Sexta-Feira, 19 de Maio de 2023, 00h08
ANISTIA
Deputado de MT apresenta projeto para tentar salvar Deltan
Ex-chefe da Lava Jato foi cassado por unanimidade no TSE
CARTA CAPITAL
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou nesta quinta-feira 18 um projeto de lei para, na prática, anistiar o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cujo mandato de deputado federal foi cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo do PL é conceder “anistia ampla e geral aos candidatos às eleições gerais de 2022, processados e condenados, tendo seus registros de candidatura indeferidos ou declarados inelegíveis ou com diplomas cassados pela Justiça Eleitoral, pela prática de pedir exoneração de seu cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar, ainda que sobre eles existissem reclamações ou sindicâncias”.
A proposta, porém, ainda não começou a tramitar. Segundo a tese vencedora no TSE, uma “manobra” de Deltan para deixar o Ministério Público Federal e se candidatar à Câmara “impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares, que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”.
Em seu voto, o relator, Benedito Gonçalves, sustentou que “quem pretensamente renuncia a um cargo para, de forma dissimulada, contornar vedação estabelecida em lei, que é a indisponibilidade de disputar a eleição, incorre em fraude à lei”. Ele foi seguido por todos demais ministros.
Necão da Chapada | 19/05/2023 11:11:50
Chapada tá de luto por Dallagnol . Estamos sem chão sem ele e bolsonaro, meu eterno mito.
O CRITICO | 19/05/2023 11:11:20
ESSE DEPUTADO PARECE QUE NÃO TEM NOÇÃO DA SUA PROPOSTA, SERIA UMA VERGONHA ANISTIAR CANDIDATOS QUE COMETERAM CRIMES ELEITORAIS, ESSA PROPOSTA DESQUALIFICA A JUSTIÇA ELEITORAL, ELES QUE SE DIZEM DEFENSORES A LEGALIDADE AGORA VEM COM UMA PROPOSTAS DESSAS É PARA A CABAR COM O PEQUI DE GOIÃS MESMO. SE O DEPUTADO CAÇADO FOSSE DA ESQUERDA ESTAVA TUDO CERTO FOI UM ACERTO DA JUSTIÇA MAS COMO É AQUELE QUE FEZ CONLUIO COM PARA CONDENAR SEM PROVAS O PRESIDENTE ESTà ERRADO , VCS ESTÃO DE BRINCADEIRA.
marcos do Prado | 19/05/2023 10:10:31
Medeiros você é uma vergonha nacional, pagando um mico desse tamanho, por favor não fala que você é do Mato Grosso porque vc é o dinheiro mais mal gasto que já vi na minha vida, trabalha pelo menos um pouco para o povo que te elegeu, toma vergonha na sua cara.
SERVIDOR PUBLICO DO ESTADO DE MT. | 19/05/2023 10:10:27
AQUI EM MT, SE UM SERVIDOR PUBLICO COMUM JUNTO COM UM MEMBRO DO MP COMETEM UM CRIME NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, E ESSE CRIME É DESCOBERTO POR EXEMPLO DAQUI A 10 ANOS, COM CERTEZA Jà ESTARà PRESCRITO PARA EFEITO DA CONDENAÇÃO DO MEMBRO DO MP, CUJO TEMPO/PRAZO PASSA A SER CONTADO A PARTIR DA OCORRENCIA DO FATO. Jà COM RELAÇÃO AO SERVIDOR SIMPLES, A PRESCRIÇÃO PASSA A SER CONTADO A PARTID DO MOMENTO QUE SE DESCOBRE O FATO, OU SEJA, PODE TER PASSADO 10, 15, 20 ANOS, SE DESCOBRIR A PRATICA OU OCORRENCIA DO CRIME, O SERVIDOR RESPONDERà PROCESSO E PODERà INCLUSIVE SER PUNIDO COM A PENA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PUBLICO. TRATA-SE DUM TRATAMENTO SUAVE PRA AQUELES E RIGIDO PRA ESTES. COM A PALAVRA A JUSTIÇA.
Moisés | 19/05/2023 10:10:24
Tirar condenado da cadeia e colocar na presidência pode né!
PEDRA 90 | 19/05/2023 09:09:11
O TSE cassou o candidato e não o DEPUTADO. É MAIS UMA BOLA FORA DO DEP. MEDEIROS.
Tom Ubirajara | 19/05/2023 09:09:09
Esse Medeiros é uma vergonha , agora poderemos anistiar que cometer crimes ??
Freakazoid! | 19/05/2023 09:09:01
Chooooooora gaduuuuuu! Berra mais alto, muge sofrido, quero ouvi! HAHAHAHAHAHA!
Deputado JOSÉ MEDEIROS...MORRA, MERDA | 19/05/2023 08:08:00
mas, que MERDA...que Deputado de BOSTA...em vez de estar preocupado com os problemas do povo brasileiro...fica apresentando projeto..pra anistiar não sei quem. VAI TRABALHAR , PORRA...JUSTIFICA o salário que o povo brasileiro te paga...QUE MERDA....VAI TRABALHAR...DROGA.....o povo precisa de saúde, educação, segurança pública, empregos, tal.....
