Alvo da Polícia Civil na Operação “Sodoma”, o ex-procurador do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o “Chico Lima”, também é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participação em suposto esquema que teria desviado R$ 12 milhões dos cofres do Estado.

O procurador se aposentou em dezembro de 2014, por tempo de contribuição. 

Atualmente, ele e sua família residem no Canadá e, assim que retornar ao Brasil, terá que usar tornozeleira eletrônica por determinação da juíza Selma Arruda.

Conforme apurou o site, Chico Lima responde a uma investigação paralela e sigilosa conduzida pelo promotor de Justiça Roberto Turin, da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital.

No inquérito, ele é apontado como integrante de um esquema que teria contribuído para a liberação de pagamento, supostamente ilícito, feito pelo Estado em 2009, no valor de R$ 12 milhões, à construtora Bandeirantes Construções e Terraplanagem Ltda.

Parte do valor, em tese, teria voltado para os membros do grupo criminoso, que estariam em conluio com um dos sócios da empresa. 

O pagamento é relativo a um débito originado da construção do Posto Fiscal Marechal Rondon, em Cáceres, construído pela empresa nos anos 1980. 

Sigilo quebrado

Um dos motivos que levou o MPE a mirar o procurador foram os indícios de que Chico Lima teria adquirido bens “de altíssimo valor”, por meio de sua esposa e de suas filhas, “os quais seriam incompatíveis com a sua renda mensal no exercício do cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso”.

Entre os bens, estão veículos de luxo e dois apartamentos em Ipanema, avaliados em R$ 15 milhões, que teriam sido alegadamente obtidos por meio de desvios de recursos públicos.

Os apartamentos, inclusive, também foram alvos de apreensão da Polícia Civil, que recolheu documentos e computadores do local nesta quarta-feira (16).

Em junho deste ano, o promotor Roberto Turin pediu a quebra do sigilo fiscal de Chico Lima, sua esposa Carla Maria Lima, seu filho Francisco Lima Neto e suas filhas Livia Maria Lima e Vivian Maria Lima.

O objetivo de Turin era “obter cópias das declarações de imposto de renda pessoa física, dossiê integrado, com informações de compra e venda de imóveis, bem como informações sobre possíveis movimentações atípicas de bens e valores realizadas, referente aos anos de 2004 até 2014”.

A solicitação foi autorizada pela juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá. 

“No caso em comento, a medida excepcional pleiteada encontra-se suficientemente justificada, pois não há outro meio de examinar a evolução patrimonial dos investigados e se esta é compatível com suas rendas, senão por meio de acesso as declarações de patrimônio e renda prestadas à Receita Federal para fins de fiscalização do Imposto de Renda e da movimentação financeira de cada um”, decidiu.

Os relatórios das movimentações financeiras de Chico Lima e família foram enviados à juíza, em julho, pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).