Sexta-Feira, 03 de Junho de 2016, 16h53
GUERRA DO RGA
Moratória da dívida congelará salários dos servidores de MT por 2 anos
Greve dos servidores deve fazer com que União decrete medida
Da Redação
Os sindicatos e associações que representam as 32 carreiras do funcionalismo estadual estão em uma encruzilhada. Se não aceitarem o aumento proposto pelo Governo do Estado de 6% no salário os servidores correm risco de ficar sem reajuste por, pelo menos, dois anos.
Acontece que a União finaliza o projeto de moratória da dívida dos Estados e uma das contrapartidas é o congelamento dos vencimentos. Esse foi um dos motivos que fez o governo a apresentar uma nova proposta, ante a apresentada no dia 31 de maio de aumento de 5%.
Pela nova e definitiva proposta do governo aos servidores, o aumento será semelhante ao concedido no ano anterior. Com isso, os servidores terão aumento de 2% em setembro, 2% em janeiro e 2% em março, chegando aos 6% prometido ao funcionalismo público estadual.
Segundo o governo, com a proposta há categorias com aumento total de 23,5% como os agentes fundiário e agrário e de auxiliar fundiário e agrário. Já os professores, que é a maior categoria, terá os salários elevados em 13%, tendo em vista que no mês de maio houve um aumento de 7% no subsídio.
Na última quarta-feira (01) o governador Pedro Taques (PSDB) se reuniu com o presidente interino Michel Temer (PMDB) e um dos temas da discussão foi a moratória da dívida dos Estados com a União. Nas próximas semanas, o presidente interino vai encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de alongamento da dívida. Mato Grosso será um dos estados beneficiados, visto que só em 2015, o governo desembolsou mais de R$ 1 bilhão no pagamento de dívidas.
Antes de finalizar o projeto, a União ouviu os 27 secretários de fazenda dos estados, todos defendem dois anos de moratória, iniciando ainda em 2016 para que já possa trazer alívio no caixa dos Estados. O Governo Federal não deve flexibilizar na imposição de regras para conceder a moratória.
O Ministério da Fazenda, comandado por Henrique Meireles, tem dado demonstrações de que vai cobrar austeridade dos governadores para que os Estados, nestes dois anos, consigam sair do ‘sufoco’ e faça planejamento real de suas receitas e despesas. O ajuste fiscal dos Estados é tido como primordial pelo governo Michel Temer.
A proposta deve ser apresentada em no máximo duas semanas, a expectativa é de que o Congresso Nacional vote o projeto com celeridade, por conta da pressão dos governadores e prefeitos. O “perdão” da dívida dos Estados já consta no rombo de R$ 170 bilhões previstos para este ano.
Tati | 06/06/2016 06:06:30
A SEMA ESTà SEM AUMENTO REAL A 2 DOIS ANOS. SEM TABELA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E AINDA PERDEMOS O INPC DE 2015. NEM.TODAS AS CATEGORIAS ESTÃO COM ESSE AUMENTO. DEPENDEMOS APENAS DO RGA!!
Ilze | 04/06/2016 21:09:11
E aà minha gente, e por falar em gastos necessários e desnecessários, vocês perceberam que alguém do primeiro escalão que vivia dando pitacos de público, sumiu da mÃdia? Ah já sei, acabou a corrupção e hoje está tudo transparente como cristal lapidado, então, quem sabe já eliminaram a secretaria destinada a esse fim. He, he, he, he, he...