Benedito da costa | 19/05/2023 07:07:28
O mais engraçado é que quando Bolsonaro era Presidente, não ouve nenhuma perseguição a nenhum membro do PT ou de esquerda. Apenas o governo combatia a implantação da esquerda no Brasil. Já neste governo o STF e governo são exterminadores de desafetos.
HFP | 19/05/2023 07:07:21
Em 2019, José Medeiros foi autor de projeto que estendia os efeitos da "Lei da Ficha Limpa" aos eventuais beneficiados por indulto, graça ou anistia. Essas foram as palavras dele no Plenário da Câmara: "a Lei da Ficha Limpa foi um marco (...). Nós precisamos fechar todo e qualquer caminho que possa driblá-la ou ameaçar seus efeitos." Quatro anos depois, o que ele faz? Apresenta projeto para anistiar polÃtico cuja candidatura foi anulada justamente por violar a Lei da Ficha Limpa que ambos, Medeiros e Dallagnol, apoiavam veementemente - e ambos tentaram driblar a lei (Dallagnol com o pedido de exoneração do MPF e Medeiros com um projeto de lei que distorce justamente o projeto que ele mesmo propôs para que ela não fosse driblada.
deovaldo | 19/05/2023 07:07:11
Editar uma lei par asalvar guardar quem cometeu algum ilicito daà não né medeiros, senao igualará aos demais.
Jesuino - florais cba | 19/05/2023 07:07:10
Peço ao nosso deputado que ajude este moço. Todos somos humanos e temos direito de errar e ate nosso ex presidente ja errou feio e mesmo assim foi perdoado por jesus.
JEBBA | 19/05/2023 07:07:04
Tal opção tinha que vir do ridÃculo...
Marquinhos Onório | 19/05/2023 07:07:03
Tchau querido !!! já vai tarde kkkkkkkkk
Jucinéia Almeida | 19/05/2023 06:06:58
Kkkkkkkkkkk kkkkk Kkkkkkkkkkkkkkkk
Carlos Nunes | 19/05/2023 06:06:58
Pois é, foi CONTRA a cassação do tio DALLAGNOL a ONG Internacional anticorrupção Transparência Internacional- Brasil. Para a ONG essa decisão do TSE produzirá efeitos sistemáticos para a Justiça e a Democracia brasileiras. O mundo lá fora acompanhou a luta gigantesca contra a Corrupção, empreendida pelo tio MORO e tio DALLAGNOL. Brasil é um paÃs corrupto...essa é a imagem que o mundo tem lá fora. A praga nacional não é o COVID...é a maldita da Corrupção.
Leo bartz | 19/05/2023 06:06:57
Tem idiota prá tudo
Carlos Nunes | 19/05/2023 06:06:32
Pois é, ontem o Programa Oeste Sem Filtro mostrou 2 personalidades brasileiras que foram CONTRA a cassação do tio DALLAGNOL. O ex-Ministro do Supremo MARCO AURÉLIO DE MELLO e o jurista IVES GANDRA MARTINS. Prof. IVES, que ajudou a escrever a Constituição de 88, e, sobre os Anais dela, escreveu mais de 20 volumes, como sempre deu uma aula sobre a cassação do tio DALLAGNOL. Demonstrou que a posição do TRE do Paraná foi correta em aceitar a candidatura do tio DALLAGNOL, e que o Conselho do Ministério público eleitoral inclusive forneceu um Certificado atestando total viabilidade de aceitação da candidatura. Se houvesse irregularidades, tanto o TRE do Paraná não aceitaria a candidatura, como o Conselho não daria Certificado algum. Mas foi só o PT e outros partidos de Esquerda apelarem ao TSE, que houve mudança nisso tudo. Em vez de acompanhar as decisões do Paraná, foi aceita posição de Partidos PolÃticos. Paraná, CURITIBA, já foi chamado de República Fascista por Ministro do Supremo. Também quem foi CONTRA a cassação foi uma ONG da Transparência. Tem uma turma de Juristas corajosos que tão vendo os erros do TSE e do Supremo...ministros são pobres mortais que cometem erros também. Errar é humano. Não são semideuses. O único que não erra nunca é DEUS.
Pedro Alves | 19/05/2023 06:06:11
Medeiros não perde a chance de passar vergonha. Como pode o povo de MT eleger um ser desse pra os representarem? ETA racinha.
Eleitor | 19/05/2023 03:03:10
Esse deputado de Mato Grosso só nós envergonha ele parece que vive no mundo da Lua, porque propor uma insanidade dessas é como senao soubesse do Caso do Daniel Silveira anistiado pelo mituuuuu e cassada a anistia pelo STF. Deputado vai trabalhar pelo nosso Estado porque o senhor parece que votou para camara federal para trabalhar a favor só dos seguidores do mituuuuuuuuu...
Jose indignado | 19/05/2023 00:12:45
Esses polÃticos só querem cumprimento de leis que os beneficie e as leis que ferram a vida do povo,as que mexe no mandato deles ou nos bolsos deles eles sempre dão um jeitinho de não fazer valer.Esse Medeiros é aquele que pra virar suplente de senador com Pedro Malvadeza Taques,falsificando assinatura na ata,não entendo como o povo ainda vota num cara desses
Pedro Vasques | 19/05/2023 00:12:01
Alguém poderia divulgar quais projetos esse deputado Medeiros fez, efetivamente, pela população matogrossense?
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