Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2018, 08h41
13º SALÁRIO
Estado deve R$ 154 mi aos servidores
PABLO RODRIGO
Gazeta Digital
O governo do Estado precisa arrecadar exatamente R$ 154 milhões até sexta-feira (28) para evitar que servidores públicos, aposentados e pensionistas, que fazem aniversário nos meses de novembro e dezembro, terminem o ano sem receber o 13º salário. O levantamento é do próprio tesouro estadual. Funcionários comissionados e 50% dos que trabalham em empresas estatais também aguardam o recebimento.
Conforme apurado pela reportagem de A Gazeta, o recurso que o Estado tem hoje na conta já está comprometido com outras despesas. São pagamentos necessários para garantir que serviços essenciais à população não parem de funcionar. Repasses constitucionais aos Poderes e prefeituras também estão incluídos.
A gestão Pedro Taques (PSDB) vinha trabalhando com a possibilidade de recebimento, ainda neste ano, do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), avaliado em quase R$ 400 milhões. Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirma, contudo, que essa hipótese já está descartada. Para fazer o repasse, o governo federal precisava de autorização do Congresso, mas os trabalhos na Câmara dos Deputados já foi encerrado. “Só temos dois dias de exercício fiscal, então não estamos mais contanto com o FEX para este ano. E, pelo que ouve de Brasília, o presidente Michel Temer (MDB) não assinará nenhuma medida provisória para isso”, pontuou o secretário.
Ainda de acordo com Gallo, a novela do pagamento do FEX voltará a estaca zero a partir de 1º de janeiro. “No ano que vem, será uma nova equipe econômica, com novas prioridades. Não sabemos se o FEX virá em janeiro ou em fevereiro ou mesmo se virá em 2019”, afirmou.
Essa não é a primeira vez que o governo federal não honra com o pagamento da compensação financeira aos Estados exportadores de produtos in natura. Em 2013 e 2014, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também deixou de pagar o auxílio. Os valores só foram repassados em 2015, já durante a gestão do governador Pedro Taques.
Judicialização
A regra atual do governo do Estado é pagar o 13º salário no mês do aniversário do servidor público, justamente, para reduzir o impacto da última folha de pagamento do ano. Mesmo assim, boa parte ainda recebe o benefício em dezembro.
Sem o pagamento, vários sindicatos ingressaram com ações de cobrança no Tribunal de Justiça. Diante disso, o desembargador Alberto Ferreira de Souza determinou prazo de 72 horas para que o governador explique à Justiça os motivos do atraso. O prazo se encerra nesta sexta-feira (28).
E o 13º cadê? | 28/12/2018 18:06:36
Isso ai, continuem roubando.. garanto que se parar essa roubalheira do cão talvez receberemos em FEVEREIRO e olha lá! Aqueles todos "grandões" do ESTADO estão com suas contas cheias e pagamentos em dia!
Cadê o 13° | 27/12/2018 14:02:33
Se ficarem sem roubar o estado consegue caso contrário não...olhem o bolso dos primis de taques
Altamir | 27/12/2018 10:10:26
Pedro Taques entrega o Estado assim: R$4,5 bilhões em dÃvidas com fornecedores (restos a pagar); R$800 milhões de dÃvidas com Poderes; R$160 milhões em dÃvidas com MunicÃpios; R$1 bilhão em dÃvida com servidores (13º salario + folha de dezembro/18); R$1,7 bilhão de déficit para orçamento de 2019. RESUMINDO, DEIXA R$8,3 BILHÕES EM DÃVIDAS (R$4,5 + R$0,800 + R$0,160 + R$1 + R$1,7) QUE VÃO CAIR NO LOMBO DA SOCIEDADE.
ricardoalves | 27/12/2018 09:09:51
Maior sacanagem do mundo isso....trabalhar o ano todo e nada de décimo terceiro....estava contando com essa grana...faco anoversario em Dezembro e me ferrei....lixo de governo.
jefferson Andrade | 27/12/2018 09:09:41
É vergonhoso esse governo, no governo do Silval a arrecadação era de 13 bilhões e o governo pagou tudo até o salário de dezembro quitou no dia 27, e roubou e deixou roubar. Este governo fala que não roubou nada e a arrecadação aumentou para 20 bilhões e não pagou 13 terceiro e dezembro. Pergunta cadê o dinheiro que tava aqui.
Anderson | 27/12/2018 09:09:34
O Estado deve R$1 bilhão aos servidores. Está devendo o 13º de 2018 (R$160 milhões) + folha de pagamento de dezembro de 2018 que não será paga dentro do mês (R$700 milhões), além disso deve RGA. As dÃvidas com os servidores somam R$1 bilhão.
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