Servidor Indignado | 04/06/2016 14:02:03
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 257/2016 Art.3º A União poderá celebrar os termos aditivos de que trata o art. 1odesta Lei Complementar, cabendo aos Estados e ao Distrito Federal sancionar e publicar leis que determinem a adoção, durante os 24 meses seguintes à assinatura do termo aditivo, das seguintes medidas: I - não conceder vantagem, aumento, reajustes ou adequação de remunerações a qualquer tÃtulo, ressalvadas as decorrentes de atos derivados de sentença judicial e a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal;
Servidor Indignado | 04/06/2016 11:11:32
Repassando por Gustavo | Sábado, 04 de Junho de 2016, 04h19(Folhamax) Há desinformação na matéria. Não sei se é por má fé ou incompetência mesmo. O Projeto de Lei Complementar que determina a prorrogação do prazo para pagamento da dÃvida, entre outros, é o PLP 257/2016. Nele consta o seguinte: Art. 3º A União poderá celebrar os termos aditivos de que trata o art. 1o desta Lei Complementar, cabendo aos Estados e ao Distrito Federal sancionar e publicar leis que determinem a adoção, durante os 24 meses seguintes à assinatura do termo aditivo, das seguintes medidas: I - não conceder vantagem, aumento, reajustes ou adequação de remunerações a qualquer tÃtulo, RESSALVADAS as decorrentes de atos derivados de sentença judicial e A REVISÃO PREVISTA NO INCISO X do art. 37 da Constituição Federal. Que reajuste é esse que consta no artigo 37, inciso X da Constituição Federal? Veja: X - a remuneração dos servidores públicos e o subsÃdio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei especÃfica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de Ãndices; Sim, justamente, é o RGA. Então, o PLP 257 proÃbe durante 24 meses vantagens, aumentos, reajustes, etc, RESSALVADAS (i.e., exceto) o RGA. Se o governo, legalista como diz que é, cheio de mestres em direito, não sabem interpretar esse texto, estamos pior do que pensávamos.
Coraci Machado | 04/06/2016 10:10:02
Nossa, enjoa, da vontade de vomitar lendo essas enrolações. Os poderosos gastam (desviam) os recursos em obras superfaturadas e quem ajoelha nas pedras somos nós, servidores. Senhor Governador, venha fazer parte de nossa categoria! Venha viver do salário que o Senhor nos oferece. Na hora de discursar q o paÃs tá em crise, a inflação acelerada, “q a crise tem repercussões sobre todos os cidadãos.” etc... é fácil, né? Então, Senhor Governador, os servidores não são cidadãos?
Vergonha!!!! | 04/06/2016 09:09:06
Pau mandado do sindifisco!!!
joão nunes braga | 04/06/2016 09:09:00
olha amigos esse governo vem com essa proposta indecente, eu vejo que alem de nó sego ele é um bom humorista porque essa proposta é piada, vejo tambem que essa proposta de congelar salarios por dois anos é otima desde que congele tudo no paÃs conta de energia água gás gasolina remédios e por ai vai será que toparia acho que não,. Esse ser humano que postou ser contra o aumento do rga o tal de carlos eu acho que alem de ser analfabeto é um pobre de espirito vim falar que tem milhões de desempregado isso é verdade mas nada ha ver uma coisa com a outra se for asim vamos todos pedir demissão em solidariedade a essas pessoas, carlos veja o quanto o governo rouba de nos trabalhadores desvia dinheiro da saúde deixa pessoas morrer por falta de atendimento crianças sem merenda e vc vem aqui defender governo voçe ou é uma pessoa sustentada por outro ou é bem puxa saco vai estudar criatura vai procurar o que fazer ta com dó de governo trouxa.
Valda Soares | 04/06/2016 08:08:47
O GOVERNADOR "ATAQUES" NÃO TEM DINHEIRO PARA O RGA, MAS LIBEROU 80 MILHÕES PARA PROPAGANDA DO GOVERNO, O QUE ELE TEM É INCAPACIDADE DE GERIR O ESTADO, COLOCANDO SUA NECESSIDADE DE APARECER NA MÃDIA ACIMA DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO MATO-GROSSENSE !!!
Ronan Maldonato | 04/06/2016 08:08:45
OS SERVIDORES DO ESTADO TEM QUE ENTRAR COM UMA AÇÃO CIVIL PUBLICA COMO FIZERAM EM GOIAS, ESTE GOVERNO SE DIZ LEGALISTA MAS ESTà TENTANDO DAR UM CALOTE NO RGA CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO E ATÉ MESMO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. TEM QUE JUDICIALIZAR, PORQUE ELE CONFIA EM ALGUNS AMIGUINHOS SEUS DO JUDICIÃRIO, MAS ACREDITO QUE ALGUM DESEMBARGADOR VAI FAZÊ-LO CUMPRIR A LEI !!!
