Sexta-Feira, 29 de Junho de 2018, 16h02
PREJUÍZO EVITADO
Após flagra do TCE e MPE, Estado revoga licitação de R$ 200 milhões para pontes
Certame havia sido suspenso pelo TCE-MT e era investigado pelo MPE-MT
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), Marcelo Duarte Monteiro, revogou o registro de preços 001/2017 que previa a elaboração e implementação de “kits de transposição de obstáculos para estabelecimento de acesso”, termo que o Governo utilizou para se referir a construção de 300 pontes de concreto em todo o Estado. Com a revogação, o processo – que é investigado tanto pelo Ministério Público (MPE-MT) quanto pelo Tribunal de Contas (TCE-MT) -, deve ficar suspenso até correções no edital.
A revogação foi determinada pelo Secretário da Sinfra-MT no último dia 20 de junho e publicada no Diário Oficial de Mato Grosso. De acordo com a publicação, Marcelo Duarte Monteiro justificou a medida com fundamento numa nota técnica e num parecer jurídico.
No mesmo dia 20 de junho, o Pleno do TCE-MT homologou uma medida cautelar proferida pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques e manteve a suspensão do edital do pregão presencial nº 01/2017. O voto da relatora foi acatado por unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas.
Ao todo, a conselheira interina relatou 12 irregularidades no processo, dentre as quais o fato do Governo do Estado ter lançado anteriormente um outro edital com objeto similar. Porém, ao contrário do edital suspenso – que previa a construção de 300 pontes pelo custo de pouco mais de R$ 200 milhões -, o anterior tinha estimativa de gastar os mesmos R$ 200 milhões para a elaboração e implementação de 525 pontes – quase o dobro.
Já no âmbito do MPE-MT o caso também é investigado por meio de um inquérito civil conduzido pelo promotor de justiça Mauro Zaque de Jesus. O membro do órgão Ministerial classificou o processo como “redundante e obscuro”.
O MPE-MT interpôs o pedido de suspensão do edital após pedido realizado na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), no fim de março de 2018, pelos deputados estaduais da oposição Zeca Viana (PDT) e Janaína Riva (MDB).
Outro fator que também pesa contra o processo é a escolha do arcabouço jurídico para elaboração do edital – o Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI). Mais flexível dos que os certames tradicionais, formatados de acordo com a Lei Geral de Licitações (nº 8.666/1993), o RDCI foi um dos símbolos de corrupção da gestão Silval Barbosa (sem partido).
Os contratos das obras da Copa, como a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos, por exemplo, também seguiu os moldes do RDC. A obra deveria ter sido entregue em março de 2014, mas está paralisada desde dezembro daquele ano.
Davi | 30/06/2018 09:09:08
Por isso o Taques ataca tanto a famÃlia Riva, procurando a todo custo atingir a JanaÃna Riva, porque se não fosse ela e o Zeca Viana para denunciar seria outro esquema de corrupção como a fraude em licitações da Seduc.
Jorge | 30/06/2018 08:08:11
Esse secretário é protegido pelo governador e seus aliados nos órgãos de fiscalização,se não já estaria no sal...
Fred | 30/06/2018 07:07:53
Se fosse qualquer outro estariam todos presos. Vergonhoso
Orlando | 29/06/2018 18:06:22
E das 300 pontes previstas, quase a metade será construÃda na transpantaneira. E o restante do Estado? Só pelo nome da Licitação já tem desperdÃcio! É bem provável que o custo da obra também tenha! É isso aÃ. O Tribunal de Contas, à s vezes merece aplausos!
jonas | 29/06/2018 18:06:07
Desta vez a propina foi pro beleleu " toma papudo"!
Indignado | 29/06/2018 17:05:52
O cidadão teve 4 longos para mexer com isso, e, ele, quer mexer com um troço que vai custar 200 milhões de reais, fora os aditivos, a menos de 5 meses de acabar o Governo? Lógico que tem que barrar essa aberracao de edital!
Analista PolÃtico | 29/06/2018 17:05:46
O TC tirou o doce da boca da criancinha. Sabe TC acho vocês ficarem de olho, mas de olho bem aberto no edital do VLT!!!
jocadomas | 29/06/2018 17:05:41
não vai conseguir grana para a eleição, estava tudo preparado como sempre, foi assim com o silval e é assim com o pit bitoca, enfim, TUDO IGUAL E DO MESMO
Vantuir | 29/06/2018 17:05:30
Veja ai como as pessoas aprendem com o tempo, principalmente ele que é novo, demorou quase 4 anos para ter noção de que não está acima da lei, antes tarde do que nunca... Quem sabe agora ele toma mais cuidado antes de colocar um edital na praça e ir na onda de sua equipe de trapalhões e aloprados!!! Por falar em aloprado vai aqui meu abraço a eminência parda Marcos Catalano...
Zé carlos | 29/06/2018 17:05:20
Kkkkkkkkkkk, muda se o termo para ficar mais bonito a escrita, complicou que chamou muita a atenção.
Cidadao | 29/06/2018 16:04:54
Bando de ladroes ! Quadrilha capitaneada pelo ano hipocrita !
POPULAÇÃO | 29/06/2018 16:04:39
Se os Paulo Taques ladrão e o irmão zamar taques putro ladrão nao tivesse roubado tanto o estado esse governador tinha dinheiro para pagar o que deve....ESSA FAMILIA TAQUES E UMA VERGONHA.....OAB MT PORQUE AINDA NÃO EXCLUIU ESSES DOIS SAFADO DO QUADRO DA ORDEM. OLHA A CONDUTA DELES ....
Doralice | 29/06/2018 16:04:20
E ai? Quem é que estava roubando desta vez? Silval, Riva, quem? Quem?
Observador | 29/06/2018 16:04:15
Parabéns aos Conselheiros, orgulho deste atual TC!!
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