Política

Sábado, 07 de Agosto de 2021, 16h15

ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA

Mauro avalia que projeto "minimiza sofrimento" dos aposentados de MT

AL aprovou isenção para aposentados que ganham até R$ 3,3 mil e doentes até teto no INSS

Da Redação

 

Os deputados estaduais aprovaram nesta sexta-feira (06.08) a isenção da alíquota previdenciária para os aposentados que recebem até R$ 3.300 e para portadores de doenças incapacitantes até o teto do INSS.

O Projeto de Lei Complementar 38/2021 foi construído em conjunto com o Governo do Estado e vai agora para a sanção do governador Mauro Mendes, conforme acordo entre o chefe do Executivo e a base parlamentar na Assembleia Legislativa.

"Essa isenção é uma forma de contribuir com os aposentados que possuem essas doenças, para minimizar esse sofrimento. Agradeço ao apoio da Assembleia Legislativa, que teve a sensibilidade de nos ajudar a construir e aprovar esse importante projeto", afirmou o governador Mauro Mendes.

De acordo com o texto aprovado, além da isenção da cobrança de 14% da alíquota previdenciária dos servidores aposentados que ganham até R$ 3.300, haverá o desconto de R$ 3.300 para os que ganham até R$ 9 mil.

O PLC traz ainda a isenção da alíquota de 14% até ou teto do INSS, ou seja de R$ 6,4 mil, para aos portadores de doenças raras.

 

Comentários (20)

  • Pracabá |  09/08/2021 08:08:46

    CARAS DE PAU!!! O que a gaguice e óleo de peroba não faz, melhor - FAZ: - se LULA + FHC + STF lá atrás e agora o GOVERNO FEDERAL (BOLSONARO + GUEDES - fácil, com a mesma narrativa esquerdista d'o servidor público aposentado bode expiatório do déficit fiscal, agora aumenta imposto para 14% até pra doentes incapacitantes com rótulo de Contribuição previdenciária, e de quebra continuam com as mentirosas e indecentes VERBA INDENIZATÓRIAS, SUBSTANCIAL-ONTOLÓGICAMENTE COM MESMO PERFIL DA LEI 8.112/2004 - ALMT (JOSÉ RIVA) PLAGIALDA DO ATO 62/2001 (AECIO NEVES) E REVOGADOS, EXPRESSAMENTE, PELO ATO 43/2009 DO CONGRESSO NACIONAL (MICHEL TEMER), PFR. DE DIREITO CONSTITUCIONAL, EM VIGOR, COM NOVO PERFIL DE TRASPARENCIA (PREVIA COMPROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA). PORTANTO UMA REPRISTINAÇÃO BRANCA E JURIDICAMENTE TODAS AS VI NO ESTADO E MUNICIPIOOS COM O MESMO PERFIL E ORIGEM, SÃO INEXISTENTES JURIDICAMENTE. ENVERGONHA E ZOMBAM DA INTELIGENCIA DO POVO, O MAIS GRAVE DA (IN)JUSTIÇA MATO-GROSSENSE, MPE, PGR, TCE O ESCAMBAU!!! CADÊ O MP E A PGR.

  • Judas  |  09/08/2021 03:03:53

    Fácil, aumentar Imposto para 14% com rótulo de Contribuição Previdenciária pela EC 103/2019 e LC 173/2021 (BOLSONARO/GUEDES), FÃCIL, depois que LULA/FHC/STF sacanearam TAXANDO os inativos, além de não fazer nada pra acabar com os PENDURICALHOS, apesar da promessa de JB (Políticas públicas assumidas por Bolsonaro, Estadão, 23/11/2018).

  • Pracabá |  08/08/2021 17:05:24

    Acabar com a farra das indenizações sem transparência nada; com as leis atuais, substancialmente, com o mesmo perfil da Lei original 8.112/2004 ALMT (JOSÉ RJVA) plagiada da revogada VI do Ato 62/2001 (AECIO NEVES, revogado pelo Ato 43/2009); voltou a vigorar de fato, com a repristinação branca, pois uma lei revogada só volta a vigorar se lei posterior o disser expressamente, o que não ocorreu para a Lei 8.112/2004 voltar a vigorar, mas, de fato está vigorando (de fato) pelas leis posteriores, Lei 10.296/2015 ALMT, plagiada em todo estado, com o mesmo perfil - falta de transparência - da Lei 8.112/2004 ALMT (RJVA). Juridicamente não existem! Tem MP, PGR que são cegos!

