Quarta-Feira, 24 de Outubro de 2018, 18h04
POLÊMICA
Estado aguarda aval do TCE e admite folha "extra" para pagar RGA aos servidores
Parcela de 2% referente a reposição de 2018 está prevista na folha de outubro
Da Redação
O secretário de Estado de Gestão, Ruy Carlos da Fonseca, se reuniu nesta quarta-feira (24.10) com representantes do Fórum Sindical para tratar sobre o pagamento da primeira parcela da Revisão Geral Anual de 2018. Durante o encontro, o titular da Seges reforçou mais uma vez que o governo não tem medido esforços para garantir a implantação da parcela na folha deste mês.
Ele informou que a ordem de serviço está pronta e aguardando decisão do Tribunal de Contas do Estado. “Mesmo que a folha feche esta semana como está previsto, a Seges tem condições de gerar uma folha complementar em menos de 24 horas para garantir que o percentual seja pago no próximo dia 10”, disse. Ficou agendada para a próxima segunda-feira (29) outra reunião para dar sequência às tratativas sobre a questão.
A RGA de 2018 está prevista na Lei 10.572/2017 e foi estimada pelo Governo em 4,19%. Segundo a Lei ela será paga em duas parcelas. A primeira, de 2%, na folha de outubro, e a segunda, de 2,19%, na folha de dezembro. O percentual foi definido em 2017 por meio de negociação feita com o Fórum Sindical, quando o Governo do Estado se comprometeu manter os 4,19% mesmo que a inflação do período ficasse abaixo desse percentual. A diferença ficaria pelas perdas salariais provenientes dos parcelamentos anuais das RGAs ocorridos na atual gestão em decorrência da crise financeira instalada no país e em Mato Grosso.
Além dos 2% da RGA, a Lei também garante o incremento de mais 1% referente a essas perdas ocorridas ao longo dos anos ainda este mês e outro 1% que será implantado na folha de outubro de 2019.
Teka Almeida | 25/10/2018 07:07:55
Conversa fiada, nada mais que almejar ganhar tempo. Pois como já foi divulgado, há uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu que os Tribunais de Contas não podem exercer controle difuso de constitucionalidade, o que impediria à Corte de Contas mato-grossense barrar o pagamento do RGA, aprovado por lei. Este inclusive é o entendimento, neste caso concreto, do MPC - Ministério Público de Contas. Está aqui mesmo publicado pelo Folhamax e demais mÃdias na época da ultima parcela do ano de 2017. Não entendo o motivo do TCE insistir em agir contra o entendimento do órgão supremo, que é o STF. Mas tudo pode no nosso Mato Grosso.
KAUM | 25/10/2018 00:12:44
TA RECLAMANDO PORQUE ! MUITOS NÃO QUERIAM MAURO COMO GOVERNADOR! AGORA É TARDE PARA FICAR RECLAMANDO DO SALARIO QUE VAI FICAR COMGELADO ATÉ 2022. EU CONHECEMDO COMO ESSE MAURO É COMO ADMINISTRADOR. GRAÇAS A DEUS NÃO VOTEI NELE....
Aureliana de Morais | 25/10/2018 00:12:22
Porque as pessoa tem inveja dos servidor público? Eles passaram em concurso e não pode ter inveja deles. É feio isso, credo
mad | 24/10/2018 21:09:52
Conversa fiada! TCE não manda nada!
Ômega | 24/10/2018 21:09:23
conversa mole, já pagou sim e está incorporado na tabela, só entrar no site da sad e verá
Thompson | 24/10/2018 20:08:49
Tem que torcer agora pro Mauro Mendes não cancelar esse reajuste. Ele já falou que o salário do funcionalismo vai ficar congelado durante o governo dele, ou seja, até 2022.
Raimundo | 24/10/2018 19:07:36
Paga nada não, deixa que MM se vire, já que Táxi é o desgovernador. O povo reclama de boca cheia, no Estado de Roraima os servidores públicos estão sem receber salários a mais de 100 dias.
Aposentada Aflita | 24/10/2018 18:06:09
minha nossa senhora, de novo nao!
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