NAPOLIÃO "BOBOCHERA CHERA" | 04/06/2016 08:08:44
ESQUEÇAM TUDO QUE DISSE NO PASSADO, AGORA SOU AMIGUINHO DOS AGRICULTORES E VOU FERRAR COM OS TRABALHADORES PUBLICOS, SOU NAPOLIÃO " BOBO CHERA CHERA"
saraiva | 04/06/2016 08:08:15
Congelar salários?Mas o governador vai CONGELAR OS PREÇOS em geral?Os servidores não tem culpa nenhuma por ROMBO nas contas pública.E a correção(RGA) é lei e o gov.Pedro Taques como legalista já deveria ter pago.
edson | 04/06/2016 07:07:25
Cidadão consciente, Concordo em tudo que vi disse, mas não podemos esquecer que o Estado de Mato Grosso não está em crise. Nós crescemos nos anos anteriores 9 por cento ao ano nesse último ano 6 por cento. Crescimento de uma china. Só que o Estado não é capaz de transformar isso em benefÃcio para a população. Onde já se viu um estado crescer assim e seu povo estar pobre e não usufruir desse crescimento. Esse governo a meu ver tem um secretariado em sua grande maioria incompetente e não vi ainda nem uma atitude para fomentar o estado.
Edson | 04/06/2016 06:06:50
No caso por mais 2 então, pois desde que esse assumiu não deu aumento algum, graças a Deus Silval deu uma merreca.
Carlos Tonto | 04/06/2016 06:06:44
É imprecionante o bomba sempre estoura no colo do cidadão, polÃtico nenhum valoriza a classe trabalhadora seja ela pública ou privada, o povo pagar a conta pelo erro de secretários, técnicos e polÃticos ? Tem gente que perde a chance de ficar quieta, igual esse Carlos e alguns bóbos cheira cheira que aqui comentaram.
Gustavo | 04/06/2016 04:04:27
Há desinformação na matéria. Não sei se é por má fé ou incompetência mesmo. O Projeto de Lei Complementar que determina a prorrogação do prazo para pagamento da dÃvida, entre outros, é o PLP 257/2016. Nele consta o seguinte: Art. 3º A União poderá celebrar os termos aditivos de que trata o art. 1o desta Lei Complementar, cabendo aos Estados e ao Distrito Federal sancionar e publicar leis que determinem a adoção, durante os 24 meses seguintes à assinatura do termo aditivo, das seguintes medidas: I - não conceder vantagem, aumento, reajustes ou adequação de remunerações a qualquer tÃtulo, RESSALVADAS as decorrentes de atos derivados de sentença judicial e A REVISÃO PREVISTA NO INCISO X do art. 37 da Constituição Federal. Que reajuste é esse que consta no artigo 37, inciso X da Constituição Federal? Veja: X - a remuneração dos servidores públicos e o subsÃdio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei especÃfica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de Ãndices; Sim, justamente, é o RGA. Então, o PLP 257 proÃbe durante 24 meses vantagens, aumentos, reajustes, etc, RESSALVADAS (i.e., exceto) o RGA. Se o governo, legalista como diz que é, cheio de mestres em direito, não sabem interpretar esse texto, estamos pior do que pensávamos.
