Sábado, 07 de Agosto de 2021, 16h15
ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA
Mauro avalia que projeto "minimiza sofrimento" dos aposentados de MT
AL aprovou isenção para aposentados que ganham até R$ 3,3 mil e doentes até teto no INSS
Da Redação
Os deputados estaduais aprovaram nesta sexta-feira (06.08) a isenção da alíquota previdenciária para os aposentados que recebem até R$ 3.300 e para portadores de doenças incapacitantes até o teto do INSS.
O Projeto de Lei Complementar 38/2021 foi construído em conjunto com o Governo do Estado e vai agora para a sanção do governador Mauro Mendes, conforme acordo entre o chefe do Executivo e a base parlamentar na Assembleia Legislativa.
"Essa isenção é uma forma de contribuir com os aposentados que possuem essas doenças, para minimizar esse sofrimento. Agradeço ao apoio da Assembleia Legislativa, que teve a sensibilidade de nos ajudar a construir e aprovar esse importante projeto", afirmou o governador Mauro Mendes.
De acordo com o texto aprovado, além da isenção da cobrança de 14% da alíquota previdenciária dos servidores aposentados que ganham até R$ 3.300, haverá o desconto de R$ 3.300 para os que ganham até R$ 9 mil.
O PLC traz ainda a isenção da alíquota de 14% até ou teto do INSS, ou seja de R$ 6,4 mil, para aos portadores de doenças raras.
Pracabá | 09/08/2021 08:08:46
CARAS DE PAU!!! O que a gaguice e óleo de peroba não faz, melhor - FAZ: - se LULA + FHC + STF lá atrás e agora o GOVERNO FEDERAL (BOLSONARO + GUEDES - fácil, com a mesma narrativa esquerdista d'o servidor público aposentado bode expiatório do déficit fiscal, agora aumenta imposto para 14% até pra doentes incapacitantes com rótulo de Contribuição previdenciária, e de quebra continuam com as mentirosas e indecentes VERBA INDENIZATÓRIAS, SUBSTANCIAL-ONTOLÓGICAMENTE COM MESMO PERFIL DA LEI 8.112/2004 - ALMT (JOSÉ RIVA) PLAGIALDA DO ATO 62/2001 (AECIO NEVES) E REVOGADOS, EXPRESSAMENTE, PELO ATO 43/2009 DO CONGRESSO NACIONAL (MICHEL TEMER), PFR. DE DIREITO CONSTITUCIONAL, EM VIGOR, COM NOVO PERFIL DE TRASPARENCIA (PREVIA COMPROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA). PORTANTO UMA REPRISTINAÇÃO BRANCA E JURIDICAMENTE TODAS AS VI NO ESTADO E MUNICIPIOOS COM O MESMO PERFIL E ORIGEM, SÃO INEXISTENTES JURIDICAMENTE. ENVERGONHA E ZOMBAM DA INTELIGENCIA DO POVO, O MAIS GRAVE DA (IN)JUSTIÇA MATO-GROSSENSE, MPE, PGR, TCE O ESCAMBAU!!! CADÊ O MP E A PGR.
Judas | 09/08/2021 03:03:53
Fácil, aumentar Imposto para 14% com rótulo de Contribuição Previdenciária pela EC 103/2019 e LC 173/2021 (BOLSONARO/GUEDES), FÃCIL, depois que LULA/FHC/STF sacanearam TAXANDO os inativos, além de não fazer nada pra acabar com os PENDURICALHOS, apesar da promessa de JB (PolÃticas públicas assumidas por Bolsonaro, Estadão, 23/11/2018).
Pracabá | 08/08/2021 17:05:24
Acabar com a farra das indenizações sem transparência nada; com as leis atuais, substancialmente, com o mesmo perfil da Lei original 8.112/2004 ALMT (JOSÉ RJVA) plagiada da revogada VI do Ato 62/2001 (AECIO NEVES, revogado pelo Ato 43/2009); voltou a vigorar de fato, com a repristinação branca, pois uma lei revogada só volta a vigorar se lei posterior o disser expressamente, o que não ocorreu para a Lei 8.112/2004 voltar a vigorar, mas, de fato está vigorando (de fato) pelas leis posteriores, Lei 10.296/2015 ALMT, plagiada em todo estado, com o mesmo perfil - falta de transparência - da Lei 8.112/2004 ALMT (RJVA). Juridicamente não existem! Tem MP, PGR que são cegos!
CÃÂcero | 08/08/2021 17:05:13
CARAS DE PAU???????????O que a gaguice e óleo de peroba não faz, melhor - FAZ - se LULA + FHC + STF não tivessem taxado os inativos e nem o GF + JB + GUEDES - fácil, agora -,com a mesma narrativa esquerdista d?o servidor público aposentado como bode expiatório do déficit fiscal, agora aumenta imposto para 14% até pra PNE com com rótulo de previdencia. NADA DISSO ESTARIA ACONTECENDO????????
