Política

Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2014, 08h54

SESSÕES VAZIAS

Atrasos em emendas provocam boicote

Diário de Cuiabá

 

Os deputados estaduais têm boicotado as sessões plenárias na Assembleia Legislativa desde o início de julho para evitar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O problema seria o atraso no pagamento de emendas parlamentares por parte do governo do Estado. 

Na sessão de ontem, pela manhã, o presidente da AL, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), demonstrou irritação com os colegas que estão se ausentando do plenário na hora da votação para evitar que dê quorum. Ele cobrou dos lideres partidários que convocassem os demais parlamentares. No entanto, nenhuma das duas outras sessões realizadas ontem obteve quorum. 

Ainda no fim da tarde, o líder do governo Jota Barreto (PR) acompanhou Romoaldo Júnior em uma reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB). Mesmo após a ida até o Palácio Paiguás, os deputados não compareceram para última sessão. 

Os parlamentares têm registrado presença no painel, mas não ficam para a sessão. O atraso na votação da LDO pode também provocar prejuízo na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deveria ser encaminhada no dia 30 de agosto. A LDO traça as metas e prioridades do orçamento de 2015. 

De acordo com informações do governo, a LDO foi protocolada em 30 de maio na Assembleia. No entanto, logo depois do encaminhamento da mensagem, os parlamentares aprovaram a lei que altera os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). 

A Secretaria de Estado de Planejamento informou que o projeto foi devolvido ao governo para que a LDO sofresse alteração na disposição dos Fundos. No entanto, foi devolvida no dia 15 de julho. 

Os parlamentares desde então não compareceram mais às sessões para votação da lei. Apesar de não poder entrar em recesso, a Casa não realizou sessões até início de agosto. Isto porque o prédio estaria em reforma e passaria por manutenção no ar condicionado. 

Até o momento, a LDO conta com 11 emendas que devem ser apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), que se reunirá na próxima terça-feira (26) e deve apreciá-las. Em seguida será encaminhada pro plenário para votação em primeiro turno, depois segue para Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário para análise. 

Apesar da expectativa do líder do governo em votar na próxima quarta-feira (27), a LDO deverá ser votada somente em setembro. Prazo posterior ao do envio da LOA. 

A receita e a despesa estimada na LDO para o ano que vem é de R$ 13,4 bilhões. De acordo com a proposta, a projeção de crescimento orçamentário é de 2,59%, se comparado ao de 2014 que está na casa dos R$ 13,070 bilhões.

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