Cidadão Consciente | 04/06/2016 01:01:51
Sinceramente acredito que o servidor deve ter o seu reajuste, mas também precisa entender a real situação do Estado. Não acho correto criticar aqueles que buscam um direito efetivo. Porém, também não acho certo que o servidores "esqueçam" que estamos em um momento de crise, e simplesmente cobre aquilo que, a princÃpio, o Estado não pode, no momento, pagar. É preciso que haja um consenso dos dois lados!!! Os mais prejudicados são de fato a população, que necessitam de serviços essenciais. A Lei n.º 8.278/2004 (Lei do RGA), em seu artigo 3.º apontam quais as condições necessárias para a concessão do reajuste: "Art. 3º A revisão geral anual, que será correspondente ao perÃodo de janeiro a dezembro do exercÃcio anterior, fica condicionada aos seguintes requisitos: I - ocorrência de perdas salariais resultantes de desvalorização do poder aquisitivo da moeda, medida pelo Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE), verificadas no exercÃcio anterior ao da revisão; II - incremento da receita corrente lÃquida verificado no exercÃcio anterior ao da revisão, atendidos os limites para despesa com pessoal de que trata a Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, as prescrições do art. 169, § 1°, da Constituição da República Federativa do Brasil, respeitado o Ãndice prudencial da Secretaria do Tesouro Nacional - STN; III - capacidade financeira do Estado, preservados os compromissos relativos a investimentos e despesas continuadas nas áreas prioritárias de interesse econômico e social. " Pelas informações divulgadas diariamente, podemos observar que caso o Estado conceda a reposição integral, tal como solicitada, no percentual de 11,27% o Estado ira estourar o limite da LRF. Além disso, até que se prove o contrário, a capacidade financeira do Estado não é das melhores, assim como a situação econômica do Brasil. Diante da situação fática, a compreensão é o melhor caminho, pois se o cenário está dificil para o servidor público, imagina para aquele indivÃduo que atualmente está no time dos quase 12 milhões de desempregado..
Trabalhador | 03/06/2016 23:11:21
Carlos, vc é um imbecil....FORUM, vamos retaliar...ação contra Taques e asseclas...lesão constitucional...STF nele...se não der em nada, pelo menos mostra ao paÃs que é esse sujeito...e ainda tem pretensões a presidência...kkk...ministros: Modesto, brustoli, Paulo Taques, vandoni e o tal Jean...kkkkk....leva o Carlos pra engraxar seu sapato
Guilherme | 03/06/2016 23:11:09
Midia comprada! Quanto que a GCOM tá pagando pra vocês?! Usando por várias vezes o termo "aumento". Todos estão carecas de saber que é reposiçao inflacionária, garantida na constituição e na lei! A quem interessa colocar os servidores públicos contra a opinião pública?? Chega a ser vergonhoso esse parcialismo teu Ramon Monteagudo. Honre o juramento que fez à sua procissão, já que não deixa seus jornalistas assim o fazerem! Vergonha!
Carlos | 03/06/2016 22:10:31
Os servidores merecem 0% de reajuste! Enquanto milhões de trabalhadores perderam seus empregos nos últimos meses e outros milhares tiveram seus salários reduzidos em 30% os servidores do MT querem 11%!!! Loucura isso. Totalmente fora da realidade! Não dê nada Taques. Que eles recebam 0% de aumento!
Diego Ramos | 03/06/2016 21:09:25
Se é que já não assinou com o Governo Federal e agorta só basta publicar a Lei Estadual decretando a Moratória de concursos e salários por 02(dois) anos!
