Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2015, 09h37
NEGÓCIO DE AMIGOS
Justiça anula "venda" de área de 72 mil m² no CPA por Silval a agiota
Área avaliada em R$ 30 milhões foi vendida por R$ 1,085 mi
CLÁUDIO MORAES
Da Editoria
Jânio Viegas e Silval Barbosa: investigados na Operação Ararath
A juíz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luis Aparecido Bortolussi Júnior, anulou no último dia 23 a venda de uma área de 72,344 mil metros quadrados de propriedade do Estado de Mato Grosso para o empresário de factoring, Jânio Viegas de Pinho, e a empresa Karine Participações Societárias. A ação civil poública solicitando a nulidade do ato administrativo foi feita pelo Ministério Público Estadual.
O terreno está localizado nas proximidades da avenida do CPA nas imediações do Hospital do Câncer. Corretores avaliam que o metro quadro no local varia de R$ 400 a R$ 500.
Por conta disso, um terreno deste porte tem avaliação média de R$ 30 milhões de reais. No entanto, a venda do terreno que recebeu aval da Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), foi avaliada pelo irrisório valor de R$ 15 por metro quadrado.
Comenta-se que na área deverá ser construído um luxuoso condomínio residencial. O Título Definitivo expedido pelo Cartório do 2º Ofício, está registrado em nome do empresário Jânio Viegas de Pinho, que pagou somente R$ 1.085.170,35 milhão para a Secretaria de Fazenda (Sefaz) em 19 de junho de 2013.
Logo após fazer a compra do imóvel do Estado, o empresário fez a transferência do imóvel para a empresa Karine Participações Societárias. Em sua defesa, o empresário Jânio Viegas de Pinho, que é um dos investigados na "Operação Ararath", argumentou que residia no local. No entanto, o MPE derrubou o argumento "constantando, por meio de diligência in loco, a inexistência de posseira na área, conforme relatório de ordem de serviço e continua, as fotografias e imagens de satélite constantes do relatório demonstram que a referida área está intocada, ou seja, o réu Jânio Viegas nunca residiu no imóvel ou ocupou tal área, sequer existe moradia no local".
Em sua decisão, o magistrado assinala que a venda do terreno indica a "possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação materializando nos autos os requisitos basilares exigidos pela lei para a concessão da medida pleiteada". Célia Regina Vidoti mandou intimar o cartório do 2º Ofício de Cuiabá para determinar a suspensão da matrícula do terreno com multa de R$ 10 mil caso houver descumprimento.
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YGHOR JOSE | 30/01/2015 16:04:57
Pois e tem que ver os responsaveis que levaram uma boa grana com issto: Ivani ex coordenadora de patrimonio da sad, wilson luiz soares ex superintendente de patrimonio da sad, otavio ex superintendente de patrimonio da sad e outros gerentes do patrimonio sou funcionario da sad e que e quem ali dentro do patrionio.
Thiago | 30/01/2015 15:03:19
Cade a justiça de mato grosso que ainda nao mandou prender esse bandido chamado Silval Barbosa???? O cara roubou tanto este estado e de tão diversas formas que impressiona a cara de pau desse homem....Aquele dia que ele quase foi preso foi quase o dia mais feliz da minha vida de cidadão....eu disse quase....quem sabe esse dia se realize...se a Justiça brasileira agir...
celio | 30/01/2015 12:12:54
1,085,170,00, foi que entrou nos cofres públicos, quanto será que entrou na conta particular do ex governador sinval, com a palavra o ministério público, essa falcatrua com certeza será descoberta com o pedido da quebra do sigilo bancário do ex governador.
Altair Camilo | 30/01/2015 12:12:38
esse caso caberia já prisão devido a quantidade de provas.
Alexandre | 30/01/2015 11:11:06
Governador Pedro Taques, Tribunal de Justiça, esse ato da venda é uma ilegalidade grave, os responsáveis deveriam estar presos. VERDADEIRO CONLUIO UTILIZANDO CARGOS, UTILIZANDO A PROCURADORIA DO ESTADO COM PARECERES ENCOMENDADOS FRAUDADOS para beneficiar pessoas de forma totalmente ao arrepio da lei. A IMPRENSA ESTA FAZENDO O PAPEL DE NOTICIAR ESSES ESCÂNDALOS, MAS A IMPUNIDADE NÃO PODE PREVALECER.
DIOGO FABRICIO | 30/01/2015 10:10:24
ABSURDO!! CADEIA NELES! É A FARRA COM O BEM PÚBLICO....
Contribuinte lesado | 30/01/2015 09:09:55
E a doação no Governo Sinval do terreno localizado no CPA para o poderoso Sindicato dos Fiscais de Tributos fazerem seu sindicato, também não vão anular?????? Pedro Taques, você não tem vergonha na cara, ou tá com o rabo preso??? Qual a diferença do Governo Sinval e do Governo Taques??? Simples, o segundo é mais hipócrita que o primeiro.
junior | 30/01/2015 09:09:24
Parabéns pela postura da JuÃza.
JOAO DO PEDEGRAL | 30/01/2015 09:09:00
ATE QUANDO ESSE MERCENÃRIOS VAM FICAR SOLTO, FAZENDO E DESFAZENDO DO QUE NÃO E SEU DE DIREITO.
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