Quarta-Feira, 04 de Setembro de 2024, 14h58
ALENCASTRO
Justiça defere registro de Lúdio e Rafaela
Da Redação
O candidato a prefeito Lúdio Cabral teve o registro de candidatura aprovado por decisão da juíza da 39ª Zona Eleitoral, Suzana Guimarães Ribeiro, na terça-feira (3). A candidata a vice-prefeita Rafaela Fávaro também teve o registro eleitoral confirmado na mesma data.
Lúdio e Rafaela Fávaro são candidatos pela coligação Coragem e Força pra Mudar, com número 13 na urna, de acordo com a sentença. A coligação é formada pelos partidos Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSD, e Federação PSOL-REDE.
A decisão da magistrada destaca que o pedido do registro de candidatura de Lúdio possui toda "a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo legal sem impugnação". Também "foram preenchidas todas as condições constitucionais e legais para o registro pleiteado, em especial aquelas previstas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.609/2019".
Um dos pontos analisados pela juíza da 39ª Zona Eleitoral foi que "as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade". Lúdio é ficha limpa e está com situação jurídica apta a disputar o cargo de prefeito, mesma condição de Rafaela Fávaro, candidata a vice-prefeita.
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