AGOSTINHO LEANDRO FEITOSA | 03/06/2016 21:09:16
"(Adeus PEDRO)" Judás e articuladores estão ao LADO de voçê PEDRO...TE Orientando a como si QUEIMAR e conseguirão. COLOCARAM A MAQUINA ADMINISTRATIVA (+ de 500 Mil ELEITORES ou seja os SERVIDORES em MASSA) contra voçê. (voçê foi LONGE de mais e ASSUSTOU muita gente que tem o RABO no MEIO da perdas) .:Saiu das TREVAS e foi ao SENADO:. depois ASSUMIU O GOVERNO a 1 toque de CAIXA>.. (bizu) É ESSE te queimar no seu ESTADO voçê não GANHA nem no ACRE>. kkk OS JUDAS ARMARAM pra sua cabeça desde o INICIO janeiro 2015> quando VÇ parcelou RGA e agora vem com essa de 5 a 6% RGA e congelar por 2 ANOS SUBSIDIO ... *vai o RECADO OS traidores conseguiu o que QUERIA>.. voçê é 1 AÉCIO NEVES na VIDA>.. "si ele PERDEU nas PESQUISA dentro do ESTADO MINAS GERAIS dele QUEM + que iria VOTAR nele>.. Ahhhhhh XUPA ESSA MANGA seu Ec ESPERTO>. Foi embora a SUA CARREIRA se o seu OBJETivo ERA O planalto PALACIO DO PLANATO>.. xau pedro até 31 DEZEMBRO 2018
Joel Santana | 03/06/2016 20:08:55
Interessante é que o senhor presidente deu um aumento etsnti para o serv.federais tanto executivo ..judiciário elehudkativo...e o nosso sinhozinho nada conseguiu para q pudesse cumprir a lei? Qta falta de prestÃgio. ...ou será que o combinado foi outra coisa?
dimetga@gmail.com | 03/06/2016 20:08:17
#BOLSONARO2018 PRA VARRER ESSES VERMES....Quando se vê uma onda em pró de BOLSONARO 2018 muitos criticam. Odeio o PT porém nao sou PMDDB tampouco PSDB. ESSE PEDRO TAQUES ACABA DE ENTRAR PARA O ROL DOS BANDIDOS POLITICOS...ÓTIMO. ..CAIU A MASCARA EM TEMPO...POIS NUUUNCA MAIS TERA VOTO DE MINHA FAMILIA...AGIU DOLOSAMENTE ENGANANDO TODOS QUE O ELEGERAM....COMO É CARA DE PAU DE BENEFICAR JUDICIÃRIO, MP , ETC ...MESMA COISA DO LULA APARELHOU TUDO , JUDICIÃRIO E MP NAS MÃOS DELE E AGORA SEREMOS SEMPRE RÉUS. ..NOJENTO DO INFERNO...oohh.MEU DEUS, PQ NAO DEIXASTE ARCANJO NOS LIVRAR DESSE DITADOR PERSEGUIFOR....#BOLSONARO2018 PRA DESTRUIR ESSA CORJA PRA MUDAR TUDO. ..COM TRAIDOR ASSIM IGUAL A TAQUES SO NA PORRADA...
orlando | 03/06/2016 19:07:31
Temos que ir pra Brasilia, fazer igual estão fazendo na França, somos muito pacificos! Os servidores publicos do Brasil que vão pagar pelos erros de péssimos gestores! Conheço muitos colegas que nem ouviram falar da PLP 257/16! Essa PLP entrando em vigor não é só congelamento de salario do servidor, é também o congelamento de concursos, aumento no valor da previdencia! Não podemos ficar inertes!
Agro Bacana | 03/06/2016 19:07:03
Dilma sugeriu um esforço de todos, Ricos, Patrões do Soja, empresariaos e trabalhadores! Temer e Thaxi optaram por sacrificar apenas o trabalhadores!
eulalia | 03/06/2016 18:06:54
Pedro Taques nunca mais
Joel | 03/06/2016 18:06:37
Pedro Taques jamais terá o meu voto e da minha famÃlia.
Jo | 03/06/2016 18:06:16
Affff. Caso aconteça será referente 2016 e 2017. O nosso rga é refrente 2015. Nao tem nada a ver com isso. Pedro taques nunca mais.