Laureano | 08/08/2021 11:11:09
Esse cara é falso! Foi ele que criou a lei ferrando os aposentados, agora vem com essa.
Waldir cpa | 08/08/2021 09:09:31
Governo mentiroso, os aposentados já contribuÃram e estão sendo obrigados a contribuir, porque não quer tratar a previdência e a sociedade com respeito. Era só aposentar os servidores conforme prevê a previdência federal, pelo teto.
João Batista de Lima | 08/08/2021 08:08:43
Todas essas maldades praticadas contra os trabalhadores ativos e aposentados não será esquecida na hora de votar, essa é a maior punição que um candidato pode ter com seus eleitores, o de não ser eleito ou reeleito o sentimento que o eleitor tem é de que foi enganado.
Talisia | 08/08/2021 08:08:22
TEM DE COLOCAR NA CADEIA TODOS OS LADRÕES DA PREVIDÊNCIA.
Vania | 07/08/2021 21:09:42
Contribuir? Esse Mauro Mendes é um palhaço mesmo! Comete essa atrocidade com os aposentados depois vem a primeira dama fazer propaganda de bondosa, junto com seu esposo MAU MENDES! O que é seu está guardado!
Missionário | 07/08/2021 21:09:36
Mauro mente descaradamente,e como pode esse cidadão ser tão cara de pau????? Esse governador garimpeiro fez e faz de tudo contra os funcionários públicos e aposentados,e não esqueçamos disso nas próximas eleições e ele qdo sabe q seu voto vencido.....tem a cara de pau de dizer q estava a favor para pegar carona.....mas seu dia vai chegar governador empresário e nós funcionários públicos, aposentados, pensionistas e nossos parentes, vamos escurracar vc e sua laia de malas do cargo...... e vc vai cuidar de suas usinas e garimpos.
Franc | 07/08/2021 21:09:10
Larga de ser cretino governador, vc e esses deputado vão ter na próxima eleição. Seu saudados.
Daniel | 07/08/2021 21:09:05
Fiquem espertos, se esse governo faz isso agora, imagina no próximo ano. Será cada vez pior e não se enganem. #pronto.falei a verdade #
Uilson | 07/08/2021 19:07:40
ÚNICA COISA QUE MINIMIZARIA O SOFRIMENTO DOS APOSENTADOS SERÃA VER TODOS OS POLÃTICOS LADRÕES DO ERÃRIO PÚBLICO E DA PREVIDÊNCIA NO PRESÃDIO FEDERAL
Tony | 07/08/2021 19:07:16
E o restante dos aposentados também não tem problemas, não tem despesas?
Marte | 07/08/2021 18:06:10
Debochado, minimizou vc fodeu com os aposentados de Mt seu gde FDP!!!
Olirio Neto | 07/08/2021 17:05:27
O RAÇA DESGRAÇADA DE POLÃTICOS !!! MINIMIZAR SOFRIMENTO CAUSADO POR CORRUPÇÃO DESSES INFAMES !? É PRA ACABAR MESMO HEIN...
Cpa | 07/08/2021 17:05:15
Esses deputados comem na mão do Mauro Mente.
João | 07/08/2021 16:04:51
Coitado dos aposentados se dependesse só do governador, tava todos ferrados.
Carlos Alberto dos Santos | 07/08/2021 16:04:50
Desvario é uma imcapacidade mental que leva o ser humano a agir totalmente desconexo com a realidade. Isso, quando de muitas vezes cometem loucuras . O tÃtulo dessa matéria ou aponta para o editor como um DESVAIRADO , ou é a testificacao da insanidade do atual governador do estado. Se havia a consciência de que aplicando a alÃquota do desconto, pergunta; Por quê aprovaram tamanha atrocidade? Agora, depois de uma enxurrada de opinião, a pressão do Des., que vieram reduzir a alÃquota? E lembrem-se, foi redução não foi retirada do desconto,que percebe que vai aliviar a vida de milhares de aposentados que gastam fortunas com médicos e medicamentos? É uma verdadeira demonstração do quanto corremos risco com lÃderes desvairados.
Contribuinte. | 07/08/2021 16:04:39
Pensei que fosse inconstitucional essa isenção, assim como diz ser inconstitucional deixar de cobrar icms do sol, rsrsrsrs..
Prefeito sanciona leis de vereadores em Cuiabá
Sexta-Feira, 04.07.2025 20h17
TRE torna ex-vereador inelegível por carro oficial em campanha em MT
Sexta-Feira, 04.07.2025 20h02
Índios protestam em Fórum contra cassação de prefeito: "juiz não gosta de nós"
Sexta-Feira, 04.07.2025 17h10
Vereadora defende permanência da Santa Casa
Sexta-Feira, 04.07.2025 16h32
"Melhor visitar Câmara que cadeia", dispara Abilio a ex-vice de EP
Sexta-Feira, 04.07.2025 16h01