Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025, 07h20
SEM CALOTE
Justiça dá 15 dias para vereador de Cuiabá pagar dívida de R$ 2,3 milhões
Parlamentar teria contraído débito com novo chefe da ANM
BRENDA CLOSS
Da Redação
A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, deferiu pedido liminar em ação monitória movida pelo ex-secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá e atual gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mato Grosso, João Gustavo Ricci Volpato contra o vereador Marcrean Santos (MDB), determinando a expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 2,3 milhões. Decisão é da última sexta-feira (25).
O autor da ação apresentou documentação escrita que comprovaria o débito, embora sem força de título executivo. A magistrada, ao analisar os autos do processo, reconheceu a presença dos requisitos legais e determinou a expedição de mandado de pagamento, concedendo a Macrean, que também fpi secretário de Habitação e Regularização Fundiária, o prazo de 5 dias para quitar o valor ou apresentar embargos monitórios.
Caso não haja pagamento ou apresentação de defesa no prazo legal, o título judicial será automaticamente constituído, permitindo a execução forçada do crédito. A ação monitória é uma via judicial utilizada por credores que possuem um documento que comprove a existência de uma dívida.
As dívidas podem ser, por exemplo, contratos, notas promissórias, cheques vencidos ou até mesmo e-mails e mensagens eletrônicas, mas que não se reveste de título executivo extrajudicial. Trata-se, portanto, de um meio mais célere para obter a constituição de um título judicial que permita a execução do débito.
“Estando o pedido devidamente instruído com a prova escrita, sem eficácia de título executivo, defiro a expedição do mandado de pagamento, com prazo de 15 dias, conforme dispõe o artigo 701 do CPC, para cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa”, determinou a magistrada.
Weligton | 30/04/2025 15:03:45
Cada uma aiaiaia
Afonso | 30/04/2025 12:12:59
Cada coisa sem sentido
Renato Alves | 30/04/2025 12:12:45
Mudou meu dia essa matéria
Jose | 30/04/2025 12:12:44
Rapaz esse Gonçalo tá sabendo demais hem. Pai da mentira é o Diabo.
Thiago | 30/04/2025 12:12:40
Bla bla bla
Goiano | 30/04/2025 12:12:29
Cada bla bla bla
Gonçalo | 30/04/2025 11:11:43
Macrean tem 8 apartamento no Brasil Beach.... Tá podre de rico... Fora fazenda e uns investimento no pedregal e planalto que nem ROTAM entra...kkkkk
Paulo Garcez | 30/04/2025 09:09:11
Não vai dar em nada. Se fosse um pobre cidadão, já estava na cadeia. Esse é o nosso paiz. Lei é vai para pobre, rico da balelas...
Brasil | 30/04/2025 08:08:59
Que matériazinha essa eim... ninguem vai perguntar que divida é esse milionária entre dois ex secretarios de habitação? isso passou sem resposta na matéria? não foi considerado importante?
Cuiabano | 30/04/2025 08:08:23
Em 2014 roubaram mais de 44 bilhões dos fundos de pensão dos aposentados e pensionistas e agora mais de 6 bilhões sorte que descobriram a tempo senão poderia bater o recorde de 2014
jão caloy | 30/04/2025 08:08:03
aos poucos as viuvas o nenel estão se dando mal,chico R$2000 MARCREAM CRACKER jaja tem mais
Jose | 30/04/2025 07:07:54
Quem é o Sogro do João Volpato???? novo Gerente da Agencia nacional de Mineração em Mato Grosso, sendo indicado para esse cargo, pelo deputado federal Emanuelzinho?????
MPF arquiva investigação sobre obra de UBS inacabada em Cuiabá
Domingo, 01.06.2025 08h00
Governador lembra vida na roça e se emociona em inauguração
Sábado, 31.05.2025 20h01
Juiz de MT nega propina e alega gastos com magia negra e pai de santo
Sábado, 31.05.2025 20h00
Maysa critica Diego por ataque a Neri; ‘discussão idiota’
Sábado, 31.05.2025 19h57
TRE-MT anula absolvição e mantém ação que pode cassar prefeita
Sábado, 31.05.2025 18h10