O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Luis Fernando Voto Kirche, determinou a retirada de propagandas favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição neste ano de 2022. As publicidades irregulares pró-Bolsonaro localizam-se na capital e foram denunciadas pelo Pardal.

As retiradas das propagandas foram determinadas em três decisões publicadas neste sábado (29), véspera da eleição de 2022. Numa delas, o juiz da 1ª Zona Eleitoral mandou remover uma propaganda favorável a Bolsonaro presente num poste de iluminação no bairro Mirante do Parque, no bairro Santa Laura, na capital.

O diretório estadual do PL em Mato Grosso foi intimado para cumprir a ordem em até 2 horas sob pena de multa de até R$ 8 mil.

Num outro caso, Luis Fernando Voto Kirche revelou a existência de várias propagandas favoráveis a Bolsonaro num posto de combustíveis desativado ao lado do motel Plaza, na av. Miguel Sutil, em Cuiabá.

“Das evidências apresentadas e do termo de constatação juntado aos autos, observa-se veiculação de propaganda eleitoral em área particular, no caso, posto combustível inativo, bem como afixação de propaganda em poste de iluminação pública, uso de banner em calçada, e justaposição de propaganda com efeito visual único”, conta o juiz.

Luis Fernando Voto Kirche também deu 2 horas para o diretório do PL em Mato Grosso remover as propagandas irregulares. Por fim, numa terceira decisão, o juiz determinou a retirada de um outdoor pró-Bolsonaro localizado no bairro Tijucal, também na capital.

“Determino a intimação do responsável/empresa localizada na Avenida Dr. Mirelles, 9A, no bairro Tijucal em Cuiabá-MT para que proceda à imediata interrupção da propaganda eleitoral irregular divulgada através de bem particular de terceiro (outdoor com slogan que remete à campanha do candidato Jair Messias Bolsonaro)”, determinou o juiz da 1ª Zona Eleitoral.

As denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma ferramenta de comunicação para irregularidades eleitorais. O app está disponível para os sistemas Android e IOS.