Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AMT), o deputado Eduardo Botelho (UB), descartou qualquer possibildade de ser indicado para ser o próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e afirmou, nesta quarta-feira (23), que irá disputar a reeleição em 2026. “Eu? Mas de onde que tiraram isso? Esse meu nome no TCE nunca acaba. Esse trem de TCE desde que eu entrei aqui na presidência falam disso. Eu nunca vou para o TCE. Vou continuar aqui e disputar reeleição. Esse é o meu projeto e não existe nada de conversa sobre isso”, afirmou Botelho à imprensa. 

Não é a primeira vez que Eduardo Botelho é ventilado para assumir alguma vaga na Corte de Contas. Em 2020, ele e o primeiro-secretário Max Russi (PSB) foram nomes sondados para ocupar a vaga do conselheiro Waldir Teis, que na época estava afastado do cargo, pois era alvo de uma investigação.

Ele havia ingressado com pedido de aposentadoria, mas por falta de documentos foi rejeitado. Teis, e outros quatro conselheiros, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, Valter Albano e José Carlos Novelli, foram afastados do cargo em setembro de 2017.

Eles foram acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de participar de um esquema de R$ 53 milhões em propina para, em troca, dar pareceres favoráveis e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014. Em 2022, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra todos os conselheiros. 

CARGO COBIÇADO

Dos sete conselheiros do TCE, três são indicados pelo governador do Estado, atualmente Mauro Mendes (UB), os quais dois devem ser selecionados dentre auditores de carreira e membros do Ministério Público de Contas com base em critérios de antiguidade e merecimento. Os outros quatro conselheiros são indicados pela Assembleia Legislativa, conforme estabelece o artigo 49 da Constituição Estadual. Os cargos são cobiçados, principalmente, por serem vitalícios e por oferecerem uma das maiores remunerações do país com salários, que com benefícios e auxílios podem chegar a R$ 100 mil. Para ser conselheiro do Tribunal de Contas é necessário cumprir os requisitos previstos na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

Além disso, o candidato deve ter: Idoneidade moral, reputação ilibada e conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros contábeis ou de administração pública. Atualmente são conselheiros: Guilherme Antonio Maluf, Domingos Neto, Valter Albano, Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Teis e Sérgio Ricardo, sendo este último o presidente da Corte para o biênio 2024/2025. Maluf foi eleito vice-presidente e Novelli corregedor-geral.