ao projeto que visa reduzir o número de cargos comissionados do Detran de 190 para 140, e cria a Escola Pública de Trânsito. No substitutivo, seria mantido a mesma estrutura de comissionados indicados que existe hoje na Autarquia.
“Conversamos com o Romoaldo e ele nos garantiu que o projeto vai ser enviado na próxima terça-feira para a sanção do governador exatamente como foi aprovado na 2ª votação do dia 12 de março e que o substitutivo proposto pelos deputados será desconsiderado por não obedecer os devidos trâmites”, afirmou Veneranda Acosta, presidente do Sinetran-MT.
Muito embora o deputado Emanuel Pinheiro(PR) tenha dito à imprensa que eles apresentaram o substitutivo em tempo hábil e que o projeto ainda estaria tramitando na casa, negando que já havia sido aprovado em segunda votação, para não dar a impressão de fraude e irregularidade, o próprio presidente da Assembleia Legislativa Romoaldo Junior afirmou que o substitutivo foi prejudicado exatamente porque o projeto já havia sido votado e que por isso a arguição será derrubada e o projeto enviado sem emendas. “Como o parecer da Comissão de Justiça foi favorável a aprovação e os deputados que assinaram o pedido do substitutivo haviam aprovado em plenário a lei, vamos derrubar a arguição e encaminhar o projeto sem emendas para a sanção na terça. Esse projeto foi uma conquista do Sindicato acordada com o governo desde a última greve”, afirmou Romoaldo.
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