O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) processou o vereador de Cuiabá, Jeferson Siqueira (PSD), pedindo uma indenização por danos morais de R$ 30 mil. O parlamentar acusou o legislador da capital de tê-lo ofendido durante um discurso na Câmara Municipal, onde insinuou que ele atuaria como ‘lobista’ no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação tramita no Terceiro Juizado Especial Cível e uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 22 de abril. No processo, Faissal aponta que no dia 12 de dezembro de 2024, durante uma sessão da Câmara Municipal de Cuiabá, Jeferson Siqueira teria feito diversas declarações ofensivas à sua honra, de forma difamatória.

Segundo o deputado estadual, que antes de entrar para a política foi assessor de um desembargador no TJMT, a fala foi amplamente divulgada pela imprensa, causando a ele danos irreparáveis à imagem e à reputação. Durante seu discurso, Jeferson Siqueira insinuou que Faissal estaria envolvido em atividades ilícitas, como tráfico de influência e corrupção, além de ofendê-lo com adjetivos pejorativos, como "covarde", "arrogante" e "petulante".

De acordo com o deputado, um político depende de sua boa reputação para desempenhar seu trabalho de forma íntegra e transparente, e que tais acusações comprometem seriamente sua capacidade de atuação e confiança pública. Entre as falas de Jeferson Siqueira, estava uma em que ele aponta que Faissal “ganhou notoriedade nos corredores do Tribunal de Justiça carregando pastas, mas não era apenas de documentos”. “O dinheiro na sua vida uma hora vai te colocar em maus lençóis, porque até hoje a gente sabe o que o senhor faz no TJMT e nós sabemos qual é a sua caminhada lá. Todos nós sabemos”, afirmou o vereador, em outro trecho do discurso.

Por fim, o vereador ameaçou o parlamentar, dizendo para ele “cuidar da vida”, pois senão ele iria “começar a falar” o que supostamente Faissal faria nos corredores do Judiciário. Para o deputado estadual, a conduta de Jeferson Siqueira seria delituosa, tendo em vista que foi acusado de ser um "lobista" no Tribunal de Justiça.

“Não podemos tolerar comportamentos que difamem, ofendam ou humilhem as pessoas sem que haja responsabilização. As declarações do requerido configuram ofensa à honra e à dignidade do requerente, ensejando a reparação por danos morais”, apontou o deputado, na petição. Na ação, Faissal aponta que a conduta de Jeferson Siqueira é altamente condenável, ofensiva, desonrosa e criminosa, ressaltando que a maneira de fazer política do vereador é a de o atacar sem qualquer escrúpulo, buscando rebaixá-lo ao nível mais baixo da sociedade por meio de ataques pessoais.

“Embora a oposição política seja legítima e normal, ataques pessoais e acusações desse tipo em veículos de comunicação não devem ser tolerados de forma alguma. O requerido ataca o requerente com motivações políticas, sem considerar o dano que pode causar ao requerente, além de influenciar a população com alegações infundadas, o que deve ser considerado ilegal, pois acusa e insulta o requerente de maneira desonesta e agressiva perante toda a sociedade”, apontou.

Para Faissal, a divulgação de informações falsas para toda uma população é um ato extremamente infeliz, levando as pessoas a formarem opiniões baseadas em uma entrevista que, além de não apresentar a verdade dos fatos, expressa uma opinião caluniosa e difamatória contra ele. Segundo o deputado, o ato de calúnia e difamação não pode passar sem consequências e pede uma indenização por danos morais de R$ 30 mil.

“Não podemos tolerar comportamentos que difamem, ofendam ou humilhem as pessoas sem que haja responsabilização. Diante do exposto, requer seja a presente ação julgada procedente, para o fim de condenar o requerido à obrigação de indenizar o requerente por danos morais causados, no valor de R$ 30 mil”, requer o deputado, na petição.