Segunda-Feira, 26 de Dezembro de 2016, 14h36
ASSOMBRO NATALINO
Câmara vota aumento do IPTU nesta terça; comerciantes repudiam "presente"
Revisão da planta genérica ocorre por determinação do Tribunal de Contas
VINÍCIUS LEMOS
Da Redação
O projeto de revisão da Planta Genérica de Cuiabá, que pode impactar no aumento do IPTU em até 30%, deve ser votado na manhã desta terça-feira (27), na Câmara de Vereadores. O item causa polêmica, pois o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o reajuste, porém há quem defenda que a revisão não deve ocorrer no próximo ano, em razão da crise econômica.
A atualização da tabela da Planta Genérica na Capital vem sendo discutida desde o ano passado. Neste ano, o Tribunal de Contas Estadual determinou a readequação dos valores venais dos imóveis. A revisão é utilizada para a arrecadação de impostos, pois permite fixar valores para a cobrança referente a cada metro quadrado de área da região.
Conforme a determinação do TCE, a não atualização da Planta prejudica o município, pois a arrecadação deve ser reajustada a cada três anos e pode estar sendo feita com valores defasados. A última atualização, em Cuiabá, ocorreu em 2013.
A revisão pode ser implantada somente no ano seguinte à sua atualização. Caso não seja discutida na sessão extraordinária da Câmara desta terça-feira, ela será debatida somente em fevereiro do ano que vem, quando os vereadores retornam do recesso. Sendo assim, os novos valores serão incluídos no IPTU somente em 2018.
Os comerciantes de Cuiabá mostraram-se contrários à revisão e a classificaram como “assombro natalino”. Em comunicado, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) criticou o momento em que pode ser aprovada a revisão. “Se existem distorções nos valores alocados na planta genérica do município, é certo que este não é o melhor momento para corrigi-las, bem como, o de se utilizar “a velha política” para fazê-lo sem a plena discussão com a sociedade, que é quem vai pagar pelo aumento, se aprovado”, diz nota da CDL Cuiabá.
Os lojistas repudiaram a medida e citaram a atual economia do Estado. “Da nossa parte, fica aqui declarado o nosso repúdio a qualquer aumento de taxas e tributos num momento em que a economia do nosso País, do nosso Estado e do nosso Município agoniza na tentativa de sobreviver”.
O prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB), no entanto, acredita que a planta deve ser reajustada ainda neste ano. Ele chegou a realizar uma reunião com vereadores da atual legislatura para articular a aprovação do projeto. Na última semana, ele se reuniu com 21 parlamentares para tentar realizar a atualização da planta.
Uma das alegações que Pinheiro apresentou aos vereadores é de que a Capital precisa cumprir a determinação do TCE.
Posição dos parlamentares
Os parlamentares tentam adiar a votação desde que o projeto foi colocado em pauta. Eles temem que a revisão da Planta Genérica cause desgaste diante da população. Alguns deles já se pronunciaram sobre a medida.
O vereador Toninho de Souza (PSD) manifestou-se contrário ao reajuste do IPTU. Ele garantiu que não participou da reunião promovida pelo prefeito eleito Emanuel Pinheiro e disse que a população deve agir para impedir o aumento. “Eu quero dizer que a população deve se mobilizar pelas Redes Sociais, cobrar de seus vereadores para que não votem esse aumento, isso tem que ser cobrado pelos seus eleitores. Eu entendo que a população não pode ser sacrificada com mais um aumento de imposto”, comentou o parlamentar.
Já os vereadores Dilemário Alencar (PROS) e Oséas Machado (PSC) defendem o reajuste na planta. Para eles, é fundamental que a determinação do TCE seja cumprida.
Ralf | 27/12/2016 11:11:57
Pra quem votou no Pinheiro, CHUPA ESSA MANGA kkkkkkkkkkk
RAUL 01 | 27/12/2016 08:08:12
Quem propõem AUMENTO ou REDUÇÃO do IPTU é o chefe do executivo e não os vereadores (estes apenas aprovam ou reprovam), no caso de Cuiabá, esse aumento do IPTU já é ação do prefeito eleito EMANOEL PINHEIRO (conforme afirmação do Ver. Toninho de Souza), portanto esse é o primeiro presente que o sr. EP dá ao povo que ele sempre defendeu quando era do LEGISLATIVO, agora que virou EXECUTIVO, pau na moleira do POVO. Fiquem espertos, tô ligado...
