Quinta-Feira, 26 de Janeiro de 2023, 08h43
TRETA JURÍDICA
Desembargador se irrita e dá bronca em advogado em sessão no TJ-MT; veja vídeo
"Embate" se deu no julgamento de um processo contra um réu condenado por roubo
JAD LARANJEIRA
Da Redação
O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), deu uma bronca no advogado Uile Felipe Marques Rosa e se disse “indignado” com a atitude do jurista durante o julgamento de um processo na tarde desta quarta-feira (25), na sessão da Terceira Câmara Criminal.
Para o magistrado, relator do processo ao qual o advogado fazia a defesa, Uile desrespeitou o artigo 93 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça enquanto fazia a sua sustentação oral, ao qual classificou como “leitura de memorais”. Ele fazia a defesa de um homem condenado por roubo e receptação.
“Eu devo confessar que ouvi essa sustentação oral, melhor dizendo, essa leitura de memorial disfarçada pelo doutor Uile Rosa, completamente indignado por um crasso descumprimento do artigo 93, parágrafo 13 e 14 do Regimento Interno desse Tribunal. Se vossa excelência tivesse dito para nós que não conseguiria, o que seria muito normal, explicar com os detalhes que vossa excelência gostaria de fazer a complexidade da sua tese de defesa, eu tenho certeza que a presidência dessa Câmara, bem como os seus membros, relativizaria a norma do artigo 93”, disse Rondon.
O desembargador continuou e disse que o advogado preferiu “disfarçar que está fazendo uma sustentação oral e ler memorial, eu não aceito isso excelência, o senhor me desculpe, eu não tenho estômago para isso”, ressaltou.
Rondon Bassil ainda lamentou o descumprimento da norma por parte do jurista. “Praticamente 15 minutos de leitura de memorial, quando todo dia o senhor pode vir no gabinete, que será atendido não só por 15 minutos, mas por 20, 30 minutos, uma hora, pode até fazer contraditório aqui com desembargador”.
Já visivelmente irritado, o magistrado afirmou que a “lei existe e é para ser cumprida”. O advogado chegou a pedir questão de ordem, afirmando que o desembargador havia lhe desrespeitado, mas Rondon não atendeu ao pedido. "Não há questão de ordem a ser admitida, vossa excelência confessou leitura de memorial", disse.
NOTA PÚBLICA
Sobre os fatos veiculados na imprensa envolvendo minha pessoa, tendo em vista minha palavra ter sido cassada pelo desembargador durante a sessão de julgamento em questão, oportuno esclarecer que:
1. Não houve apresentação de “memoriais” a nenhum dos desembargadores antes do julgamento, portanto, os referidos “memoriais” que o relator deduziu que eu estava fazendo a leitura, sequer existiam;
2. A sustentação oral fazia sim, alusão à alguns pontos do recurso de apelação, contudo, trazia também fatos supervenientes, ocorridos após a interposição do recurso, e argumentos diversos do apresentado na peça recursal, a fim de levar ao acolhimento das teses defensivas, tendo em vista a complexidade da causa. A sustentação oral, portanto, não teve leitura de memoriais, como deduzido equivocadamente pelo relator, eram apontamentos necessários à exposição oral (trechos da sentença, depoimentos, jurisprudências, etc.), o que não é vedado pelo famigerado artigo 93 do Regimento Interno;
3. Meu silêncio, após ter minha palavra cassada, não significa, de maneira alguma, que eu tenha “confessado” estar fazendo qualquer leitura, como afirmado pelo desembargador. Apenas mantive a serenidade para preservar o decoro e a ordem, claramente abalados em virtude de sua reação manifestamente incompatível com a urbanidade;
Sem maiores delongas, reafirmo que o meu compromisso diário com a advocacia e com o estado democrático de direito seguem inabaláveis. Esta profissão não é para covardes!
Atenciosamente,
Uile Rosa
No vídeo abaixo, a bronca começa a partir de 1 hora e 49 minutos de transmissão. Assista:
Vigilante perto do Shop. PANTANAL | 26/01/2023 21:09:17
Com a palavra, a OAB....
Carlos | 26/01/2023 15:03:42
Onde está a OAB?
CIDADÃO ATENTO | 26/01/2023 14:02:14
A leitura da "sustentação oral" realmente irrita os julgadores, que se sentem desrespeitados. Mas, acho que o ilustre desembargador exagerou na admoestação ao advogado, revelando certa arrogância e prepotência. Trata-se de um jovem advogado, que está se lapidando na profissão e, certamente, logo estará preparado para sustentar com maior segurança. Falar em representação contra o advogado, por tão pouco!!! Menos, Excelência, menos...
renato | 26/01/2023 12:12:46
SE AQUI FOI ASSIM IMAGINA COM O IMPERADOR XANDÃO.
Wesley | 26/01/2023 12:12:29
Esse desembargador deve ser aquela pessoa que se sente feliz em humilhar as pessoas, faz isso com maior tranquilidade, se vai indeferir o pleito não precisava humilhar o advogado
Almeida | 26/01/2023 11:11:59
Já assisti julgamentos na tribuna. E já presenciei esse desembargador maltratar advogados. Não aceita ser contrariado. E com tendência a gritar, negar o direito do advogado à palavra. Ele deveria fazer autocrÃtica, pois deveria ser mais humilde com quem exerce dignamente seu labor. No TRT também presenciei audiências com uma juÃza da 4 Vara que é um poço de estupidez. Ao se comportar assim, impaciente, mostra mais seu abuso de poder e humilha sim o nobre causÃdico. Ali não é palco de show. Mais humildade, nobre desembargador.
Amanda Duarte | 26/01/2023 11:11:55
O destinatário do serviço prestado pelos Desembargadores não são os advogados e sim a sociedade e as partes. Com bom senso se chega até um consenso.
Paulo de Tarso Alexandre | 26/01/2023 11:11:50
Quem mais pisa naqueles que acha estar abaixo dele costuma ser o que mais lambe as botas de quem está acima.
MARIA AUXILIADORA | 26/01/2023 11:11:45
Gente feliz, que é amada e ama não sai do prumo por filigranas. O nobre Desembargador já nasceu o rei da oratória? Nunca ficou nervoso ao defender alguma tese diante de um público de conhecedores da lei??? Não havia necessidade de humilhar advogado. Está ruim pro senhor, imagine para quem não tem o Estado como patrão?!
Luciano | 26/01/2023 10:10:02
Não chamem ele de Advogado de porta de cadeia...
Pedro | 26/01/2023 09:09:31
É o padrão de advocacia que cresce, total despreparo técnico. Se o patrono em questão não possui habilidade e técnica para ser um tribuno, deve passar isso a um colega, fazer uma parceria, mas, jamais deve enfrentar uma lide com o risco de causar prejuÃzo ao cliente. Certa vez, em Cuiabá, um Juiz teve que encerrar um tribunal do Júri em decorrência da total falta de preparo do advogado. Segundo o magistrado, o direito de amplitude de defesa do réu estava em risco.
Julia Batista | 26/01/2023 09:09:31
Engraçado que esses desembargadores leem a sessão inteira e o adv não pode? Me poupe
Em Outro Patamar | 26/01/2023 09:09:10
Ahhh...esses adEvogados de portas de cadeias.!! Sempre defendendo bandidos em troca de $ 100..200 reais.
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