sapo | 03/06/2016 18:06:02
QUAL É O PIOR CANALHA ??? PAULO TAQUES OU PEDRO TAQUES ??? ISSO Aà É CARTA MARCADA PRA NÃO TAXAR OS BARÕES DA SOJA. O MAGGI BATEU NA MESA E TAQUES BORROU NA CUECA.... AGORA O SERVIDOR VAI SEGURAR UMA INFLAÇÃO DE 11,28% (2015).... O SALÃRIO VAI FICAR MUITO DEFASADO E OS BARÕES SÓ DE JATINHO COLHENDO SOJA E SAINDO NO GLOBO RURAL ..... ESSE É O GOVERNO DO PSDB ....MAIS UM, DIGA-SE DE PASSAGEM, QUE HUMILHA O SERVIDOR PÚBLICO....... SÓ DIGO UMA COISA A VANDONI GANHA 17 MIL BRUTO PRA PUXAR O SACO DO GOVERNADOR ... E O SERVIDOR PÚBLICO NÃO TEM DIREITO A NADA ..... ETA PORRA ESSE CANALHA É DITADOR MESMO ...... QUEM PENSA QUE EU SOU PETISTA PODE SAIR FORA, NÃO ME MISTURO COM BANDIDO NÃO..... SOU DIREITA, MAS ESSE PSDB NUNCA ME REPRESENTOU.....BOLSONARO 2018....AECIO, DILMA E LULA SÃO CADEIA...
eduardo | 03/06/2016 18:06:00
a encruzilhada que estamos é a de submeter o funcionalismo público ao regime escravocrata, e é uma articulação nacional com tentáculos aqui no estado, são partidos polÃticos conservadores que governam para as elites, segmentos econômicos poderosos, pouco se importando com a qualidade de vida do trabalhador. o povo não é bobó chera chera, estamos percebendo essa manobra para esfacelar o serviço publico, com propostas que vão além da perda do poder aquisitivo do trabalhador, mas, envolve também a terceirização e a privatização, através das famigeradas PPPs, e vai mais além, com perdas de garantias trabalhistas consagradas a muitos anos, como a licença prêmio e a progressão na carreira. e o mais lastimável é saber que esse governador do estado de mato grosso esteja envolvido nessa trama, o que demonstra falsidade e mentiras descaradas na campanha eleitoral, quando afirmava que valorizaria o servidor público. mas, os servidores públicos já estão reagindo e saberão fazer o enfrentamento diante dessa situação e dar a resposta polÃtica a esses polÃticos reacionários que ora estão no poder, tanto no estado de mato grosso, como no governo federal. não vamos esmorecer!!!!
Bobó chera chera | 03/06/2016 17:05:58
A pirâmide de Kelsen foi derrubada pelo sr LEGALISTA?
Roger | 03/06/2016 17:05:53
Matéria paga? O Governador já havia declarado que não iria aderir ao plano de renegociação das dÃvidas com a União, porque não era favorável ao Estado. Agora que a greve está avançada mudou de opinião? É uma clara ameaça indireta aos Servidores para que voltem ao trabalho.
alexandre | 03/06/2016 17:05:47
o governo já falou: não taxo barão nem meu patrão, massacro o servidor, já paguei quem me fiscaliza e quem declara a greve ilegal.... com o servidor um LEÃO pra falar com o TJ e agronegócio um gatinho dopado...
Maria | 03/06/2016 17:05:36
O que há de mais incoerente o governo federal impor o não pagamento de RGA, a moratória da dÃvida dos Estados, sendo concederam, não apenas a recomposição, mas aumento sachariam, acima das perdas inflacionárias? Ingerência ou canalhice?
Andre | 03/06/2016 17:05:20
RGA é um direito que está garantido pela Constituição Federal. Não pode uma lei infraconstitucional ou um acordo limitar ou extinguir temporariamente este direito. Pedro Taques já ficou marcado para a história do servidor público.
Servidora | 03/06/2016 17:05:06
O RGA é excepcional nessa questão e ponto final. Está fora do acordo.
Barnané de Tal | 03/06/2016 17:05:06
Sinto nojo do tal ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO.
Bobó chera chera | 03/06/2016 17:05:04
Imagina a correria do anão e seus cupinchas pra aumentar os próprios salários antes disso...não esqueçam que com menos de uma semana de DESgoverno ele aumentou em 25% o salário dele
Cuiabano.nato | 03/06/2016 17:05:04
É um canalha, não votem mais nesse porcaria. É o estilo tucano, graças a Deus o Aécio não ganhou...fora PSDB
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