  • Cícero  |  08/08/2021 17:05:13

    CARAS DE PAU???????????O que a gaguice e óleo de peroba não faz, melhor - FAZ - se LULA + FHC + STF não tivessem taxado os inativos e nem o GF + JB + GUEDES - fácil, agora -,com a mesma narrativa esquerdista d?o servidor público aposentado como bode expiatório do déficit fiscal, agora aumenta imposto para 14% até pra PNE com com rótulo de previdencia. NADA DISSO ESTARIA ACONTECENDO????????

  • Laureano  |  08/08/2021 11:11:09

    Esse cara é falso! Foi ele que criou a lei ferrando os aposentados, agora vem com essa.

  • Waldir cpa |  08/08/2021 09:09:31

    Governo mentiroso, os aposentados já contribuíram e estão sendo obrigados a contribuir, porque não quer tratar a previdência e a sociedade com respeito. Era só aposentar os servidores conforme prevê a previdência federal, pelo teto.

  • João Batista de Lima  |  08/08/2021 08:08:43

    Todas essas maldades praticadas contra os trabalhadores ativos e aposentados não será esquecida na hora de votar, essa é a maior punição que um candidato pode ter com seus eleitores, o de não ser eleito ou reeleito o sentimento que o eleitor tem é de que foi enganado.

  • Talisia |  08/08/2021 08:08:22

    TEM DE COLOCAR NA CADEIA TODOS OS LADRÕES DA PREVIDÊNCIA.

  • Vania |  07/08/2021 21:09:42

    Contribuir? Esse Mauro Mendes é um palhaço mesmo! Comete essa atrocidade com os aposentados depois vem a primeira dama fazer propaganda de bondosa, junto com seu esposo MAU MENDES! O que é seu está guardado!

  • Missionário  |  07/08/2021 21:09:36

    Mauro mente descaradamente,e como pode esse cidadão ser tão cara de pau????? Esse governador garimpeiro fez e faz de tudo contra os funcionários públicos e aposentados,e não esqueçamos disso nas próximas eleições e ele qdo sabe q seu voto vencido.....tem a cara de pau de dizer q estava a favor para pegar carona.....mas seu dia vai chegar governador empresário e nós funcionários públicos, aposentados, pensionistas e nossos parentes, vamos escurracar vc e sua laia de malas do cargo...... e vc vai cuidar de suas usinas e garimpos.

  • Franc |  07/08/2021 21:09:10

    Larga de ser cretino governador, vc e esses deputado vão ter na próxima eleição. Seu saudados.

  • Daniel |  07/08/2021 21:09:05

    Fiquem espertos, se esse governo faz isso agora, imagina no próximo ano. Será cada vez pior e não se enganem. #pronto.falei a verdade #

  • Uilson |  07/08/2021 19:07:40

    ÚNICA COISA QUE MINIMIZARIA O SOFRIMENTO DOS APOSENTADOS SERÃA VER TODOS OS POLÃTICOS LADRÕES DO ERÃRIO PÚBLICO E DA PREVIDÊNCIA NO PRESÃDIO FEDERAL

  • Tony |  07/08/2021 19:07:16

    E o restante dos aposentados também não tem problemas, não tem despesas?

  • Marte |  07/08/2021 18:06:10

    Debochado, minimizou vc fodeu com os aposentados de Mt seu gde FDP!!!

  • Olirio Neto |  07/08/2021 17:05:27

    O RAÇA DESGRAÇADA DE POLÃTICOS !!! MINIMIZAR SOFRIMENTO CAUSADO POR CORRUPÇÃO DESSES INFAMES !? É PRA ACABAR MESMO HEIN...

  • Cpa |  07/08/2021 17:05:15

    Esses deputados comem na mão do Mauro Mente.

  • João  |  07/08/2021 16:04:51

    Coitado dos aposentados se dependesse só do governador, tava todos ferrados.

  • Carlos Alberto dos Santos |  07/08/2021 16:04:50

    Desvario é uma imcapacidade mental que leva o ser humano a agir totalmente desconexo com a realidade. Isso, quando de muitas vezes cometem loucuras . O título dessa matéria ou aponta para o editor como um DESVAIRADO , ou é a testificacao da insanidade do atual governador do estado. Se havia a consciência de que aplicando a alíquota do desconto, pergunta; Por quê aprovaram tamanha atrocidade? Agora, depois de uma enxurrada de opinião, a pressão do Des., que vieram reduzir a alíquota? E lembrem-se, foi redução não foi retirada do desconto,que percebe que vai aliviar a vida de milhares de aposentados que gastam fortunas com médicos e medicamentos? É uma verdadeira demonstração do quanto corremos risco com líderes desvairados.

  • Contribuinte.  |  07/08/2021 16:04:39

    Pensei que fosse inconstitucional essa isenção, assim como diz ser inconstitucional deixar de cobrar icms do sol, rsrsrsrs..

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