Oscar | 27/12/2016 07:07:38
Osimpostos estão no limite do razoavel e o povo àbeira da desobediência civil. Aumentar ganhos dos Marajás do servico público é um escárnio quando seus ganhos já beiram o absurdo. So resta ao povo comparecer e demonstrar sua discordância e caso aprovado ninguem pagar como represalia. Meu espanto com a atitude do Prefeito eleito em promover estes aumentos de impostos e principalmente o aumento de seu salário,que é vinculado ao dos vereadores como primeiro ato de mandato. A ideia é a mesma, estupra no começo que logo os otários esquecem. Vai nessa, o povo esta lembrando nas urnas. , quando não sobe nos pulpitos e galerias e invade camaras para demonstrar quem é o patrão numa democracia.
Roni | 27/12/2016 07:07:21
Engraçado esse Dilemario não é o mesmo que faz o maior barulho do mundo quando se fala de aumento dá passagem de ônibus, dizendo que está ali defendendo a sociedade e agora demagogo ...Será que a reunião foi lucrativa...E o demagogo esqueceu a sociedade...Vc nunca me enganou e tenho certeza é a última eleição que vc ganha....E hj estarei no plenário olhando a cara desses demagogos.....E podem te certeza vou gastar muito tempo divulgando essa votação.... Abraço até mais no plenário... Aproveito para convidar a sociedade para ir
Cleber | 27/12/2016 04:04:38
Sim, deve ser atualizado o valor do IPTU de acordo com a inflação de 10% , mas não agora, somente em agosto de 2017.
herbert | 26/12/2016 22:10:27
Eu acho que a preocupação dos lojistas deveria ser outra. OGovêrno deve enviar para a Assembléia no inicio do ano projeto de Lei aumentando a contribuição da previdência dos funcionários público em 3% e congelando o salário por três anos. O Governo só pagou 2% até agora da RGA do ano passado, não pretende pagar a RGA deste ano. Já houve aumento de combustÃvel, luz, remédio,ônibus etc..O poder de compra do funcionalismo ja esta bem baixo e em três anos vai sumir e serão mais de 90 mil familias que consumirão menos no Estado de Mt. nos próximos três anos . Então senhores lojistas vire o foco e comece a torcer pelos funcionários público pois, se a Lei for aprovada como é a vontade do Governador e de alguns Deputados, vocês também vão sofrer, pois não terão pra quem vender
joaoderondonopolis | 26/12/2016 22:10:24
Os vereadores não devem aprovar aumento do IPTU, pois a população de Cuiabá votou em vocês para que vocês o defendam. Vai tirar não o suor do Cuiabano, mas o sangue.
Maurino G de Oliveira | 26/12/2016 20:08:56
Se for aprovado esse reajuste de 30% Pelos vereadores vamos trabalhar forte com a lista de quem votou a favor do aumento nas próximas eleições mostrando quem é contra a população .
Fatima | 26/12/2016 20:08:48
Vamos anotar os nomes dos nobres vereadores... bando de carniceiro
Dirceu | 26/12/2016 20:08:05
O povo tem que ir pra rua , não aceita não tá cortando o gasto aumento de salário não pode aumentar imposto.
Deoclecio | 26/12/2016 18:06:55
Reajuste pode ser para aumentar ou REDUZIR o valor venal. Na conjuntura atual tem q haver redução, em consonância com os preços atualmente praticados. Se houver acréscimo, É ASSALTO!
Deoclecio | 26/12/2016 18:06:29
Reajuste pode ser para aumentar ou REDUZIR o valor venal. Na conjuntura atual tem q haver redução, em consonância com os preços atualmente praticados. Se houver acréscimo, É ASSALTO!
Galileu | 26/12/2016 18:06:24
Para quem não sabe para que serve o vereador da casa dos horrores, está aÃ, o belo serviço a ser votado ao povo Cuiabano.
Abel Moreno | 26/12/2016 17:05:01
Bem feito! Taà o presente do prefeito que vcs votaram! Agora aguenta!
Ferreiro Neto | 26/12/2016 16:04:51
Presente de polÃtico é isso. Impostos para o cidadão e aumento de desconto para o funcionalismo. O governo da 2% e depois cobra de volta na alicota da previdência. Se não bastasse, o judiciario solta reu confesso e ladrão de chocolate fica mofando na cadeia. Acreditar em quem? PolÃtico? a maioria so pensam em ganhos para seus grupos. No Judiciário? Uma juÃza de plantão solta o bandido. E o povo? feito de bobo, claro. Enganados com promessas de honestidade.
