Comentários (2)

• João batista |  25/10/2018 11:11:02

  Só vai mudar o batedor o chicote vai ser o mesmo nossa esperança é o judiciário.

• #Samantha |  25/10/2018 08:08:23

  “NAS ELEIÇÕES DE 2018 AS REDES SOCIAIS DERAM UM RECADO AOS POLÍTICOS QUE OLHEM MAIS PARA A OPINIÃO PÚBLICA E MENOS PARA A SAFADEZA”. (Rádio Jovem Pan, Onofre Ribeiro). A CHAMADA “VERBA INDENIZATÓRIA É UMA DELAS. DEUS DISSE: ”EU SOU QUEM SOU”. Isto é: SUBSTÂNCIA DA VERDADE. “QUANDO AGREDIDA A NATUREZA NÃO SE DEFENDE, APENAS SE VINGA” (Albert Einstein). DIZ AA EXPRESSÃO LATINA: “A SIMULAÇÃO NÃO ALTERA A SUBSTÂCIA DA VERDADE”. SHAKSPEARE: “SER OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO”. CONFÚCIO DISSE: “QUANDO MUDAM AS PALAVRAS, O POVO VAI PERDER A LIBERDADE”. É O QUE ACONTECE COM A CHAMADA “VERBA INDENIZATÓRIA” QUE INSTITUIU O EXTRA TETO PARA UMA CASTA NO SERVIÇO PÚBLICO. NENHUM DEPUTADO(A) ELEITO(A) FALA EM EXTINGUI-LA OU ADEQUÁ-LA À CF/88 E AO ATO 43/2009 DA CÂMARA FEDERAL. Não sabem o que é mas estão ávidos para recebê-la travestida de indenização, que na verdade não é INDENIZAÇÃO! Trata de um artifício para aumento indireto de subsídio e, de quebra, congelar proventos e pensões dos idosos, quando mais necessitam no crepúsculo da vida com despesas básicas com saúde Entra governo e sai governo e continua o mesmo discurso e práticas eleitoreiras, até com aumentos recentes (GTAF). Além de imorais são inconstitucionais e ilegais (Artigos 37 e 39, § 1º ao 8º CF/88, com a redação da EC 19/98 (FHC) que criou o SUBSÍDIO EM PARCELA ÚNICA. Como a constituição veda o recebimento de qualquer outra parcela, exceto INDENIZAÇÃO (Art.. 39, § 4º) astuciosamente deram-lhe o nome ‘VERBA INDENIZATÓRIA”, QUE NÃO É “VERBA”, expressão abolida, pertencendo ao anedotário de falcatruas com dinheiro público (J. TEIXEIRA MACHADO JR. ET all, A Lei 4.320/64 Comentada, 31ª Edição, IBAM 2002/2003, RJ, Pg. 20/21) E MUITO MENOS “INDENIZATÓRIA” pois não tem os requisitos obrigatórios da indenização: ISOLADAS, EVENTUAIS, COMPENSATÓRIAS E RELACIONADAS A FATOS (CANOTILHO et all, Comentários à Constituição do Brasil, IDP/Almedina, SP, 2014, pg. 927). A “VI” teve origem na Câmara Federal pelo Ato da Mesa 62/2001 (AECIO NEVES), sem transparência (art. 37, “caput”) sem prévia comprovação e sem publicação no portal de transparência, na época taxada pelo clamor da sociedade de expediente espúrio para aumento indireto de subsídio pois são salários de fato, disfarçados de “VI” (Fl. SP, Painel do leitor). Logo maquiavelicamente copiada pela ALMT com o mesmo fim pela Lei 8.112/2004 (BLAIRO/RIVA/BOSAIPO etc.), copiada pelos demais órgãos Estaduais e Municipais, inclusive TCE, regida atualmente Lei 10.296/15 E DL 42/16, vetada pelo governador e promulgada pela ALMT. Todas com o mesmo perfil. A Justiça já recebia com outro nome (LOMAN, LC 35/79, Títul IV – Cap I. - Vencimentos e vantagens), negando vigência ao sistema de subsídio (EC 19/98 (FHC) com exclusividade para Membro de Poder, detentor de Mandato Eletivo, Ministros de Estado, Secretários Estaduais e Municipais (art. 39, § 4º CF/88) e facultativo para servidores públicos de carreira, em lei própria (§ 8º art. 39), irregularmente estendida a servidores na mesma lei da VI para atividade parlamentar (Art. 2º,§ 2º, Lei 10.296/15), vedada pelo Art. 39, § 1°, I a III, CF/88), desafiando a CF/88 e o Ato 43/2009, zombando da inteligência do povo mato-grossense. Continuam recebendo de forma unificada, com habitualidade, sem compensação de fato específico, sem prévia comprovação das despesas e sem publicação no portal de transparência após o ato 62/2001 ter sido revogado expressamente pelo Ato 43/2009 (MICHEL TEMER) QUE EXIGE COMPROVAÇÃO PRÉVIA DAS DESPESAS, COM PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA. No mínimo teria que se adequar ao Ato 43/2009 da Câmara Federal. Um grande risco à democracia pois fere o princípio democrático do equilíbrio econômico eleitoral, onde quem não tem o privilégio fica em desvantagem econômica. O demônio é o pai da mentira.