CNJ flagra "manobra" de desembargador em apartamento de R$ 3,7 milhões

 

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), João Ferreira Filho, é suspeito de “usar” a própria filha, Alice Terezinha Artuso, num esquema de lavagem de dinheiro de R$ 1,8 milhão por meio do pagamento de boletos para aquisição de imóveis de luxo. João Ferreira Filho foi julgado nesta terça-feira (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele é um dos alvos da operação “Sisamnes”, da Polícia Federal, que revelou a existência de um “balcão de negócios” no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), envolvendo pelo menos dois desembargadores - um deles, João Ferreira Filho. O corregedor nacional de justiça, Mauro Campbell Marques, emitiu um parecer pela manutenção do afastamento de João Ferreira Filho de suas funções - sanção que vem sofrendo desde agosto de 2024 -, além da abertura de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador.

Ele foi seguido por unanimidade pelos demais membros do CNJ. Em seu voto, Mauro Campbell Marques revelou suspeitas graves contra o desembargador, que teria “usado” não só sua filha, como também a própria esposa, para ocultar valores recebidos no esquema de venda de sentenças.

CARTÃO E APARTAMENTOS

Campbell apontou que as investigações da Polícia Federal - com base no cruzamento de dados bancários, da declaração do Imposto de Renda do desembargador e também de outros sistemas de rastreamento de dinheiro -, trouxeram à luz a aquisição de pelo menos quatro apartamentos. Os bens, localizados em Cuiabá, ostentam “ altíssimo padrão”, segundo o corregedor, fazendo com que houvesse um “salto” nos gastos com cartão de crédito do magistrado.

“Foi constatada a aquisição de imóveis de altíssimo padrão, sem a correspondente transferência de ativos das contas bancárias do desembargador para as contas das empresas incorporadoras. O montante em apreço é expressivo, e evidencia que o magistrado partiu de uma fatura média de cartão de crédito da ordem de R$ 41,9 mil mensais para notáveis R$ 113 mil mensais”, revelou o corregedor. Três apartamentos foram adquiridos no empreendimento Soul, da incorporadora Vanguard.

Os imóveis totalizam R$ 1,5 milhão, no entanto, na declaração do Imposto de Renda de João Ferreira Filho, consta o valor de apenas R$ 64,5 mil - pelos três bens. “João Ferreira Filho declarou tardiamente os apartamentos pelo módico valor de R$ 21,5 mil, cada um, quando se observa que a incorporadora, ao apresentar a declaração de operações imobiliárias informou que o valor da aquisição era de R$ 472 mil um e R$ 434 mil outro. No ano subsequente [2024], o desembargador adquiriu uma terceira unidade, no mesmo empreendimento, informando em sua declaração, por mais uma vez, o módico valor de R$ 21,5 mil, quando se observa que a incorporadora comunicou a título de pagamento a quantia de R$ 592 mil”, revelou Campbell.

O corregedor nacional de justiça revelou ainda a aquisição de um quarto apartamento, do empreendimento de luxo Apogeo, da Plaenge. O desembargador declarou que adquiriu o bem por R$ 59 mil ao passo que, segundo o próprio Mauro Campbell Marques, o imóvel pode chegar a um valor de mercado de R$ 3,7 milhões.

“Foi consignado em sua declaração de Imposto de Renda a aquisição de um imóvel da Plaenge, pelo suposto valor de R$ 59 mil. O imóvel em questão, batizado de Apogeo, representa um imóvel de altíssimo padrão da capital mato-grossense, podendo ser encontrado em unidades à venda pela expressiva quantia de R$ 3,7 milhões em dias atuais”, citou o corregedor.