Flavio Fernandes | 26/12/2016 16:04:47
IPTU de cuiaba é uma vergonha, moro em frente ao corrego do barbado, area de alagamento, cobram 3.900,00 de IPTU por apartamento, prefeitura superfaturou os imoveis. A Construtora vende por 750.000 e na prefeitura vale 980.000, fora da realidade, não levaram em conta as condiçoes do local que é uma vergonha para cidade, queria saber se la no porto no corrego 8 de abril o valor do IPTU é o mesmo, CONVIDO SR. Mauro Mendes e Vereadores para andarem nesta via com chuva, alem de alagado cheira mal, UM AVISO ,,,,,,,,, vão de Jetski pois de carro não se anda, uma vergonha esses vereadores ...........
Fernanda | 26/12/2016 16:04:40
É tudo conversa fiada e as informações não condizem com a realidade: desde 2009 o valor venal de meu imóvel é reajustado. O valor venal de 2016 é de 6 vezes maior que o valor de 2009, e o desconto por pagamento único no vencimento, caiu de 20 para 10%. Minha casa localiza-se próximo ao IFMT e na minha rua não há esgoto sanitário e nem coleta de lixo. Existe uma redinha de esgoto particular, que só é utilizada pelo condomÃnio que a construiu e quando ela fica entupida e vaza exatamente na calçada de minha casa, a Prefeitura se nega a realizar o serviço, a CAB alega que na rua não há rede de esgoto, e o besta do morador é obrigado a contratar uma empresa particular para desentupir a redinha e resolver o problema. Os vereadores certamente irão aprovar o aumento, afinal possuem compromissos polÃticos com o Prefeito eleito e não estão nem ai para a população. Pelo atual momento da economia, a queda nos empregos, a perda de faturamento das empresas e prestadores de serviço, a inadimplência irá aumentar sem dúvida alguma. E toca o enterro, com nossa Capital caminhando para 300 anos, com esgoto a céu aberto no centro, os serviços públicos municipais deixando a desejar, o povo calado, os polÃticos enriquecendo e o cidadão desamparado por seus representantes.
sediclaur | 26/12/2016 16:04:36
Quem repudia essa sacanagem não são só comerciantes coisa nenhuma é o povo inteiro de Cuiabá. O povo, eleitores, tem mais representatividade que comerciantes. Esses vereadorzinhos de meia tigela vão se reeleger muito na próxima eleição! Deixa eles pensarem que o povo vai esquecê-los.
Silva Santos | 26/12/2016 16:04:15
O Prefeito eleito Emanuel Pinheiro está dando as cartas na Câmara Municipal de Cuiabá, e nem tomou posse. Seus lideres Paulo Araujo, Dilemário Alencar e Lilo Pinheiro estão querendo arrebentar com o povo de Cuiabá e se dizem bonzinhis... parabéns para os que votaram nesses vereadores. Espero que os nomes dos que vão sacrificar o povo de Cuiabá aumentando o IPTU seja colocado a público. O prefeito Mauro Mendes não precisa sancionar, deixa para novo prefeito e seus lideres sancionar esse aumento das contas do povo cuiabano.
saraiva | 26/12/2016 15:03:52
REAJUSTE de 30% do IPTU enquanto o do salário mÃnimo não passa de 8%,absurdo!Abusivo!NÃO AO REAJUSTE!
saraiva | 26/12/2016 15:03:51
Vamos CORTAR A GASTANÇA COM PROPAGANDAS e não aumentar impostos,fica a dica.
Pedro Ramos de F. Filho | 26/12/2016 15:03:50
É um absurdo que a casa dos horrores poderão fazer conosco no fim deste ano valendo para os anos seguintes. E mais absurdo é falar que tem que cumprir determinação do TCE. Poxa, com 2/3 dos votos dos vereadores qualquer determinação do TCE é derrubado, alÃás, o TCE é somente um órgão administrativo. E ainda não sabemos o porquê o TCE ainda não foi extinto, porque não tem nenhum, repito, nenhum sentido ainda existir esse órgão na estrutura do Estado, que só serve para sangrar mais dinheiro público. E já adianto que se aumentar mais o IPTU eu não vou pagar, porque eu prefiro comer a ter que dar meu dinheiro para esses polÃticos.
eduardo | 26/12/2016 15:03:47
Só podem estar de sacanagem com o povo cuiabano..nossa que absurdo este aumento,,numa crise danada o TCe_mt SOCA NO POVO,,mas isso é para poder aumentar a arrecadação....
Mauro | 26/12/2016 15:03:24
Vereadores traidores
TOME AQUI SEUS 50,00 | 26/12/2016 15:03:24
Bem feito pros manés que votaram nos vereadores QUE DEFENDEM O REAJUSTES DO IPTU.
Maria | 26/12/2016 15:03:08
Só safadeza desses vereadores depois da eleição vale tudo. Porque que não votaram antes da eleição.
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